Um estudo realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo aponta que há mais de 1.650 obras paralisadas nesta unidade federativa. Segundo o estudo, o montante de recursos públicos envolvidos, entre obras nos municípios e de competência do Estado, ultrapassa o valor de R$ 49,6 bilhões. O TCE informou que foram consultados 4.474 órgãos jurisdicionados – nos municípios e Estado – que informaram que, no quadro atual, foram computadas 1.677 obras paralisadas ou atrasadas, totalizando um investimento de R$ 49.644.569.322,13 entre os meses de fevereiro e março de 2019. Das obras paralisadas, 317 são de responsabilidade do governo do Estado e possuem um valor médio de R$ 145.272.295,50. O relatório aponta um total de 1.360 obras nos municípios paulistas com valor médio de R$ 2.642.096,80. Segundo reportagem do jornal O Estado de São Paulo, “entre os cinco maiores contratos estão ajustes promovidos por meio da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) com a execução de serviços para implantação das Linha 6-Laranja, Linha 15-Prata, Linha 2-Verde e Linha 17-Ouro. Entre os principais empreendimentos estão obras de canalização de córregos, urbanização de assentamentos precários e construção do Hospital de Urgência, todas localizadas em São Bernardo do Campo, serviços de infraestrutura em Osasco e construção de Estação de Tratamento de Esgoto em Bauru. Do total de obras paralisadas, 42,28% utiliza recursos oriundos de financiamentos estabelecidos por meio de convênios com a União. Um porcentual de 31,66% dos investimentos tem como principal fonte de recursos o Tesouro do Estado enquanto que 22,96% dos empreendimentos são realizados com recursos próprios da administração. Em relação à classificação do tipo de obra, 24,39% da amostra se refere às obras da área de Educação (Universidades, Faculdades, Escolas e similares). Em 22,24% dos casos, os investimentos são relativos à infraestrutura de equipamentos urbanos ao par que 18,07% são ligados às contratações para fins de mobilidade urbana. Do total, 11,75 % são referentes à área da Saúde (hospital, posto de saúde, UBS, CAPS) e 6,2% destinados para a Habitação”. Consultado, o Governo do Estado informou que nenhuma das obras citadas foi iniciada ou paralisada na atual gestão. A Secretaria de Transportes Metropolitanos (STM) informou ao jornal que falta apenas a entrega da estação Vila Sônia para a conclusão da linha 4-Amarela e da estação Campo Belo para o término da linha 5-Lilás, em fase final de acabamento e com entrega prevista para o próximo mês.

Publicado em 02/05/2019