A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic) apresentou aos parlamentares um plano para que o setor protagonize a retomada de crescimento do país. O plano é a criação de milhão de empre-gos sem nenhum centavo de subsídios do governo. “Da mesma forma que as privatizações puxaram a economia nos anos 90, agora é a hora da construção civil. A retomada das 4.738 obras que se en-contram paradas é um ponto prioritário. Isso é emprego na veia. E não é em uma cidade A, B, ou C, é em todo o País”, defendeu o presidente da CBIC, José Carlos Martins. “Segundo o presidente da CBIC, há muitos casos de obras que são tocadas entre o governo federal e as prefeituras que, por alguma razão, não começaram. Estima-se que haja entre R$ 2 bilhões e R$ 8 bilhões em recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) depositados em contas de prefeituras e sem uso por causa de dificuldades burocráticas e jurídicas. ‘Tem de achar uma solução técnica para isso’. A re-forma da Previdência, prioridade do governo federal em sua relação com o Congresso, é o item nú-mero um da lista de 18 pontos elaborada pela entidade que será entregue aos parlamentares. ‘Mas não é só ela’, diz Martins. Ele explica que, sem eliminar pontos inibidores do investimento, a melhora no ambiente macroeconômico com a aprovação da reforma da Previdência trará resultados menores do que poderia. As propostas passam por um novo marco legal para a concessão de licenças ambien-tais para a realização de obras, que são uma etapa muito demorada do processo. A CBIC defende que as análises pelos órgãos federais envolvidos, como Ibama, Funai e Instituto de Patrimônio His-tórico, por exemplo, corram em paralelo. “E queremos regras claras, porque hoje elas não são”, publi-cou o jornal O Estado de São Paulo sobre o assunto.

Publicado em 01/03/2019