O Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, anunciou que o Programa Minha Casa Minha Vida fará um grande esforço de regularização e titularização fundiária em todo o país. O ministério pretende fazer um mapeamento das moradias em áreas regularizáveis e, depois, conceder o título da propriedade e do terreno às famílias. Segundo Marinho, a ideia é que o Governo cubra os custos da operação, com apoio das prefeituras. Ele discutiu o assunto com o Presidente Jair Bolsonaro, e a intenção é que o Governo distribua recursos para reformas, por meio de um cartão, o que seria uma resposta à crise que enfrenta a economia diante da pandemia do Coronavírus. O cartão poderá substituir o modelo inicialmente discutido: a distribuição de um voucher, cujo crédito poderia ser utilizado inclusive para a construção de uma casa. Marinho e Bolsonaro acham que o Governo deve liberar recursos apenas para a adequação das casas já existentes, como a construção de mais um quarto ou um banheiro. Marinho disse que o programa apostará na regularização e titularização fundiária, convocando os municípios para se juntarem ao Governo neste objetivo. O Programa bancaria custos de cartório e a emissão de laudos necessários para a regularização. O processo para a regularização ainda não foi definido. Outra questão debatida pelo Governo é a redução de juros do PMCMV. Há a expectativa de que haja um corte de 0,5% no juro da faixa 1,5 (famílias com renda até R$ 2,6 mil), caindo de 5% para 4,5% ao ano.

Publicado em 01/04/2020