O Governo Federal quer colocar à venda sua parte em todos os seus imóveis localizados em terrenos de Mari-nha, à beira-mar, hoje todos ocupados em regime de aforamento. São cerca de 300 mil imóveis, a maior parte no Rio de Janeiro, que podem render, segundo a Secretaria de Patrimônio da União, R$ 3 bilhões. Estes imóveis têm escritura, mas ainda assim seus moradores são obrigados a pagar à União uma taxa de aforamento anual sobre o valor do terreno. Se as pessoas comprarem a parcela detida pelo Governo, terão pleno domínio dos imóveis e não mais precisarão pagar tal taxa. No regime de aforamento, a propriedade do terreno do imóvel é dividida entre o cidadão (83%) e a União (17%). A ideia é vender justamente estes 17%, e a venda não será aberta a terceiros. “É um tipo específico de venda que se dá por remição de foro. Nessa situação, o cidadão mo-rador de um imóvel aforado ganha a oportunidade de remir o foro, ou seja, de comprar a parte do terreno da União que ele ocupa”, explicou o Ministério da Economia em nota. Segundo o Ministério, apenas no Rio de Ja-neiro há 73.458 imóveis aforados, entre os quais o Hotel Copacabana Palace e o Edifício Birarritz, certamente os mais famosos deles.

Publicado em 02/03/2020