A Companhia de Habitação Popular de Curitiba – Cohab-CT – está ocupando imóveis que foram retomados por falta de pagamento e estão ociosos com contratos de locação social, para famílias de baixa renda. O custo mensal da locação é bem inferior ao da prestação de um financiamento convencional e, nos dois primeiros meses de 2008, 40 famílias já foram atendidas. Os imóveis utilizados são apartamentos do Sistema Financeiro da Habitação (SFH), localizados em condomínios antigos, em regiões urbanizadas. “Esta solução impede que os imóveis vagos sejam invadidos e também garante o cumprimento da função social da moradia”, afirma o prefeito de Curitiba, Beto Richa. De acordo com o presidente da Cohab-CT, Mounir Chaowiche, os contratos de locação social têm um caráter provisório. “Estes contratos têm prazo de 12 meses e podem ser renovados ao final do período. Para isso, passam por avaliação dos técnicos da companhia, que verificam se as condições acordadas entre as partes estão sendo cumpridas e se a ocupação do imóvel cumpre a finalidade. Mais tarde, a locação poderá ser substituída pelo financiamento de aquisição da unidade”, explica Chaowiche. Segundo ele, a taxa de locação social adotada é equivalente a 0,5% do valor de avaliação do imóvel e, geralmente, fica em torno de R$ 150,00 por mês. Uma das cláusulas contratuais estabelece que, em caso de inadimplência ou no surgimento de qualquer outra pendência entre as partes, na vigência do contrato, será acionada a Câmara de Mediação e Arbitragem do Paraná (CMA), que busca o acordo e a quitação de dívidas.