Prognum avança em 2019. Novos clientes, soluções mais maduras e muitos investimentos explicam crescimento |
Como tem acontecido historicamente, 2019 foi um ano de grandes conquistas para a Prognum Informática. O número de clientes que utilizam os sistemas da companhia é um bom balizador – mas não único - para contabilizar o crescimento neste ano. Hoje, a Prognum Informática conta com 45 clientes, entre os quais um dos maiores bancos da América Latina, onde o sistema entrou em produção em 2019. Se comparado ao número de clientes do ano anterior, esse número representa um crescimento em torno de 13% que, logicamente, também influencia o faturamento final da empresa. De acordo com o Presidente da Prognum Informática, Sergio da Venda Vieira, o faturamento anual ainda não foi apurado, mas deve apresentar um crescimento em torno de 15%. Em relação ao trabalho propriamente dito, os avanços foram absolutamente importantes. Neste ano, foi disponibilizada a versão completa do SCCI com interface web para bancos – o CorpWeb. “Dessa forma, nós eliminamos a necessidade de se baixar aplicativos mensalmente nas estações de cada usuário, permitindo que ele trabalhe diretamente pelo browser, seja onde estiver”, destaca o Diretor-Técnico da Prognum Informática, Marcus Marques da Rocha. Outra iniciativa bastante relevante foi a implantação de rotina de testes diários, inclusive destinando equipamento e ambientes específicos para tal. “Tivemos um excelente retorno com essa iniciativa. Hoje, nossas versões apresentam pouquíssimas críticas”, garante Marcus. A ampliação da equipe de funcionários, com expansão das instalações físicas em São Paulo e em Brasília, também merece destaque. Sergio ainda apresenta outro marco de 2019: a geração de interfaces. “Fizemos uma linguagem para gerar interfaces a partir de arquivos do tipo XML, que apresenta uma agilidade enorme para configurar interfaces com outros sistemas, sem a necessidade de programação. Isso nos permite uma grande flexibilidade para operar em bancos, que em geral têm vários sistemas em operação. As interfaces geradas têm uma performance excelente. Temos interfaces geradas, em média, em 15 minutos, e, em alguns casos, em até dois minutos”, acrescenta o Presidente da companhia. Embora 2019 tenha apresentado bons resultados no setor de crédito imobiliário, Sergio credita os avanços conquistados ao amadurecimento das soluções apresentadas pela Prognum Informática. As expectativas para 2020, diz ele, são excelentes. “Esperamos que o país cresça em torno de 3% e que o crédito imobiliário tenha um incremento de pelo menos 30%. Isso, sim, terá relevância no nosso negócio em 2020. Acreditamos muito neste mercado e no crescimento do Brasil”, finaliza ele.
Publicado em 02/01/2020
SCCI 9.03 tem novas funcionalidades que ajudam na tomada de decisões |
A versão 9.03 do SCCI - Sistema de Controle de Crédito Imobiliário (CorpWeb) – disponibilizada para os clientes da Prognum Informática em 6 de janeiro, traz novidades no módulo SIG (Sistema Gerencial): ele foi alterado para permitir a extração de dados do SistAt e Originação para melhor tomada de decisões. “A partir de agora, o SIG permite efetuar consultas gerenciais nas propostas do módulo de Originação, por meio de filtros configurados pelo usuário. Essa consulta irá extrair da base de dados campos que o próprio usuário previamente escolhe. Ele monta seus filtros e, assim, a consulta irá extrair as informações desejadas”, explica o Coordenador de Análise de Requisitos, Kleber Pereira. Segundo ele, tal funcionalidade já existia no módulo gerencial do SCCI, e agora foi ampliada para o SisAt/Originação. “Essa característica é muito importante para a tomada de decisões”, garante Kleber. A nova versão do CorpWeb também traz um novo botão para localizar lançamentos na edição de lote de baixa. “O usuário poderá editar e localizar um determinado contrato, ou valor, ou qualquer informação no lote de baixa apenas clicando nesse botão. Antes, era preciso acionar a barra de rolamento até achar o contrato em questão”, conta Kleber. Outra novidade da versão é a possibilidade de cancelar a execução de um relatório em andamento. A execução de alguns relatórios em produção demanda, às vezes, até 30 minutos e não era possível interromper o processo após o início de sua execução. A partir de agora, basta clicar no novo botão para interromper o processo.
Publicado em 02/01/2020
Caixa anuncia nova redução da taxa de juros do crédito imobiliário |
A Caixa anunciou no final da primeira quinzena de dezembro mais uma redução de juros do financiamento da casa própria. A taxa de juros anunciada caiu de 6,75% mais TR (Taxa Referencial) para 6,50% mais a TR. A novidade vale para novos contratos, mas o banco anunciou que estuda a possibilidade de estendê-la para mutuários já clientes. A promessa de estudar a revisão dos contratos já estabelecidos foi feita pelo próprio Presidente da Caixa, Pedro Guimarães, e tem como objetivo beneficiar um número maior de pessoas. Historicamente, a Caixa só permite as reduções para novos contratos. “Estamos estudando essa oferta para os clientes da Caixa que já tenham crédito imobiliário”, limitou-se a dizer o executivo. Segundo simulações feitas pela Associação Nacional dos Executivos de Finanças, a queda de 0,25 ponto percentual pode fazer a diferença no bolso do consumidor: em um financiamento de R$ 700 mil, por exemplo, a economia chega a R$ 24.819,71 no valor pago em 30 anos. Em um financiamento de R$ 1 milhão, também em 30 anos, a economia chega a R$ 35.456,73. O anúncio da Caixa foi feito logo após o Comitê de Política Monetária do Banco central (Copom) anunciar a redução da taxa básica de juros para 4,5% ao ano, o menor nível da história no País. A Indústria da Construção Civil comemorou novidade. O Presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil (CBIC), José Carlos Martins, classificou a redução como “uma mudança de paradigma”.
Publicado em 02/01/2020
Conselho Curador do FGTS aprova R$ 77,9 bilhões para casa própria em 2002 |
O Conselho Curador do FGTS aprovou, em 10 de dezembro, o orçamento para habitação, saneamento e infraestrutura em 2020: R$ 77,9 bilhões. A casa própria ficará com R$ 65,5 bilhões desse total, dos quais R$ 9 bilhões para subsídios (desconto a fundo perdido) no programa Minha Casa Minha Vida. Os trabalhadores que têm conta no FGTS terão R$ 2,5 bilhões na linha de financiamento pró-cotista. O setor de saneamento básico terá R$ 4 bilhões, e infraestrutura, R$ 5 bilhões. Santas Casas e hospitais filantrópicos terão direito a R$ 3,4 bilhões. O Conselho Curador ressaltou, entretanto, que tais números poderão ser revistos em uma nova reunião, em janeiro, já que o Presidente Jair Bolsonaro ainda não sancionou o texto da medida provisória que autoriza novas modalidades de saques do FGTS, além de restringir o volume de subsídios.
Publicado em 02/01/2020
Banco do Brasil lança linha de crédito imobiliário indexada à inflação |
O Banco do Brasil anunciou, no início de dezembro, o lançamento de sua nova linha de crédito imobiliário indexada à inflação. No entanto, o produto está disponível apenas para clientes do banco, dos segmentos Private (quem tem investimentos no BB acima de R$ 3 milhões) e Estilo (renda mínima de R$ 10 mil ou com investimentos acima de R$ 150 mil). A linha vale tão somente para imóveis residenciais de até R$ 1,5 milhão dentro do SFH (Sistema Financeiro de Habitação) ou de acima de R$ 1,5 milhão na CH (Carteira Hipotecária), sendo 70% o percentual máximo de financiamento. Segundo o BB, as taxas de juros iniciam em 3,45% ao ano mais o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) e irão variar conforme o prazo do financiamento e o nível de relacionamento do cliente com o banco. O BB informou, por meio de nota, que seguindo sua política de educação financeira, clientes que optarem pela modalidade serão alertados para o fato de que o valor das parcelas e do saldo devedor variam de acordo com a inflação. Por ora, a simulação e análise de crédito estão disponíveis apenas nas agências do banco, e somente após a aprovação do crédito é possível dar continuidade das propostas via aplicativo ou internet banking.
Publicado em 02/01/2020
Programa paulista de regularização fundiária distribui três mil títulos em 2019 |
O Governo de São Paulo entregou, em 4 de dezembro, o título de propriedade para 103 famílias moradoras do bairro Padre Eterno, no município de Tremembé. Trata-se de uma ação do Programa de Regularização Fundiária Urbana e Rural, coordenado pela Secretaria da Justiça e Cidadania e a Fundação Itesp. Neste ano, 205 imóveis foram regularizados em Tremembé. “Agradeço o trabalho da Fundação Itesp, que não mediu esforços para fazer a regularização do bairro Padre Eterno. São pessoas que moram no local há mais de 20 anos e ainda estavam sem os títulos das suas residências. Espero que em 2020 o trabalho continue em Tremembé”, disse o prefeito Marcelo Vaqueli. Desde sua criação, o Programa de Regularização Fundiária Urbana e Rural entregou mais de 43 mil títulos de propriedade, sendo que em 2019 foram distribuídos em torno de 3 mil títulos.
Publicado em 02/01/2020
Preço de imóveis comerciais em novembro tem queda de 0,44% em novembro |
Os preços dos imóveis comerciais mantiveram, em novembro, a tendência de queda observada ao longo de 2019. De acordo com o Índice FipeZap de Venda e Locação Comercial, o preço médio de venda caiu 0,44% em relação a outubro, enquanto o valor médio de locação cedeu 0,46%. Vale ressaltar que a inflação medida pelo IPCA subiu 0,51% em novembro e a chamada "inflação do aluguel", medida pelo IGP-M, teve alta de 0,30% no mesmo período, embora os preços dos imóveis comerciais apresentassem queda. O índice FipeZap acompanha o preço médio de salas e conjuntos comerciais de até 200 metros quadrados em 10 cidades brasileiras, com base em anúncios da internet. Em novembro, o preço médio do metro quadrado de imóveis comerciais à venda foi de R$ 8.672, enquanto o preço médio das salas e conjuntos para aluguel foi de R$ 37,87.
Publicado em 02/01/2020
Abecip: IGMI-R/ABECIP apresenta crescimento de 0,55% em novembro |
A Associação Brasileira de Entidades de Crédito Imobiliário (Abecip) informou que a taxa de variação do IGMI-R/ABECIP voltou a acelerar em novembro, apresentando um crescimento de 0,55%, após o aumento de 0,26% verificado em outubro. De acordo com a entidade, na perspectiva do aumento acumulado em 12 meses, tal resultado garantiu uma elevação de 3,11%, mantendo a trajetória de aceleração dos últimos meses. “São Paulo continua sendo o destaque positivo tanto das variações mensais quanto acumuladas, porém a perspectiva de comparação dos acumulados nos onze primeiros meses do ano mostra que a tendência de recuperação dos preços dos imóveis residenciais foi disseminada entre todas as capitais analisadas pelo IGMI-R/ABECIP, ainda que não de maneira homogênea. Rio de Janeiro e Recife, que ainda apresentavam variações nominais negativas acumuladas nos primeiros onze meses de 2018, agora se juntam às demais capitais registrando variações positivas nos primeiros onze meses de 2019. Todas as demais capitais, que já registravam aumentos nominais dos imóveis residenciais entre janeiro e novembro de 2018, apresentaram variações ainda superiores no mesmo período de 2019. Além do caso já mencionado de São Paulo, também merecem destaque as cidades de Curitiba, Porto Alegre e Brasília, cujas variações acumuladas nos onze meses de 2019 superaram 3%. A retomada dos preços dos imóveis residenciais, que vem acontecendo de forma mais evidente em São Paulo, vai se disseminando aos poucos para as demais capitais. A recuperação no nível de atividades da economia brasileira, que vinha se mostrando bastante lenta, vem apresentando sinais de aceleração de acordo com os indicadores mais recentes. Apesar dessa aceleração estar concentrada em um primeiro momento em consumo das famílias, outros fundamentos ligados ao mercado imobiliário também começam a mostrar sinais de melhora. Em particular, condições favoráveis para o financiamento imobiliário aliadas à recuperação gradual dos indicadores de confiança devem resultar na continuidade do processo de recuperação dos preços dos imóveis”, avalia a Abecip.
Publicado em 02/01/2020
Financiamentos da casa própria alcançam R$ 7,53 bilhões em outubro |
Em outubro, os financiamentos imobiliários com recursos das cadernetas do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) somaram R$ 7,53 bilhões, o que significa, de acordo com a Associação Brasileira de Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança – Abecip – o segundo maior resultado mensal desde maio de 2015. “Sobre o mês anterior, houve recuo de 0,08%, mas crescimento de 33% comparado ao mesmo período do ano anterior. Nos primeiros 10 meses de 2019, foram aplicados R$ 62,3 bilhões na aquisição e construção de imóveis com recursos do SBPE, elevação de 34% em relação a igual período de 2018. Em 12 meses (novembro de 2018 a outubro de 2019), os empréstimos de R$ 73,2 bilhões para aquisição e construção de imóveis com recursos do SBPE asseguraram alta de 37,3% em relação ao apurado nos 12 meses anteriores. Foram financiados, nas modalidades de aquisição e construção, 29,7 mil imóveis em outubro, 9,1% mais do que em setembro e 28,6% acima do registrado em outubro de 2018. Este foi o melhor resultado mensal desde maio de 2015. Entre janeiro e outubro de 2019, os recursos do SBPE propiciaram a aquisição e a construção de 237,4 mil imóveis, alta de 28,2% em relação a igual período de 2018. Nos últimos 12 meses, até outubro, foram financiadas a aquisição e a construção de 280,6 mil unidades, 31,6% mais do que nos 12 meses anteriores, quando 213,2 mil unidades foram objeto de financiamento bancário”, informou a entidade, por meio de nota.
Publicado em 02/01/2020
Fundos imobiliários alcançam o montante de R$ 32,5 bilhões em novembro de 2019 |
A Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima) informa que até novembro de 2019 o volume de novas emissões de fundos imobiliários atingiu o montante de R$ 32,5 bilhões. Segundo a entidade, trata-se mais do que o dobro do recorde registrado até então, que era de R$ 16,1 bilhões, registrados em 2011. Segundo especialistas, basicamente dois fatures explicam esse resultado: a redução dos juros para o menor nível da história do País e o cenário macroeconômico, que aponta para um aquecimento do mercado imobiliário. Tão importante quanto esses fatores, a liquidez no mercado secundário também tem ajudado, tranquilizando o investidor quando é hora de vender suas cotas. Os fundos listados negociaram um volume financeiro quatro vezes maior em outubro, se comparado a janeiro, passando de R$ 1 bilhão para R$ 4 bilhões. O patrimônio líquido dos 200 fundos listados em bolsa chegou a R$ 74,4 bilhões em outubro, com os lançamentos de 2019. A alta no ano é de 35,8%.
Publicado em 02/01/2020
Emgea venderá seus ativos em 2020 e depois será extinta |
“Eu sou um presidente que trabalha para ser demitido o mais rápido possível”. A frase foi dita pelo Presidente da Empresa Gestora de Ativos (Emgea), Vinicius Mazza. Segundo ele, a empresa irá vender seus ativos de forma fatiada, ao longo de 2020 e, depois, será extinta. A Emgea foi criada há 18 anos para administrar os “podres” da caixa e deve ser a primeira companhia a ser desestatizada pelo Governo de Jair Bolsonaro. Mazza disse que a companhia tem créditos com possibilidades de recebimento, entre os quais empréstimos habitacionais feitos por pessoas físicas nos anos 80 e 90 e que não foram quitados, além de créditos da Caixa contra Estados e prefeituras que financiaram obras e não pagaram. “Essas carteiras têm um preço no mercado. O mercado de crédito estressado tem muito interesse nisso, porque ainda tem valor a ser extraído, ainda mais porque tem garantias”, salientou ele. Segundo Mazza, a companhia tem ainda uma carteira com cerca de três mil imóveis retomados de mutuários inadimplentes. Responsável por quase 90% de seus ativos, o principal crédito da Emgea não será vendido: trata-se do que a empresa tem a receber da União, referente ao Fundo de Compensação das Variações Salariais (FCVS). Em setembro do ano passado, esses créditos estavam em R$ 13,1 bilhão, sendo que a carteira total da Emgea é de R$ 14,4 bilhões. Por conta do peso do FCVS em sua carteira total que a Emgea optará pela venda dos créditos, não da empresa. “Não fazia sentido a gente colocar à venda uma empresa que carrega R$ 13 bilhões desses ativos, pelos quais o mercado vai pagar 10% do valor e depois cobrar tudo da União. Isso daria prejuízo à União”, determina Mazza.
Publicado em 02/01/2020
AMHAF beneficia mais 74 famílias com regularização fundiária em Campo Grande |
A Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários de Campo Grande realizou, em 14 de dezembro, o último evento aberto ao público do Habita Campo Grande – programa que oferece a possibilidade de acesso à regularização do imóvel e ao cartão do Credithabita, uma nova linha de crédito para compra de material de construção, contratação de assistência técnica especializada e pagamento de custas de documentação. Na ocasião, 74 famílias de Campo Grande foram beneficiadas com a Certidão de Regularização Fundiária. Segundo o Diretor-Presidente da AMHASF, Enéas Netto, todos os compromissos firmados para a melhoria da habitação de interesse social foram cumpridos. “A última meta, que agora foi cumprida, foi a viabilização do Credihabita, que já está à disposição da população, de acordo com os recursos disponíveis mediante a arrecadação da Agência. Este cartão do Credihabita vem para disponibilizar um crédito social de até 30 mil reais para construção, reforma e ampliação de moradias e não será averiguada a restrição junto aos órgãos de proteção ao crédito, mas sim o potencial de pagamento do cidadão. Isso mostra que nós não estamos apenas entregando casas ou somente realizando a regularização fundiária, mas também atendendo aquelas pessoas que não têm a moradia como elas gostariam de ter, porque não tinham acesso a um crédito. O trabalho de recuperação da situação financeira em que a Agência se encontrava, no início da gestão, propiciou a entrega de mais um benefício para a população de Campo Grande”, disse ele. Durante o evento, a AMHASF assumiu seu novo nome, agora como Agência, abandonando a sigla EMHA
Publicado em 02/01/2020
Cohab Curitiba entrega mais 20 casas para famílias que viviam à beira do rio |
O Prefeito de Curitiba, Rafael Greca, entregou as chaves da casa própria para 20 famílias, retiradas de moradias nas margens do rio Belém e transferidas para sobrados do empreendimento Moradias Vila Prado, localizado na rua Guabirotuba, no Prado Velho. De acordo com a Companhia de Habitação Popular de Curitiba, o conjunto com um total de 90 moradias, das quais 34 já estão habitadas. Foram investidos R$ 4,7 milhões, com recursos do Governo Federal e contrapartida da Prefeitura. “A terra prometida chegou. E estas famílias deixam de ser posseiras para serem de fato proprietárias de um imóvel na cidade. Passarão o Natal na casa nova e poderão deixar a propriedade para os filhos e netos” disse o prefeito, na ocasião. Ele pontuou que as obras deste conjunto estavam paralisadas, abandonadas pela gestão anterior, mas que por sua determinação pessoal e esforço da Cohab-Curitiba a construção foi retomada. “Ver esta obra parada amargurava meu coração, pois é um desperdício de dinheiro público. Vencemos as dificuldades e estamos recuperando nossa cidade”, afirma Greca. Participaram do evento de entrega das moradias o vice-prefeito Eduardo Pimentel, o presidente da Companhia de Habitação Popular de Curitiba, José Lupion Neto, o administrador regional da Matriz, José Dirceu de Matos, e o presidente da Associação de Moradores da Vila Torres, o líder comunitário Tanaka.
Publicado em 02/01/2020
EZTec prevê lançamentos de R$ 2 bilhões a R$ 2,5 bilhões em 2020 |
A incorporadora EZTec anunciou que prevê lançamentos de R$ 2 bilhões a R$ 2,5 bilhões, em 2020, valores acimas da meta de R$ 1,5 bilhão a R$ 2 bilhões definidas para 2019. “Estamos animados demais com o mercado”, resumiu o Diretor Financeiro e de Relações com Investidores da companhia, Emilio Fugazza. Ele pontuou que o quarto trimestre do ano está sendo o melhor da história da incorporadora e que até o final de novembro a EZTec havia lançado R$ 1,9 bilhão, caminhando para recorde de vendas, sem considerar adicionais de comercialização de projetos corporativos. Mais recente lançamento da empresa, o residencial Parque da Cidade, localizado na zona sul de São Paulo, é o maior projeto residencial dos últimos cinco anos, suas vendas chegaram a 53% e a expectativa é que até seis meses do lançamento 80% das unidades sejam vendidas. Fugazza disse que as vendas de unidades prontas foram favorecidas com a melhora das condições de financiamento imobiliário decorrentes das reduções da taxa de juros. De acordo com reportagem publicada pelo jornal valor Econômico, no final de setembro, a EZTec encerrou captação de R$ 938 milhões em oferta subsequente de ações (“follow-on”), para aquisições de terrenos para lançamentos e participações em projetos.
Publicado em 02/01/2020
Lei que facilita novação de dívidas do FCVS é sancionada |
Em 12 de dezembro foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 13.932, que altera a Lei 10.150, que trata do processo de novação dos créditos dos agentes financeiros. Segundo a Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação (ABC), o processo de pagamento das dívidas das Cohabs junto ao FGTS se arrasta por mais de 20 anos e o excesso de burocracia era um grande obstáculo. Aspectos importantes desses obstáculos foram resolvidos na essa alteração na Lei. A entidade acredita que as alterações estipuladas pela lei sancionada reduzem a burocracia do complexo processo de novação de dívidas do FCVS (Fundo de Compensação Variações Salariais), especialmente para os agentes financeiros que têm compromissos a pagar com o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS), como as Cohabs. Segundo a ABC, a partir de 2020 o processo de atendimento das exigências será mais simplificado - atualmente, as Cohabs e outros agentes enfrentam o atendimento de intermináveis exigências com relação a documentos produzidos há mais de 40 anos, que são determinados para comprovar as exigências do processo de reconhecimento de dívidas pela União. Alguns desses documentos não existem mais e estas instituições tem seu pleito de crédito negado. “As alterações da Lei poderão destravar parte dos ativos das Cohabs, junto ao FCVS para pagar dívidas contraídas desde a década de 70 do século passado, junto ao FGTS. Alguns exemplos de obrigações que estavam obstaculizando o processo e serão simplificados a comprovação de regularidade de recolhimento das contribuições devidas ao FCVS por meio do documento denominado Relatório de Auditoria Independente (RAI), que mesmo quando o documento original fosse ilegível pelo tempo decorrido todos os auditores signatários de um RAI deveriam ser localizados para novas assinaturas. Assim, a não apresentação de um único RAI comprometia a novação dos créditos das Cohabs, impactando diretamente na capacidade de honrar os compromissos junto ao FGTS. Com a alteração da Lei nº 10.150, somente a partir do exercício de 2019 serão exigidos esses relatórios e para os processos dos anos anteriores serão considerados os valores registrados nos sistemas e controles da Caixa Econômica Federal na condição de administradora do FCVS. Outra grande mudança para os agentes financeiros é a dispensa de comprovação documental dos recolhimentos de contribuições para os contratos firmados desde a criação do FCVS, em 1967, até o ano de 1977. A definição por Lei do número de casas decimais a ser utilizado nas remunerações dos ressarcimentos pela União ao FGTS resolverá os desentendimentos que haviam, no âmbito do Governo Federal, sobre a quantidade de casas decimais. Nesse caso a nova legislação pôs fim a custos desnecessários e retirou do caminho mais um obstáculo no complexo, lento e burocrático do processo de novação. Essas modificações foram possíveis graças a ação da ABC que apresentou proposta de alteração da MP 889, junto ao Relator, deputado Hugo Motta (PB), que as submeteu a apreciação do Ministério da Economia e acabou por acatar parcialmente o pleito da Associação. Essas medidas poderão, em médio prazo, tem resultado positivo no desempenho de várias Cohabs na sua missão de contribuir para atender a população de baixa renda que demanda por moradia digna”, posicionou-se a entidade, por meio de artigo publicado em seu site.
Publicado em 02/01/2020
ABC se reúne com Ministro do Desenvolvimento Regional e apresenta propostas para uma nova política habitacional em 2020 |
A Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação se reuniu com o Ministro do Desenvolvimento Regional (MDR), Gustavo Canuto, em 11 de dezembro, para apresentar as propostas da entidade sobre uma nova política habitacional para 2020. A ABC acredita que para o setor da habitação de interesse social o ano de 2019 foi repleto de incertezas e batalhas, com falta de recursos, de novas contratações e de resoluções para os principais gargalos, como a paralisação das obras do PMCMV na modalidade Sub-50, e o cancelamento das 17,4 mil contratações de unidades habitacionais contratadas em dezembro de 2018. Estiveram presentes ao encontro representantes de 13 estados, de 18 entidades públicas. A presidente da ABC, Maria do Carmo Avesani Lopez, questionou a falta de contratações neste ano. Segundo ela, várias instituições apresentaram projetos prontos para contratar, mas sempre que submetiam a avaliação da Caixa Econômica Federal o processo era devolvido constando que havia algum problema. Quando a instituição enviava o projeto novamente com o suposto problema resolvido, ainda assim encontravam outras dificuldades e não contratavam. Maria do Carmo pontuou, ainda, que em agosto, a Controladoria Geral da União (CGU) divulgou um relatório de auditoria que apontou irregularidades na contratação de 17,4 mil unidades do Minha Casa Minha Vida realizadas no final de 2018. Assim, as contratações destas unidades foram canceladas, sendo que na época 8.922 mil unidades já haviam iniciado as obras. Gustavo Canuto disse que para concluir as obras iniciadas, o MDR precisaria de R$442 milhões, e caso não ocorra a conclusão dessas obras o erário público terá que indenizar as construtoras com o montante de cerca de R$150 milhões. Ele garante que prefere investir R$442 milhões e entregar as obras do que gastar R$ 150 milhões para indenizar as construtoras e deixar as obras inacabadas, mas ainda não tem a garantia orçamentária para 2020. A ABC se prontificou em apoiar o Ministério, junto ao relator do Orçamento Geral da União, Deputado Domingos Neto (PSD-CE), para buscar os remanejamentos de verbas necessário a essa ação. A ABC apresentou a proposta de criação de um Fundo Garantidor que poderá ter como fonte de recursos, conforme o caso, o FGTS, o OGU e o próprio mutuário beneficiado, com o intuito de otimizar os recursos disponíveis para construir e financiar mais moradias populares para a população de baixa renda. O MDR prometeu analisar a proposta. Outro pleito solicitado pela associação foi a alteração da Instrução Normativa 43 em dezembro de 2018, pelo então Ministério das Cidades, relacionada ao programa de Crédito Associativo. Pela redação atual a Caixa financia 80% do valor da construção, mesmo que interessadas uma entrada no valor de 20%. Isto inviabiliza a maior parte dos financiamentos porque as famílias de baixa renda não têm poupança para dispor desse valor. A ABC propõe que a alteração permita que o valor do terreno doado pelo poder público entre neste calculo e reduza o valor da entrada, possibilitando a que mais famílias tenham acesso ao financiamento.
Publicado em 02/01/2020
Programa Vida Nova: 2.500 famílias paranaenses receberão a casa própria a cada ano, até 2022 |
A Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) anunciou que 75 famílias serão as primeiras bene-ficiadas pelo programa Vida Nova, uma iniciativa do Governo do Estado para reduzir o número de favelas no Paraná, com coordenação da companhia. No final de novembro, o Governador Carlos Massa Ratinho Junior lançou o projeto-piloto do Vida Nova, que será implantado em Jandaia do Sul. Segundo a Cohapar, as casas serão construídas em 2020 e a previsão é de que 2.500 famílias de todo o estado sejam atendidas a cada ano, até 2022. O programa Vida Nova engloba ações multi-disciplinares que envolvem nada menos do que 16 órgãos estaduais, com o objetivo de fazer a inclu-são social das famílias, dando acesso completo e integral às políticas públicas do Estado. “É um pro-grama que pode ser exemplo para o mundo, por trabalhar com ações integradas que trarão uma pers-pectiva real para essas famílias. Além de casas novas e seguras, elas terão acesso a serviços públicos, projetos educacionais e de capacitação profissional. É a primeira vez que o Estado propõe um pro-grama de desfavelamento no Paraná, que vai tirar pessoas de áreas de risco, extremamente carentes, para dar a elas dignidade e qualidade de vida”, disse Ratinho Junior. O público-alvo do programa são pessoas com renda familiar mensal de até três salários-mínimos, residentes em áreas de ocupação irregular. De acordo com a Cohapar, como se trata de pessoas em situação de vulnerabilidade social, os imóveis serão repassados gratuitamente aos futuros proprietários.
Publicado em 02/01/2020
Construção Civil: terceiro trimestre tem crescimento de 4,4% diante do mesmo período do ano passado |
O setor da Construção Civil registrou no terceiro trimestre de 2019 um crescimento de 4,4% diante do mesmo período de 2018. Trata-se do melhor resultado desde o primeiro trimestre de 2014, in-forma o IBGE. Segundo o instituto, o resultado foi impulsionado pelo setor imobiliário e pelo au-mento da ocupação de 1,3% segundo dados da Pnad Contínua. Especialistas comemoraram, já que o setor é considerado um bom termômetro para investimentos e empregos porque concentra mão de obra. “O crescimento da Construção Civil é uma boa notícia para a economia do país. É movimento já consistente em São Paulo, mas com força também no Centro-Oeste, puxado pela renda gerada pelo agronegócio. Tradicionalmente, a recuperação começa por São Paulo e, depois, chega aos de-mais estados. Por ora, contudo, a retomada na construção está restrita ao segmento residencial do mercado imobiliário, que representa apenas uma pequena fatia do potencial do setor”, disse o Presi-dente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), José Carlos Martins.
Publicado em 02/01/2020
PMCMV deve ser reformulado. Ideia é a emissão de vouchers para o beneficiado escolher entre um imóvel pronto, reforma ou construção |
O Governo Federal pretende reformular o programa Minha Casa, Minha Vida. A ideia é permitir aos beneficiados que eles possam definir o tipo de imóvel a ser financiado. Hoje, o tomador do financi-amento recebe um imóvel pronto da construtora, mas, segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional, o beneficiado poderá optar pela reforma de um imóvel já existente ou a construção de um novo imóvel. Para isso, o Governo quer que o programa distribua vouchers que comprovem um pa-gamento ou que dê direito a um produto ou serviço. Serão três tipos de vouchers: compra, reforma ou construção. Com o voucher em mãos, o consumidor poderá definir, por exemplo, o número de cômodos do imóvel e até mesmo quem irá executar a obra, desde que o profissional escolhido seja credenciado pela Caixa, instituição que será responsável por avaliar relatórios de comprovação de execução de obras para liberação dos recursos financiados. O Governo acredita que dessa forma o futuro dono do imóvel participará mais diretamente de todo o processo, com menos burocracia, me-nos intermediários e com redução de custos administrativos. E mais: o Governo acredita que assim corrigirá uma das falhas do programa, o abandono de apartamentos em conjuntos habitacionais loca-lizados em áreas sem infraestrutura. Nesta nova fase do PMCMV o Governo pretende priorizar mu-nicípios com até 50 mil habitantes e acredita que em 2020 irá construir 400 mil imóveis.
Publicado em 02/01/2020
Prefeitura do Rio quer criar um programa habitacional específico para servidores da Educação |
A prefeitura do Rio de Janeiro está tentando aprovar na Câmara de Vereadores projeto que aumenta de oito para 18 andares o gabarito de um terreno de 1,5 milhão de metros quadrados entre a Barra da Tijuca e Jacarepaguá, na Zona Oeste. Segundo o Prefeito Marcelo Crivella, o objetivo é construir um condomínio com 21 mil residências no entorno da Pedra da Panela. Hoje há restrição quanto a altura dos prédios na região porque o morro em questão é tombado pelo Instituto Estadual do Patri-mônio Cultural (Inepac). Crivella disse, ainda, que a prefeitura pretende criar um programa habitaci-onal específico para 54,4 mil servidores da Educação.
Publicado em 02/01/2020
