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Secretaria de Habitação de São Paulo assina convênios com 41 municípios para construção de 1.549 novas moradias

Convênios também preveem obras de melhorias em conjuntos habitacionais já entregues

O secretário de Estado da Habitação de São Paulo e presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano, Lair Krähenbühl, assinou em 23 de novembro convênios e protocolos de intenções com prefeitos de 41 municípios para obras do Programa de Parceria com Municípios (PPM) e do Programa Especial de Melhorias (PEM). Esses acordos viabilizarão a construção 1.549 novas moradias e obras de melhorias urbanas em conjuntos habitacionais já entregues pela CDHU. As obras devem começar já ao longo de janeiro. “Com a autorização formal assinada, os municípios já podem abrir processos licitatórios e dar andamento nos projetos para que a população seja atendida o mais rápido possível. Alguns empreendimentos contemplados existem há cerca de 40 anos”, disse Lair. Segundo a CDHU, os recursos serão repassados às prefeituras para construção, ampliação e reforma dos centros comunitários; construção de rampas de acesso; recuperação e rebaixamento de calçadas e infraestrutura de informática para futura instalação de equipamentos de inclusão digital. Lançado em 2007, o PEM tem como objetivo implantar infraestrutura urbana em conjuntos habitacionais já construídos e transformá-los em bairros integrados à cidade. Os pleitos são apresentados pelas prefeituras e expressos em convênio. O valor do aporte das cidades com até 10 mil habitantes é de 5%; até 25 mil habitantes é de 10%; até 50 mil habitantes é de 15%; e acima de 50 mil habitantes é de 20%. Entre outros municípios que assinaram convênios do PEM estão: Assis, Barbosa, Buritama, Cedral, Chavantes, Coroados, Dois Córregos, Garça, General Salgado, Iepê, Itaju, Lençóis Paulista, Martinópolis, Palmital, Porto Ferreira e São José da Bela Vista e São Vicente.

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