Com o apoio do Ministério das Cidades, foi realizado no início de abril o Fórum Política de Desenvolvimento Urbano, quando mais de 100 gestores municipais, como prefeitos, vice-prefeitos, secretários, diretores, coordenadores e engenheiros conheceram os procedimentos para acessar os programas do ministério e as ações disponíveis para contratação. “Estamos abrindo um canal de comunicação direto com os gestores que acessam os programas e faz valer a Lei de Regulamentação Fundiária. Cada município conhece a sua necessidade e essas informações irão facilitar que cumpram suas atribuições”, disse o secretário Nacional de Desenvolvimento Urbano do Ministério das Cidades, Gilmar Santos. Dois dos principais assuntos discutidos no encontro foram as políticas e ações do Governo Federal voltadas para o crescimento urbano dos municípios e regularização fundiária. O secretário Gilmar Santos disse que o Ministério das Cidades está produzindo uma cartilha sobre os novos instrumentos da Lei Federal nº 13.465/17, sobre Regularização Fundiária rural e urbana. “É muito relevante vim a campo trazer conhecimento sobre a aplicabilidade da nova lei”, destacou ele.

Publicado em 02/05/2018