Com o objetivo de “planejar, orientar, coordenar e supervisionar a execução descentralizada de ações de regularização fundiária na Amazônia Legal” foi criado pelo Ministério da Agricultura, por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o Comitê Gestor da Regularização Fundiária na Amazônia Legal (Comitê Regulariza Amazônia), conforme Portaria 2.017, de 17/9/2019. De acordo com a portaria, o comitê foi criado “considerando o aumento significativo das demandas para regularização de imóveis da malha fundiária”. O Comitê funcionará na sede do Incra, será presidido pelo presidente do órgão e constituído por representantes da Diretoria de Ordenamento da Estrutura Fundiária, da Diretoria de Gestão Estratégica, da Diretoria de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento, da Diretoria de Gestão Administrativa, da Procuradoria Federal Especializada, da Ouvidoria Agrária Nacional e de Auditoria Interna.

Publicado em 01/10/2019