A Secretaria de Política Econômica (SPE) anunciou na segunda quinzena de maio um conjunto de medidas cujo objetivo é reativar a economia do país. Uma delas é a criação da hipoteca reversa: crédito voltado para a terceira idade, que oferece a proprietários de imóveis a possibilidade de receberem um pagamento mensal do banco, dando a residência como garantia. Após a morte do tomador do crédito, o banco passa a ser dono do imóvel. Segundo estimativas do Ministério da Economia, essa modalidade poderá movimentar o mercado imobiliário de R$ 1,5 bilhão a R$ 3,5 bilhões no Brasil. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad) do IBGE contabiliza que hoje há 5,7 milhões de residência ocupadas por idoso que mora sozinho ou com cônjuge também idoso. O valor desses imóveis chega a R$ 800 bilhões. A hipoteca reversa funcionaria como um complemento para a aposentadoria para esses idosos. Como a média de adesão internacional é de 3% a 5%, calcula-se que por aqui a movimentação pode chegar aos R$ 3,5 bilhões. A hipoteca reversa é encerrada a partir do falecimento do proprietário do imóvel ou caso ele ou qualquer outra pessoa queria pagar a dívida contraída. “Muitas pessoas, durante a vida, conquistam uma boa residência, mas têm problemas de rendimento na terceira idade. Essa nova iniciativa assegura usufruir financeiramente de um patrimônio que geralmente não dá essa possibilidade. A grande vantagem é que a pessoa tomará o empréstimo, continuará morando em sua residência enquanto viver ou desejar, e ficará desobrigada do pagamento do principal e de juros durante a vigência do contrato. Ou seja, não comprometerá sua renda ou eventuais benefícios de aposentadoria, como ocorre nas modalidades tradicionais de empréstimo”, disse Felipe Garcia, assessor especial da SPE, em comunicado. O marco regulatório da hipoteca reversa ainda está sendo desenhada pela SPE. Há a intenção de se deixar os bancos livres para definir a idade do público-alvo. Técnicos do governo acreditam que o produto será mais adotado por idosos sem herdeiros.

Publicado em 03/06/2019