O Governo Federal quer facilitar o uso de garantias em operações de crédito, com o objetivo de destravar a oferta de empréstimos e financiamentos mais baratos e, ainda, melhorar as condições de recuperação de colaterais, atacando um dos principais componentes do spread bancário. A ideia da equipe econômica é criar uma central de garantias imobiliárias, cuja responsabilidade será sinalizar aos bancos qual o valor dos ativos que um determinado cliente poderia dar em contrapartida de um empréstimo. Esse modelo vai permitir que um mesmo imóvel seja utilizado como garantia em mais de uma operação de crédito, o que não é permitido atualmente pela lei de alienação fiduciária. “Conforme o desenho em estudo, o ativo será alienado para essa central – uma empresa privada a ser criada pelo próprio mercado – e esta fará a gestão das garantias. Com a diferença entre o montante devido num determinado empréstimo e o valor do ativo, o cliente poderá contratar novas operações. O diagnóstico é que hoje os imóveis são subaproveitados como fonte de liquidez e de acesso a crédito mais barato. Uma pessoa que financia a compra de sua casa, atualmente, não consegue atrelar esse bem a nenhuma outra linha de empréstimo até quitá-la, mesmo que o imóvel se valorize nesse período”, divulgou o jornal valor Econômica, em reportagem sobre o assunto. Segundo apurou o jornal, o Banco Central participa das discussões com o Ministério da Economia. Acredita-se que há um mercado potencial de R$ 500 bilhões no país para esse tipo de crédito – dados da Associação Brasileira de Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip) indicam que a modalidade tinha um estoque de R$ 10,6 bilhões até o fim de novembro do ano passado. O Ministério da Economia informou que estuda “aprimoramentos no arcabouço legislativo e regulatório da garantia imobiliária, visando aumentar a eficiência, a transparência e a segurança jurídica” desse instrumento. Entre as medidas em estudo está a centralização de gestão da garantia imobiliária.

Publicado em 02/03/2020