Com o objetivo de prevenir, mediar e solucionar conflitos fundiários ao oferecer alternativas dignas para equacionar a questão da moradia em municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), o governo mineiro está criando a Mesa Estadual de Diálogo e Negociação Permanente sobre Ocupações Urbanas e no Campo. E o primeiro passo foi dado no dia 20 de fevereiro, quando aconteceu uma reunião, na Cidade Administrativa.

“A instalação dessa Mesa retrata a preocupação que o governo Pimentel tem com a participação das pessoas nas decisões. É um espaço de diálogo estabelecido. A mesa de negociação trata de uma aproximação nas propostas, nas visões sobre a moradia. A primeira missão está cumprida”, disse o presidente da Companhia de Habitação de Minas Gerais, Claudius Vinícius Leite Pereira, presente à reunião, que serviu, em sua opinião, para aproximar as partes envolvidas.

Participaram da reunião representantes do Estado, de organizações da sociedade civil ligadas ao tema, Ministério Público, prefeitura de Belo Horizonte, Polícia Militar, Procuradoria do Estado de Minas Gerais e Universidade Federal do Estado de Minas Gerais (UFMG). Ao final do encontro foi apresentado o cronograma de reuniões semanais para definir o processo de implantação da Mesa.“É importante trazer os principais atores para sentar e discutir a proposta juntos e de maneira clara”, acredita Claudius, pontuando que a ação governamental será um mecanismo de negociação aberto e permanente entre o Estado e os movimentos populares de ocupação e, entre outras funções, a Mesa vai ter a atribuição de definir os procedimentos para o acompanhamento da implementação do compromisso estadual e de seus resultados, inclusive mediante a formulação e a mensuração de indicadores de desempenho.