O Banco Central anunciou que está estudando mudanças nas Letras Imobiliárias Garantidas (LIG) com o intuito de aumentar a oferta de recursos para a casa própria. A ideia seria facilitar a compra do produto por estrangeiros. O Diretor de Regulação do Bacen, Otávio Damaso, disse que a instituição estuda criar um depositary receipt (recibo de títulos), semelhante ao usado para negociar ações brasileiras no exterior, os American Depositary Receipts (ADR). Ele também informou que o banco também quer criar uma central de registro de recebíveis imobiliários para facilitar a securitização desses recebíveis, principalmente no período de construção, momento em que as garantias ainda não estão concluídas. Damaso considera que é oportuno o momento do mercado, que vive o início de um novo ciclo de crescimento. Ele acredita ser necessário garantir a segurança jurídica da alienação fiduciária. “A regulamentação da LIG também continua na nossa agenda, com foco em criar facilidade para a letra ser adquirida pelo investidor estrangeiro. A gente está trabalhando numa forma de fazer o link do instrumento com o investidor estrangeiro, provavelmente na forma de depositary receipt”, disse o executivo. Damaso completou, pontuando que o Bacen também tem dado atenção ao “home equity”. “Uma agenda que o presidente do Bacen, Roberto Campos Neto, trouxe é a questão do home equity, porque no Brasil essa linha é irrisória, da ordem de R$ 10 bilhões, em um mercado de trilhões de reais. Por que no Brasil a garantia do imóvel das famílias não é usada como colateral para crédito de outras finalidades, como investir num negócio, ou para consumo? Isso existe de maneira forte em vários outros países, como nos EUA”, informou ele.

Publicado em 01/11/2019