No final de abril, o Banco Central regulamentou as fintechs de crédito, que poderão atuar como Sociedades de Crédito Direto (SCDs), realizando operações com recursos próprios, ou como Sociedades de Empréstimo entre Pessoas (SEP), que conectam investidores a tomadores de recursos. Segundo o Bacen, nessa segunda categoria, uma nova modalidade de empréstimo conhecida no mercado como “peer-to-peer lending”, o financiamento terá limite de 15 mil reais de cada credor para devedor específico. O banco explicou que tanto num modelo de fintech quanto em outro as instituições financeiras precisam atender a requisitos operacionais e prudenciais proporcionais compatíveis com o seu porte e perfil. O Bacen acredita que todas entrem a princípio no segmento de regras prudenciais mais simples, o chamado S5, para o qual vale o limite mínimo de capital de 1 milhão de reais. “Isso não impede que determinada pessoa física contrate empréstimos superiores a esse montante, mas para tanto deverá necessariamente buscar outros credores. O que é muito comum é que as instituições financeiras começam com produtos de constituição simples e, conforme vão crescendo, vão demandando fazer outros tipos de operações que só vão ser permitidas nos segmentos 4 ou 3”, explicou o diretor de Regulação do Bacen, Otávio Damaso.

Publicado em 01/06/2018