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Norma do CMN permite dispensa da contratação e perito para avaliação do preço do imóvel

Especialistas acreditam que novidade terá reflexo no preço do financiamento imobiliário, barateando-o

Não é apenas a redução de juros que está barateando o acesso à casa própria. O financiamento imo-biliário e o empréstimo com imóvel residencial como garantia podem ter redução de preços a partir de uma norma editada em outubro pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), determinando que as instituições financeiras possam dispensar a contratação de um perito para fazer a avaliação do preço do imóvel e usar modelos estatísticos para definir o valor da garantia. Segundo especialistas, espera-se que haja redução da chamada tarifa de avaliação, que hoje chega a R$ 4 mil. Segundo publicou o jornal O Estado de São Paulo, “a dispensa do perito não era proibida pelo CMN, mas o Banco Cen-tral identificou que havia dúvidas no mercado sobre a possibilidade de utilização exclusivamente dos modelos estatísticos. Caberá ao banco e não ao tomador do empréstimo dispensar o perito e usar o modelo estatístico”. “Os peritos avaliadores são a forma padrão (de avaliação), mas passam a ser admitidas formas alternativas, como modelos estatísticos de apreçamento. Isso (uso dos modelos) já era permitido, mas não estava claro na regulamentação”, disse ao Estadão o chefe-adjunto do Depar-tamento de Regulação do Sistema Financeiro do BC, Felipe Pinheiro. “Embora não tenha sido o aspecto determinante, pode haver benefício de redução de custo para o tomador no momento da contratação”, completou ele, pontuando que as tarifas de avaliação hoje ficam em média entre R$ 1 mil e R$ 4 mil, mas não devem ser zeradas porque outros custos são incluídos pelas instituições financeiras nesse valor.

Publicado em 01/11/2019

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