A cidade de São Paulo tem um déficit habitacional de 358 mil moradias, embora possua 1.385 imóveis ociosos, abandonados, subtilizados ou terrenos não edificados. Além disso, a cidade conta com mais 830 mil domicílios que estão localizados em assentamentos precários, sem regularização fundiária, e precisando de várias melhorias. Esses números são baseados no Plano Municipal de Habitação divulgado em 2016. A prefeitura de São Paulo informa que até 2020 pretende entregar à população 25 mil unidades habitacionais populares, ou seja, menos de 10% do montante necessário para zerar o déficit habitacional. Uma alternativa apresentada por especialistas é utilizar para moradia popular os inúmeros prédios vazios ou subtilizados no centro da cidade, mas a Secretaria Municipal de Habitação afirma que isso é inviável, pois uma reforma em um apartamento custaria em torno de R$ 400 mil, enquanto a construção de um novo apartamento, financiado pelo PMCMV, custa em torno de R$ 150 mil. “Se você multiplicar nosso déficit habitacional nós precisaríamos com os recursos disponíveis ano a ano para a Secretaria da Habitação e para o município de São Paulo de quase cem anos para atender o déficit”, disse o secretário da Habitação de São Paulo, Fernando Chucre, ao site G1, que divulgou esses números em reportagem sobre o déficit habitacional da maior cidade da América. A Secretaria de Habitação informou que a prefeitura notificou 1.385 imóveis ociosos desde 2014, quando o decreto do IPTU Progressivo no Tempo foi implantado. Segundo a Secretaria, os imóveis não edificados, subutilizados ou não utilizados da cidade não cumprem sua função social e, assim, devem pagar um imposto mais alto para manter os locais vazios.

Publicado em 01/06/2018