Representantes de cerca de 200 países participaram da 3ª Conferência das Nações Unidas sobre Moradia e Desenvolvimento Urbano Sustentável (Habitat III), que aconteceu de 16 a 20 de outubro, em Quito, no Equador. Na ocasião, foi divulgado um documento final do encontro, com 24 páginas, com 175 pontos que visam tornar as cidades de todo planeta mais inclusivas, seguras, resilientes e sustentáveis, reforçando os compromissos assumidos nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, estabelecidos pela própria ONU no ano passado. Segundo a ONU, 66% das pessoas de todo o mundo viverão em cidades até 2050.

Especialistas disseram que o texto traz promessas e boas intenções, mas não apresenta planos claros de ações, nem metas específicas, deixando a cargo dos governantes e instituições de cada nação decidirem como agir diante das orientações propostas. “Sem dúvida, seria muito melhor se a adoção fosse obrigatória. É um fator limitante, mas os próprios países resolveram que será voluntária. Mas a agenda, mesmo voluntária, oferece novas formas de participação e mecanismos que de certa forma possam assegurar a sua implementação. É a primeira agenda que trata a cidade como um direito fundamental de todos os cidadãos.”, explicou Eduardo Moreno, diretor de Pesquisas do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat)

O crescimento desordenado ao longo das últimas décadas é a principal barreira a ser vencida, apontou Moreno, e a agenda traz propostas nesse sentido, como o uso de tecnologias para planejar a ocupação do território. Moreno criticou o assentamento de populações pobres nas periferias das cidades, distantes dos grandes centros. Segundo ele, tal forma de ocupação do espaço aumenta o gasto de energia para o deslocamento até os locais de trabalho, energia essa essencial para a melhoria da qualidade de vida destas pessoas. Com a população dispersa, o custo para a instalação da infraestrutura de serviços públicos é elevado.