A Companhia de Habitação de Minas Gerais criou um grupo de trabalho que já está em ação para preparar a implementação da segunda etapa da parceria do Programa Lares Gerais – Habitação Popular com o Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Seguindo orientação do presidente da empresa, Octacílio Machado Júnior, todos os setores da Cohab MG envolvidos diretamente com as operações de implementação da nova parceria elaboraram as instruções a serem seguidas pelas administrações municipais. Coordenado pelo chefe de gabinete da companhia, João Lincoln de Almeida, e composto por vários gerentes e assessores da área técnica, o grupo de trabalho já se incumbiu de adequar os procedimentos da Companhia aos requisitos estabelecidos pela Portaria 610 do Ministério das Cidades para a segunda fase do MCMV, quanto à inscrição de candidatos à casa própria e à comercialização das unidades a serem construídas a partir deste ano. Segundo João Lincoln de Almeida, as mudanças da segunda fase incluem a divulgação ampla dos critérios de seleção de candidatos, os detalhes do novo projeto de construção das casas, a explicitação das contrapartidas dos municípios no Termo de Acordo e Compromisso (TAC) e no convênio da prefeitura com a companhia, e o novo fluxo de desembolso financeiro nas medições da construção das casas. “O grupo está concluindo a redação das minutas do Termo de Acordo e Compromisso e do seu extrato, a serem assinados pelos prefeitos dos municípios que serão atendidos; do novo convênio a ser firmado pela Cohab e municípios; do decreto que obriga a divulgação dos critérios adicionais para seleção de candidatos à casa própria. No mesmo prazo, a Cohab vai finalizar a elaboração de dois manuais. Todas as orientações operacionais constarão de um kit a ser entregue a cada prefeito”, informou ele.