“Regularização fundiária: avanços e desafios” é o nome do encontro técnico que aconteceu nos dias 25 e 26 de novembro, em Foz do Iguaçu, com promoção da Companhia de Habitação do Paraná e idealizado pelo Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano e pela Associação Brasileira de Cohab`s (ABC). O próprio presidente da Cohapar, Everaldo Moreno, abriu o encontro, defendendo a regularização fundiária como uma prioridade. “Por ser um assunto recente, ainda há muito a ser discutido e é importante encontros como este para que cada companhia possa apresentar seus projetos e como trabalha com as dificuldades”, afirmou. A regularização fundiária é um processo multidisciplinar que envolve diversas áreas como jurídica, arquitetura e obras. A regularização começa com o levantamento dominial. Segundo Moreno, o processo de regularização fundiária não se restringe a entrega do título; os moradores contam com diversas melhorias no local onde vivem. A Cohapar informou que está regularizando as moradias de mais de 8 mil famílias, somente em Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba. O total de regularizações em todo o Estado supera 11 mil lotes. “A regularização não fornece somente a posse do lote onde a família mora, proporciona a segurança de que as pessoas não terão que deixar seus imóveis. Elas podem reformar e arrumar do jeito que querem. A regularização leva uma vida digna às pessoas”, disse Moreno. Para Lair Krähenbül, presidente do Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano, o problema da regularização fundiária é duas ou três vezes maior que o da habitação. “São cerca de 20 milhões de imóveis com inadequação e cerca de seis milhões de habitações necessárias para sanar esta questão habitacional. Temos muito o que fazer ainda e precisamos debater cada vez mais este assunto”, disse, ressaltando que “ainda sofremos com conjuntos antigos que foram feitos e não estão regulares. As pessoas terminam de pagar o financiamento e não conseguem o título de posse. Precisamos dar um rumo a estas discussões e sobre a melhor maneira de agir”. Lair apontou a Cohapar como um exemplo nas questões de regularização. “A Companhia de Habitação do Paraná sempre foi exemplo para todo o país, pois adota uma postura responsável e está desenvolvendo um programa emblemático no Guarituba, em Piraquara”, disse ele. Hélio Hamilton Vieira Júnior, presidente da Associação Brasileira de Cohab’s e presidente da Cohab de Santos, acredita que a regularização é um dos desafios da atividade habitacional. “Durante muito tempo a única preocupação era a construção de casas e a questão da regularização foi deixada de lado. Precisamos discutir e aprofundar nossos conhecimentos sobre o tema”, afirmou, durante o encontro de Foz do Iguaçu. Foram discutidos no encontro temas como a participação das prefeituras no processo, avaliação de um único entendimento dos cartórios registradores e programas próprios de regularização fundiária com capacitação e captação de recursos. Ao final, foi produzido um documento com as principais situações a serem enfrentadas pelas companhias de habitação, que será encaminhado ao Ministério das Cidades para que todo o país tenha um entendimento sobre o assunto.