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Municípios de SP se preparam para a elaboração dos PLHIS

CDHU e Secretaria de Estado de Habitação promoveram encontro para capacitar os municípios

A Secretaria de Estado de Habitação de São Paulo e a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) realizaram, no início de novembro, o Encontro de Municípios de São Paulo, cujo objetivo é a capacitação de técnicos das prefeituras para a elaboração dos Planos Locais de Habitação de Interesse Social (PLHIS). O secretário de Estado da Habitação e presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), Lair Krähenbühl, e a secretária Nacional da Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães, abriram o evento, que aconteceu na sede da secretaria, no centro da cidade. “Habitação é uma questão plural que só conseguiremos solucionar com a participação de todos”, disse Lair Krähenbühl, ressaltando a importância de se ter um diagnóstico preciso da questão habitacional dos municípios para que as esferas de governo trabalhem de forma coesa e eficiente. Ele também destacou as inovações implantadas pela CDHU, como o Programa Vila Dignidade, destinado a idosos; a incorporação dos conceitos do Desenho Universal nos novos projetos; e a preocupação com a sustentabilidade, que levou a incorporar nos imóveis aquecedor solar, piso cerâmico em toda a residência e, nas áreas externas dos empreendimentos, arborização e pavimentação de bloquetes, que é drenante e irradia menos calor do que o asfalto. Para Inês Magalhães, o encontro foi muito importante e produtivo. “Este encontro concretiza a ideia de que é importante criarmos uma política pública nacional e não federal. O governo de São Paulo tem assumido um papel importante no que se refere à habitação e tem subsidiado os municípios de recursos técnicos para que seja alcançado um desenvolvimento”, disse a secretária Nacional da Habitação. Em São Paulo, 93% das cidades aderiram ao SNHIS e têm até dezembro de 2010 para finalizarem esse diagnóstico. Durante os trabalhos, os participantes eliminaram suas dúvidas sobre os métodos de elaboração dos planos, o uso de ferramentas de geoprocessamento para levantamento de dados habitacionais e sobre a atuação do Ministério das Cidades e as exigências para a obtenção de crédito junto à Caixa Econômica Federal. Segundo Krähenbühl, o Plano Estadual da Habitação de São Paulo (PEH-SP) já está em fase de elaboração de diagnóstico. O documento final com todas as políticas públicas do Estado deve ser apresentado em março de 2010, prevê ele.

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