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Secretários de Habitação e representantes de Cohabs fazem sugestões para aperfeiçoar programa Minha Casa, Minha Vida Secretários estaduais e municipais de Habitação e Desenvolvimento Urbano e de representantes de Companhias de Habitação Popular (Cohabs) aproveitaram a reunião regional do Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano. (FNSHDU), da Associação Brasileira de Cohabs e dos Agentes Públicos de Habitação (ABC), em Brasília, realizada no dia 18 de junho, para entregar à secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães, sugestões para aperfeiçoar as diretrizes do Programa Minha Casa, Minha Vida. Segundo Inês Magalhães, as sugestões integraram a Agenda Nacional de Habitação, que foi apresentado na 4ª Conferência Nacional das Cidades, dias 19 a 23 de junho, também em Brasília. “O encontro foi uma oportunidade para identificar qual a institucionalidade mais adequada para implementação das políticas habitacionais nos Estados. Outro objetivo é criar um sistema de informação nacional de habitação. O governo tem qualificado as atuações dos municípios, mas sem os estados isso é impossível. Até porque eles são parceiros fundamentais para implementar itens como a sistematização de informações sobre contratos”, disse ela. Os secretários estaduais e municipais de Habitação e Desenvolvimento Urbano e representantes de Companhias de Habitação Popular querem a elevação no valor do repasse em 35% para as regiões metropolitanas, passando de R$ 52 mil para R$ 70 mil e 25% para as demais cidades. Segundo o secretário estadual de habitação e presidente do fórum, Lair Krähenbühl, “Em São Paulo, o problema é a qualidade do tamanho da habitação, já que R$ 52 mil é um valor muito baixo para se construir na região metropolitana. Seriam necessários, pelo menos, R$ 70 mil ou R$ 80 mil. Em locais em que não existe infraestrutura o acesso é difícil e encarece a obra. Por isso pedimos a ampliação do teto”. Além disso, o grupo questionou o percentual de imóveis destinados para famílias que ganham de zero até três salários-mínimos, que atualmente está em 40%. “Essa taxa deve ser muito maior, na casa dos 80%, já que são as pessoas que mais precisam de moradia e que hoje vivem em favelas ou em áreas de risco”, explicou Krähenbühl. |