SCCI Corp 8.69 já atende resolução do Bacen que determina registro de garantias de operação de crédito |
A Resolução do Banco Central n° 4088, de 24 de maio de 2012, alterada pela resolução n° 4399, de 27 de fevereiro de 2015, determinou que os agentes financeiros registrassem em sistemas de registro e de liquidação financeira de ativos as informações referentes às garantias constituídas sobre imóveis relativos às suas operações de crédito. As empresas tinham como prazo para se adequar à operação fevereiro do ano passado, prazo esse adiado para julho do mesmo ano, depois para março de 2017 e, agora, 31 de outubro. A versão 8.69 do Sistema de Controle de Crédito Imobiliário - SCCI Corp, com distribuição para os clientes da Prognum Informática em 6 de março, no entanto, já atende ao que foi estabelecido pelo Bacen. “A resolução determina que o agente financeiro faça o registro. O SCCI Corp gera o arquivo automaticamente, no leiaute definido pelo órgão escolhido pelo cliente - Serasa ou Cetip, responsáveis por receber tais informações e enviá-las para o Banco Central. Basta o cliente enviar o arquivo para a instituição escolhida. Criamos essa rotina a partir dessa versão, embora a data para que as empresas se adequem à resolução seja 31 de outubro”, explica Silvio Lustosa Kauffmann, Analista de Requisitos da Prognum Informática. “Com essa resolução, o governo quer se certificar de que os empréstimos concedidos pelas instituições financeiras têm garantias reais suficientes”, explica o Diretor da companhia, Onésimo Ismael Toloi.
Publicado em 01/03/2017
Comprador de imóvel pode descobrir problemas de justiça na matrícula da unidade |
Desde o dia 27 de fevereiro, o comprador de um imóvel pode descobrir se o atual proprietário é alvo de alguma ação na Justiça que possa colocar o negócio em risco, bastando olhar na matrícula da uni-dade para obter tal informação. Essa nova regra é de uma lei de 2015, mas que previa um tempo de adequação de dois anos para ser colocada em prática. “O prazo de dois anos foi pensado para que não houvesse uma correria aos cartórios para a atualização das matrículas dos imóveis. Essa mudança serve para dar mais segurança nas negociações, sobretudo do ponto de vista do comprador, além de agilizar o processo de transmissão de propriedade”, disse ao jornal O Estado de São Paulo Abelardo Campoy Diaz, diretor do Secovi-SP. A partir de agora, caso o antigo proprietário tenha ações contra ele na Justiça e o resultado final for desfavorável, o imóvel só pode ser atingido se houver um regis-tro da pendência judicial em sua matrícula. “Esse foi um processo que levou cerca de dez anos para sair do papel. Havia uma resistência grande dos cartórios responsáveis por essas certidões, apesar de ser uma medida que torna os processos de venda mais simples e ágeis”, pontua Diaz. Para Ivan Ja-copetti do Lago, diretor do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (Irib), “mais do que reduzir o tempo de tramitação no cartório, um dos objetivos principais é reduzir os juros de financiamento por parte dos bancos, na medida em que diminui o nível de insegurança do negócio. Ao menos, tende a haver uma redução nas taxas. Se isso efetivamente vai acontecer, ainda não é possível ter certeza”. Segundo ele, “resolvida a pendência na Justiça, a observação pode ser cancelada e deixa de constar na matrícula. Essa medida mais transparente pode servir também, indiretamente, como uma forma de estimular o devedor a cumprir suas obrigações judiciais. Se ele tiver como pagar, em tese, pode se convencer a quitar a dívida, até para preservar o histórico daquele imóvel que pretende vender”.
Publicado em 01/03/2017
CMN eleva para R$ 1,5 milhão limite do valor de imóvel financiando pelo SFH |
O Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou, em reunião realizada no dia 15 de fevereiro, a elevação para R$ 1,5 milhão do limite do valor do imóvel que pode ser financiando pelo Sistema Financeiro Habitacional (SFH). Até então, esse teto era de R$ 950 mil (Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Brasília) e R$ 850 mil (demais cidades). A novidade vale, no entanto, apenas para imóveis novos e tem caráter temporário, até 31 de dezembro deste ano. No final do ano, o CMN se reúne novamente para discutir se o novo teto será mantido ou não. “Com a mudança, os mutuários terão acesso não só às taxas de juros aplicáveis ao SFH, em geral mais baixas do que aquelas vinculadas a outros tipos de operações imobiliárias, mas à possibilidade de movimentar os recursos de suas contas vinculadas do FGTS para o pagamento de parte das prestações ou para amortização dos financiamentos, desde que observados os demais requisitos legais e regulamentares que regem o Fundo”, afirmou, em nota, o Ministério do Planejamento. O presidente da Câmara Brasileira da Construção Civil, José Carlos Martins, afirmou que o aumento do limite era uma demanda antiga do setor. Segundo estimativas do governo, o impacto nas contas do FGTS será de R$ 600 milhões. “Dá um alívio, principalmente nessa faixa de renda, onde a crise pegou mais pesado”, disse ele ao jornal O Globo.
Publicado em 01/03/2017
Temer anuncia aumento da faixa de renda no PMCMV |
Com o objetivo de estimular o setor da construção civil e criar uma agenda positiva, o presidente Michel Temer anunciou, em 6 de fevereiro, o aumento da faixa de renda dos candidatos à casa própria do programa Minha Casa Minha Vida para até R$ 9 mil mensais. Até então, o limite, na terceira faixa, era de R$ 6,5 mil mensais. Ele informou, também, a meta de contratação de 600 mil unidades ao longo de 2017 e o novo valor máximo de venda do imóvel, que passou de R$ 225 mil para R$ 240 mil. Os demais limites da faixa de renda familiar forma corrigidos pela inflação: a faixa de R$ 2,3 mil subiu para R$ 2,6 mil; a de R$ 3,6 mil passou para R$ 4 mil; e a de R$ 6,5 mil pulou para R$ 7 mil. Temer destacou que as novidades ampliarão o número de famílias atendidas pelo programa.
Publicado em 01/03/2017
Trabalhadores com saldo no FGTS podem pagar até 12 parcelas em atraso da casa própria |
O Conselho Curador do FGTS autorizou os trabalhadores com saldo na conta do fundo a utilizarem recursos para quitar até 12 parcelas da casa própria em atraso. A autorização vale apenas até dezembro deste ano e somente poderá ser utilizada nos contratos enquadrados no Sistema Financeiro da Habitação (SFH). Os mutuários já podiam utilizar seu FGTS para pagar dívidas do financiamento, mas esse número era limitado em três prestações. O Ministério do Trabalho estima que seja sacado das contas do FGTS um total de R$ 400 milhões para pagamento de parcelas em atraso. A novidade atende a um pleito dos bancos privados, que alegam alta taxa de inadimplência no crédito imobiliário. Quem está em dia com suas prestações pode usar recursos do FGTS para reduzir em até 80% o valor da parcela por 12 meses.
Publicado em 01/03/2017
Governo definirá regras para cancelamento de compra de imóvel novo |
Até o início de 2014, o índice de cancelamentos de compra de imóveis novos não chegava a 20%. Mas a recessão mudou esse quadro drasticamente, chegando, ano passado, ao patamar de 43,4%, principalmente na compra de imóveis entre R$ 300 mil e R$ 800 mil. Desde então, o setor da construção civil tem feito todo o tipo de pressão sobre o governo, para que regulamente direitos e obrigações para os casos de desistência do comprador antes da entrega das chaves. As incorporadoras garantem que essa regulamentação é urgente, pois com os cancelamentos em níveis tão altos e as vendas fracas, as empresas ficam sem garantias suficientes para tomar crédito, o que acaba por atrasar as obras de novos empreendimentos. A equipe econômica do governo está trabalhando nessa questão e negocia uma solução, com a Secretaria Nacional do Consumidor, vinculada ao Ministério da Justiça. A ideia é fixar um percentual entre 20% e 25% do total pago pelo consumidor, que poderá ser retido pela construtora, além da taxa de corretagem. A Associação Brasileira das Incorporadoras Imobiliárias, ao lado de outras entidades do setor, propôs multa de 10% para imóveis da faixa do programa Minha Casa Minha Vida, de 12% para unidades habitacionais que se encaixam nas regras do SFH e 14% para os imóveis de alto padrão, porém esses percentuais seriam aplicados sobre o valor total do imóvel. Hoje não há lei definindo as regras do distrato e as incorporadoras costumam cobrar multa entre 50% e 60% do valor já pago, mas na Justiça os compradores têm conseguido decisões favoráveis, em primeira instância, com multas entre 10% e 15% do valor já pago. O governo estuda a ideia de que o valor da multa não pode exceder 10% do valor do contrato, nem 80% do valor pago pelo cliente e, em contrapartida, pensa em estabelecer multa de 0,25% do valor contratado para atrasos da entrega da obra em até 180 dias. Acima desse prazo, a multa dobraria. Vice-presidente da Abrainc, Cláudio Carvalho disse que proporcionará maior previsibilidade para as empresas do setor e evitará disputas na Justiça. Segundo ele, os cancelamentos reduzem a previsão de fluxo de recursos para as construtoras, o que torna mais difícil ao cesso ao crédito. “Se as vendas não estão dentro do cronograma, os bancos começam a parar com o crédito à produção. A concessão de crédito está muito mais restrita, e isso pode causar paralisação de obra nas construtoras que não têm caixa próprio disponível”, afirmou ele, ao jornal O Globo.
Publicado em 01/03/2017
Governador do Paraná, Beto Richa inaugura nova sede da Cohapar |
A Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) está de casa nova. O governador Beto Richa inaugurou no dia 20 de fevereiro a nova sede da Companhia, um prédio mais moderno e com melhorias operacionais, que facilitarão o cotidiano profissional dos colaboradores da entidade. Segundo o governador, as novas instalações trazem mais qualidade ao ambiente de trabalho e, consequentemente, isto refletirá no melhor desempenho profissional. “O valoroso trabalho de cada um contribui para o avanço do nosso Paraná. Trabalho que marca nosso governo como o que mais fez pela habitação no Estado. Presenciamos uma revolução habitacional, com recordes em atendimentos à população. Mas, além dos números, pude perceber o quanto vale a pena proporcionar uma vida melhor os paranaenses, com bem-estar social”, afirmou ele, sobre a atuação da Cohapar, ressaltando que nos últimos anos, 105 mil famílias foram atendidas com os projetos habitacionais do Governo do Estado, entre casas construídas, em construção e regularização fundiária. O presidente da Cohapar, Abelardo Lupion, informou que a meta para o ano é entregar mais 40 mil imóveis e, com o ambiente de trabalho renovado, o objetivo será mais facilmente atingido. “Durante 30 anos, a sede da Cohapar foi no mesmo endereço. O prédio necessitava de reparos urgentes, principalmente para melhoria da rede de internet. Agora, com o novo espaço, teremos a qualidade técnica necessária para podermos focar nos resultados”, pontuou. Ele destacou, ainda, que a companhia viabilizou R$ 4,7 bilhões em recursos para a habitação nos últimos sete anos. A nova sede da Companhia de Habitação do Paraná fica na Avenida Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, número 800, no bairro Cristo Rei.
Publicado em 01/03/2017
FMHIS, de Curitiba, aprova investimentos de R$ 4,8 milhões em 2017 |
O Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FMHIS), de Curitiba, aprovou, em reunião realizada no dia 16 de fevereiro, investimentos de R$ 4,8 milhões em projetos a serem realizados em 2017, sob coordenação da Companhia de Habitação Popular de Curitiba. Os recursos serão usados para subsidiar projetos de urbanização e reassentamento. “O Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social funciona como um órgão auxiliar da política habitacional do município. Os recursos complementam os projetos habitacionais desenvolvidos para famílias de menor renda”, explicou o presidente da Cohab-Curitiba, José Lupion Neto. Segundo ele, do total aprovado, R$ 1,5 milhão será empregado na construção de 17 casas para atender famílias que vivem na Vila Pompeia, no Tatuquara. Os moradores serão transferidos em virtude da obra de um viaduto, que passará pelo local onde hoje as famílias habitam irregularmente. A companhia informou, também, que um subsídio de R$ 767 mil será concedido para viabilizar um projeto de combate à dengue em áreas da Cohab, com a roçada e limpeza de terrenos que possam servir de criadouro para larvas do mosquito Aedes aegypti, outros R$ 500 mil serão utilizados para construção de uma galeria celular no conjunto Moradias Reno, no Uberaba, e a construção de cinco casas no Campo do Santana receberá investimentos de R$ 450 mil. O restante do investimento será destinado para custeio da estrutura de acompanhamento e fiscalização de obras, sondagens de solo, laudos geológicos e geotécnicos, levantamentos topográficos e outros serviços de engenharia.
Publicado em 01/03/2017
Prefeito de Porto Alegre entrega 352 novas unidades no bairro de Restinga |
O prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior, entregou, dia 17 de fevereiro, as chaves da casa própria para 352 famílias proprietárias das unidades do Residencial São Guilherme, na Restinga, extremo sul da Capital. Os apartamentos têm 37,2 metros quadrados, distribuídos em 22 blocos residenciais, de quatro andares cada. Das moradias entregues, 12 são adaptadas para pessoas com deficiência. O condomínio tem áreas de lazer que contam com quadra de esportes, playground, salão de festas, churrasqueiras, guaritas e 180 vagas de estacionamento. Marchezan fez, na inauguração, um apelo para os superintendentes da Caixa Econômica Federal presentes ao ato para que possam ser revistos todos os futuros financiamentos da instituição. O objetivo, segundo ele, é possibilitar que os novos condomínios sejam ampliados e tenham, além de moradias, estruturas adequadas, como creches, que permitam a permanência das pessoas no local. “Temos déficit na educação infantil e déficit habitacional. Por isso temos que oferecer além do teto, melhores condições de vida às pessoas”, disse o prefeito de Porto Alegre. A secretária de Desenvolvimento Social, Maria de Fátima Záchia Paludo, referiu-se à entrega como um momento de “encantamento por podermos trazer alegria ao povo de Porto Alegre”. A secretária lembrou que o trabalho da nova gestão tem como foco minimizar o sofrimento da população que mais precisa.
Publicado em 01/03/2017
Cohab Santa Catarina tem novo presidente |
A Companhia de Habitação de Santa Catarina tem novo presidente. O procurador do Estado Osni Alves da Silva assumiu a presidência da companhia no dia 8 de fevereiro. Desde 1993, Osni trabalha na Procuradoria Geral do Estado (PGE). Porém, esta não será sua primeira passagem pela Cohab/SC: o presidente já ocupou a cadeira de diretor jurídico da Companhia entre os anos 2007 e 2011, durante a gestão de Maria Darci Mota Beck. Natural de Araranguá, no Sul catarinense, Osni tem no currículo 46 anos de serviço público. Ele é formado em Administração de Empresas pelo Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí (Unidavi) e em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). E já atuou como técnico agrícola, advogado e assessor jurídico na Associação de Crédito e Assistência Rural do Estado (Acaresc) - atualmente denominada Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Epagri). "Agradeço aos Conselheiros pela eleição que me colocou na presidência da empresa neste momento delicado, de transição. Tenho um perfil técnico e é desta maneira que conduzirei todo o trabalho a ser realizado na Companhia. Vamos analisar a situação da empresa, as pendências a serem resolvidas para os encaminhamentos necessários referentes à posterior liquidação do órgão", discursou ele.
Publicado em 01/03/2017
Alckmin entrega 612 casas para famílias de baixa renda em Itaquaquecetuba |
O governador Geraldo Alckmin e o secretário estadual da Habitação, Rodrigo Garcia, entregaram no dia 16 de fevereiro as chaves das 612 moradias do Morar Bem, Viver Melhor para famílias de baixa renda de Itaquaquecetuba, na região metropolitana de São Paulo. Os apartamentos do Condomínio Jardim Altos do Pinheirinho I são resultado de uma parceria entre o Governo do Estado, por meio da Casa Paulista, e o programa federal Minha Casa Minha Vida. "São 612 apartamentos com a maior qualidade. Colocamos R$ 11,8 milhões para ajudar a viabilizar o Minha Casa, Minha Vida e incrementar qualidade no empreendimento: quadra poliesportiva, medição individualizada, estacionamento, portaria, área de lazer", afirmou Alckmin. Um total de 200 famílias moradoras de áreas de risco de Marengo Baixo, Vila Maria Augusta, Mascarenhas, Vila Japão e Jardim Karine foram tendidas. As outras 412 unidades foram destinadas a famílias selecionadas de acordo com os cadastros da Caixa Econômica Federal, com 19 destinadas para idosos e 19 para pessoas com deficiência. "Foi muita luta, sacrifício e esforço para chegarmos no dia de hoje na entrega desses apartamentos. A Casa Paulista é um programa que funciona como parceira do Minha Casa Minha Vida, com aporte de recursos. Em Itaquaquecetuba temos mais 840 unidades em obras que deverão ser entregues em agosto. E em todo o estado, temos em obras mais de 60 mil moradias", disse o secretário Rodrigo Garcia. Segundo o governo de São Paulo, o investimento total foi de R$ 58,3 milhões, dos quais R$ 11,8 milhões são oriundos do Estado, a fundo perdido, e R$ 46,5 milhões da União. Os apartamentos têm 64,22 m² de área, com piso cerâmico em todos os cômodos, azulejos nas paredes da cozinha e do banheiro, medição individualizada de água, e acessibilidade, entre outras melhorias. O residencial dispõe de centro comunitário, playground, quadra poliesportiva e espaço para estacionamento. De acordo com estudo realizado pela CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), são criados 14,5 empregos diretos a cada R$ 1 milhão investido em construção residencial, o que equivale a 845 empregos diretos criados nesta obra. A companhia informou que todas as moradias foram destinadas às famílias com renda mensal de até R$ 1.800 - público alvo do programa da agência Casa Paulista. A menor prestação é de R$ 80/mês e a maior de R$ 270/mês.
Publicado em 01/03/2017
Fipe: lançamento de imóveis comerciais e residenciais cai 21,5% em dezembro |
Um levantamento da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), em parceria com a Abrainc (Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias), revela que em dezembro os lança-mentos de imóveis comerciais e residenciais no Brasil caíram 21,5%, em relação ao mesmo mês de 2015. Foram lançadas 10.006 unidades. Segunda a pesquisa, 22,3 mil imóveis foram entregues em dezembro, uma alta de 60% ante dezembro de 2015, entretanto as vendas encolheram 0,2% na mesma base de comparação, para 9.887 unidades. Por outro lado, os distratos caíram 14,3% no mês, somando 3.100 unidades. A pesquisa aponta, ainda, que a relação VSO (Vendas sobre Oferta) ficou em 7,6% em dezembro, queda de 0,6 ponto percentual sobre igual mês de 2015.
Publicado em 01/03/2017
Caixa vai oferecer taxas menores para clientes de menor risco |
A Caixa Econômica Federal está mesmo disposta a oferecer taxas menores no crédito imobiliário para clientes considerados de menor risco, como os que derem uma entrada maior ou tomarem emprésti-mos de prazo mais curto. O assunto já havia sido ventilado no final do ano passado, e agora, no co-meço de fevereiro, o vice-presidente de Habitação da Caixa, Nelson Antonio de Souza, disse que a novidade sairá do papel. “Pretendemos ter isso em operação ainda neste primeiro semestre. Vai ser uma espécie de cadastro positivo: quem oferecer níveis de risco menores poderá ter juros mais bai-xos”, disse o executivo para a agência Reuters, acrescentando que o banco não pretende promover novos cortes de juros no financiamento imobiliário nos próximos meses apesar da queda da taxa Selic, porque leva em conta outros fatores de risco, como capacidade de pagamento dos tomadores. “O as-sunto corte de juros não está em discussão agora na Caixa”, garantiu ele. A Caixa detém nada menos do que 67% do mercado de financiamento habitacional e está buscando formas para incentivar o se-tor, muito afetado pela recessão.
Publicado em 01/03/2017
