Informações relevantes do mercado do Crédito Imobiliário

Notícias - Março de 2015

A versão 8.45 do SCCI Corp - Sistema de Controle de Crédito Imobiliário - foi distribuída para os clientes no dia 27 de fevereiro, com uma importante novidade no CorpWeb. A partir de agora, o cliente que utilizá-lo poderá optar pelo servidor em Apache, em Linux, ou rodando no IIS (Internet Information Server), com Windows. Tal novidade oferece ao cliente ainda mais flexibilidade, adotando o servidor que preferir. Segundo o diretor técnico da Prognum Informática, Marcus Marques da Rocha, Apache é uma solução mais utilizada pelo mercado, mas como trata-se de uma importante questão de segurança, o cliente pode preferir o IIS e, agora, passa a ter o poder de escolha. Outra novidade da versão distribuída é a otimização de vários relatórios contábeis, que passaram a apresentar execuções bem mais rápidas quando as tabelas que estão sendo utilizadas estão em banco de dados. A ideia foi oferecer mais agilidade ao usuário. E mais: as informações obtidas no Damp eletrônico passam a ser processadas no sistema automaticamente, não mais manualmente. “Quando a Caixa envia o arquivo, o SCCI Corp gera um histórico, processa e gerencia a informação deste arquivo. Isso agora é automático. Antes, um usuário devia inserir a informação no sistema. De forma automática, eliminamos a possibilidade do erro”, explica o Analista de Requisitos Sílvio Kauffmann.

O tenista brasileiro Tiago Lopes foi campeão em dupla, com o também brasileiro Ricardo Hocevar, em torneio realizado no final de fevereiro, em Viña Del mare, no Chile. Tiago também disputou torneio simples, mas foi eliminado nas quartas-de final. Nono tenista do ranking brasileiro, Tiago Lopes é patrocinado pela Prognum Informática. No momento, Tiago viaja pela América do Sul, onde participa de torneios variados e treinamentos. Ainda esse ano, o tenista viajará para a Europa, onde participará de quatro torneios. Sua meta para este ano é jogar os Grand Slams (RG, WB, USOPEN), mas Tiago sonha representar o Brasil nas Olimpíadas de 2016.

A Caixa Econômica Federal já tem novo comando. Após publicação de sua nomeação no Diário Oficial, em 23 de fevereiro, assumiu a presidência do banco a ex-ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão Miriam Belchior. Ela sucedeu Jorge Hereda, que comandou a Caixa nos últimos quatro anos. Engenheira de Alimentos formada pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), ela é mestra em Administração Pública e Governamental pela Escola de Administração de Empresas de São Paulo, da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e foi professora da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo. Miriam participou da equipe de transição do primeiro governo do ex-presidente Lula e, de 2003 a junho de 2004 foi assessora especial do presidente da República. Depois, tornou-se subchefe de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, até que em 2007 foi para a Secretaria Executiva do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) onde, em abril 2010, tornou-se coordenadora-geral do PAC, antes de ser confirmada chefe da pasta do Planejamento.

Desde que a atual gestão assumiu a prefeitura de Curitiba, a fila de pretendentes a um imóvel próprio do programa habitacional do município teve uma redução de 8,3%. Segundo a Companhia de Habitação Popular de Curitiba, em janeiro de 2013 existiam 81.609 inscrições válidas no seu cadastro, número que caiu para 74.875 famílias inscritas nos dias de hoje. A companhia explica que a entrega de 6,7 mil moradias nos últimos dois anos contribuiu para a queda no número de pessoas que aguardam atendimento habitacional.

Deste total de moradias entregues em 2013 e 2014, 4.592 unidades foram destinadas para inscritos na fila. O restante foi utilizado para atender famílias que viviam de forma precária em ocupações irregulares. “Para continuar possibilitando o acesso à casa própria iniciamos o ano com mais de duas mil e trezentas unidades em obras”, garante o presidente da Cohab, Ubiraci Rodrigues.

Segundo ele, a exclusão de inscrições que não são renovadas também é um outro fator que ajuda a entender a diminuição do tamanho da fila de pretendentes. “Se a pessoa não renovou a inscrição ela está sinalizando que não tem mais interesse em aguardar um imóvel popular. Famílias que melhoraram de renda nos últimos anos acabam buscando imóveis no mercado e saem da fila da Cohab”, explicou Rodrigues, pontuando que os pretendentes devem renovar anualmente seu cadastro, o que pode ser feito pela internet.

Com o objetivo de prevenir, mediar e solucionar conflitos fundiários ao oferecer alternativas dignas para equacionar a questão da moradia em municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), o governo mineiro está criando a Mesa Estadual de Diálogo e Negociação Permanente sobre Ocupações Urbanas e no Campo. E o primeiro passo foi dado no dia 20 de fevereiro, quando aconteceu uma reunião, na Cidade Administrativa.

“A instalação dessa Mesa retrata a preocupação que o governo Pimentel tem com a participação das pessoas nas decisões. É um espaço de diálogo estabelecido. A mesa de negociação trata de uma aproximação nas propostas, nas visões sobre a moradia. A primeira missão está cumprida”, disse o presidente da Companhia de Habitação de Minas Gerais, Claudius Vinícius Leite Pereira, presente à reunião, que serviu, em sua opinião, para aproximar as partes envolvidas.

Participaram da reunião representantes do Estado, de organizações da sociedade civil ligadas ao tema, Ministério Público, prefeitura de Belo Horizonte, Polícia Militar, Procuradoria do Estado de Minas Gerais e Universidade Federal do Estado de Minas Gerais (UFMG). Ao final do encontro foi apresentado o cronograma de reuniões semanais para definir o processo de implantação da Mesa.“É importante trazer os principais atores para sentar e discutir a proposta juntos e de maneira clara”, acredita Claudius, pontuando que a ação governamental será um mecanismo de negociação aberto e permanente entre o Estado e os movimentos populares de ocupação e, entre outras funções, a Mesa vai ter a atribuição de definir os procedimentos para o acompanhamento da implementação do compromisso estadual e de seus resultados, inclusive mediante a formulação e a mensuração de indicadores de desempenho.

Com 740 unidades, o Residencial Maria Pires Perillo, em Palmeiras de Goiás já está com 92% de suas obras da primeira etapa prontas, com 480 apartamentos. O presidente da Agência Goiânia de Habitação, Luiz Stival, esteve visitando o canteiro de obras no dia 11 de fevereiro, e saiu de lá muito satisfeito. O empreendimento tem investimento do programa Cheque Mais Moradia, do Governo de Goiás, em parceria com o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). O investimento no empreendimento é de R$ 46 milhões, dos quais R$ 4,6 milhões em Cheque Mais Moradia e o restante do FAR.

As casas têm 43 m², com piso cerâmico e forro. O bairro também já está com parte da infraestrutura pronta, com asfalto, meio fio, rede de esgoto e rede elétrica. “É um prazer para nós vermos um trabalho como esse tomando forma”, ressaltou Luiz Stival. O presidente da Agehab destacou a importância de manter um trabalho de conscientização entre os beneficiários que estão para receber suas moradias sobre a necessidade de permanecerem nos imóveis. “Às vezes recebemos denúncias de comercialização indevida de unidades, o que não pode acontecer já que as casas devem ser destinadas para famílias que realmente precisam”, ponderou.

A Codhab-DF encerrou o prazo de inscrição no Programa Morar Bem no dia 7 de dezembro, e informou que não há previsão de reabertura das inscrições, uma vez que é necessário tempo para viabilizar os projetos de construção e a entrega das moradias. Segundo a companhia, um 186.364 pessoas se inscreveram para realizar o sonho da casa própria. Há uma outra relação de nomes, com 147.416 pessoas já devidamente habilitadas no programa. Segundo a Codhab-DF, até o momento foram entregues 12.575 moradias no Programa Morar Bem e há previsão de entrega de mais 3.300 imóveis neste semestre. Os habilitados devem, necessariamente, morar no Distrito Federal pelo menos nos últimos cinco anos; nunca ter tido imóvel no DF e ser maior de 18 anos.

A Secretaria Estadual de Habitação de São Paulo entregou no dia 20 de fevereiro as chaves da casa própria para 472 famílias no município de Ibiúna. O Residencial Ibiúna foi viabilizado no âmbito do acordo de cooperação entre o Governo de São Paulo e o Governo Federal, pelo Programa Minha casa Minha Vida (PMCMV). Segundo a Casa Paulista, o investimento realizado no empreendimento foi de R$ 30,6 milhões, dos quais R$ 3,7 milhões são oriundos do Estado, a fundo perdido, e R$ 26,9 milhões da União.

Os conjuntos são formados por casas sobrepostas com área útil entre 41,32m² e 41,93m² e área total entre 45,10m² e 46,10m². Os mutuários, que não podem ter participado anteriormente de nenhum programa habitacional, terão 120 meses para pagarem o financiamento. A menor prestação é de R$ 25,00/mês, sendo a maior de R$ 80,00/mês. Todas as moradias foram destinadas às famílias com renda mensal de até R$ 1.600 (público alvo do programa da agência Casa Paulista).

Segundo a Casa Paulista, as unidades entregues respeitam e incorporaram as melhorias estabelecidas como diretrizes de qualidade pela Secretaria de Estado da Habitação: dois dormitórios, sala, cozinha e banheiro, piso cerâmico em todos os cômodos, azulejos nas paredes da cozinha e do banheiro, medição individualizada de água e acessibilidade. Das 472 casas, 16 são reservadas para pessoas com necessidades especiais e 16 para idosos. O empreendimento dispõe de centro comunitário, playground, quadras esportivas, espaço para estacionamento e portaria. Infraestrutura completa.

A Companhia de Habitação do Paraná anunciou o nome de seu novo gerente regional: Orlando Neves Amarante tomou posse do seu cargo no dia 19 de fevereiro. Ele assume com a missão de manter o forte ritmo de construção de moradias populares nos 36 municípios atendidos pelos escritório de Curitiba, que durante os últimos quatro anos beneficiou cerca de 9,4 mil famílias das áreas urbanas e rurais na região. Os projetos em andamento preveem ainda a contratação de, pelo menos, mais 2,3 mil unidades, além dos programas de regularização fundiária e titulação de imóveis.

“É uma grande satisfação em fazer parte de uma Empresa como a Cohapar, que é referência na sua área de atuação e que possui um corpo técnico experiente e altamente qualificado, o que aumenta ainda mais nossa responsabilidade. Esperamos que, juntamente com nosso presidente Abelardo Lupion e sua diretoria, possamos contribuir para a realização do sonho da casa própria de mais famílias paranaenses, especialmente as mais humildes”, disse Amarante.

Com a promessa de que a iniciativa será expandida para todos os estados até 2016, os cartórios de São Paulo estão participando de um projeto-piloto, iniciado em dezembro do ano passado, que reduzir de 30 para apenas cinco dias o prazo para o registro de compra e venda de imóveis. O projeto é uma iniciativa conjunta da Caixa Econômica Federal e da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (Arisp) e permite ao consumidor não mais ficar se deslocando entre o cartório e o banco com o contrato em mãos para obter o registro e dar andamento ao financiamento imobiliário: todo o trâmite é feito pelo meio digital, oferecendo agilidade ao processo e mais segurança, ao simplificar o envio por meio da internet, em formato xml, criptografado. “A vantagem para o cliente é não ter que ir ao cartório para levar e buscar o contrato para registrar. O maior ganho para as instituições financeiras é que o registro sai em no máximo cinco dias. Tudo é feito de forma digital, com assinatura eletrônica, o que elimina o risco de fraudes”, disse o diretor executivo de Habitação da Caixa Econômica Federal, Teotonio Costa Rezende. Segundo ele, este será o ano de aprimoramento do registro eletrônico, quando serão realizados projetos pilotos em várias regiões do país. Todos cartórios de São Paulo já estão aptos para participar do projeto e Pernambuco, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Espírito Santo já tem infraestrutura preparada nos cartórios para executá-lo.

O crédito imobiliário está em alta no Mato Grosso do Sul. De acordo com o superintendente regional da Caixa, Paulo Antunes de Siqueira, o volume de empréstimos para habitação no mês de janeiro de 2015 superou em 150% o total registrado no mesmo período do ano passado. No primeiro mês de 2015, a Caixa liberou nada menos do que R$ 250,57 milhões para financiar 2.195 unidades habitacionais, contra os R$ 91,98 milhões de janeiro de 2014, destinados à construção de 878 moradias.

“Se houve aumento, é porque houve demanda. O financiamento habitacional não sentiu diminuição da demanda. Qualquer que seja o motivo, o fato é que o mercado está procurando o banco para financiar casas e a Caixa tem recursos para financiar. No entanto, exatamente como se deu de 2013 para 2014, nossa expectativa para este ano é conseguir manter o volume de investimento”, afirmou ele. Segundo Siqueira, o setor da habitação consegue se manter em ritmo próprio e não ser diretamente “contaminado” por fatores como a alta do dólar ou das taxas de juros por conta da fonte dos recursos, já que 60% dos recursos são provenientes do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), que não teve aumento de taxa de juros. “Houve aumento com recursos da poupança, mas, em média, o reajuste foi meio por cento. Então, enquanto você paga 9% ao ano na taxa de juros do financiamento habitacional, a taxa Selic, que é o índice oficial, está 12,5%. Então, continua sendo um bom negócio, e o consumir entende isso”, compara”, finaliza.