Informações relevantes do mercado do Crédito Imobiliário

Notícias - Junho de 2014

A versão 8.36 do Sistema de Controle de Crédito Imobiliário - SCCI Corp – foi liberada para os clientes da Prognum Informática no dia 26 de maio, com duas novidades no módulo Empresário, uma focada na visão dos bancos e outra para as incorporadoras, atendendo a ambos os lados. A partir de agora, o SCCI Corp realiza o controle do volume de vendas do Plano Empresário. O sistema identifica o pagamento das parcelas dos financiamentos do imóvel em construção. “A incorporadora faz um empréstimo com o banco, para construir um empreendimento, e a liberação do dinheiro é feita paulatinamente, de acordo com um cronograma atrelado às obras. A partir do lançamento do empreendimento, a incorporadora começa a venda dos imóveis e o banco que realizou o empréstimo precisa acompanhar as vendas, até mesmo para saber se está tudo dentro do previsto. O SCCI Corp faz todo esse acompanhamento”, explica Sérgio Castilho, Gerente de Projetos da Prognum Informática. É importante observar que o SCCI Corp pode ser integrado com o sistema do banco, para buscar automaticamente todas as informações geradas pelos pagamentos realizados. Outra novidade da nova versão é a implementação da evolução da liberação de parcelas de apoio à produção. “Implementamos no módulo Empresário uma funcionalidade para controlar vendas de imóveis no processo de Apoio à Produção, onde uma instituição financeira efetua repasses de valores conforme a medição e o cronograma de obras do empreendimento dos imóveis comercializados. O processo funciona da seguinte maneira: primeiro, a incorporadora elabora o projeto de construção do empreendimento com o cronograma de obras e envia para o banco aprovar e enquadrar no processo de apoio à produção. Ao aprovar o projeto, o banco assina um contrato com a incorporadora e informa o cronograma de medições (datas) e os percentuais de repasses de valores para a construção, que serão cadastrados no cadastro de Empreendimentos do SCCI Corp. Também são cadastrados nos imóveis os valores de venda, do terreno e o valor do financiamento que serão repassados para o apoio à produção. Ao realizar a venda de um imóvel deste empreendimento, o contrato será implantado no módulo Empresário, onde serão cadastradas as séries de financiamento que serão pagas pelo cliente diretamente à incorporadora. O contrato será também encaminhado para o banco aprovar o crédito do cliente referente ao valor do financiamento a ser repassado no projeto de apoio à produção, e na aprovação o usuário aciona a funcionalidade para montar o cronograma de repasses do contrato, de acordo com o cronograma montado para o empreendimento. Assim, a incorporadora controla, no mesmo contrato, os valores de financiamento que o cliente efetuará diretamente a ela e os valores repassados pelo banco referentes ao processo de apoio à produção”, explica Dennis C.Janssen, Coordenador do Suporte-Sul.

A Associação Brasileira de Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança informou que o volume de empréstimos para aquisição e construção de imóveis, em março, somou R$ 8,3 bilhões. Trata-se, segundo a entidade, do melhor resultado para um mês de março nos últimos 20 anos. “Em relação ao mesmo período do ano, observou-se um crescimento de 4,5%. No primeiro trimestre deste ano, foram financiados R$ 25,2 bilhões para aquisição e construção de imóveis, 24% a mais que em igual período do ano passado. Em março, foram financiadas aquisições e construções de 37,6 mil imóveis, com redução 1,6% em relação ao mesmo mês do ano passado. Comparado a fevereiro, observa-se queda de 19%. Nos primeiros três meses deste ano, foram financiados mais de 123 mil imóveis, ficando 20% maior que em igual período de 2013. Nos últimos 12 meses, compreendidos entre abril de 2013 e março de 2014, foram financiados 550,5 mil imóveis, 22% acima das 451 mil unidades contratadas nos 12 meses imediatamente anteriores”, complementou, em nota, a Abecip.

A Caixa Econômica Federal registrou, no primeiro trimestre deste ano, um lucro líquido de R$ 1,5 bilhão, um crescimento de 15,3% em relação ao mesmo período do ano passado. De acordo com a instituição, os ativos totais administrados alcançaram R$ 1,6 trilhão, dos quais R$ 910,1 bilhões são ativos próprios da instituição, com expansão de 24,4% em 12 meses. O patrimônio líquido da Caixa encerrou o trimestre em R$ 34,7 bilhões. O bom resultado é explicado pelo aumento de 46,4% das receitas financeiras de crédito – reflexo do crescimento de 33,1% da carteira, da ampliação do resultado de títulos e valores mobiliários em 51,3%, e do incremento nas receitas de prestação de serviços e tarifas em 13,4%. A carteira de crédito habitacional da Caixa alcançou o saldo de R$ 284,3 bilhões, com um crescimento de 29,1% em relação aos acumulado nos três primeiros meses do ano passado. As contratações somaram R$ 26,6 bilhões no trimestre. A Caixa continua na liderança do setor, com 67,6% de participação no mercado. Foram cerca de 6 mil contratos por dia, no valor médio de R$ 72,7 mil.

O indicador de expectativa sobre o nível de atividade dos empresários da construção para os próximos seis meses ficou em 52,1 pontos – o menor nível desde o início da série, em dezembro de 2009, informou a Confederação Nacional da Indústria (CNI). De acordo com a entidade, todos os indicadores de expectativa recuaram: o de novos produtos e serviços ficou em 52,1 pontos, o de compras de insumos e matérias-primas, em 52 pontos, e o de número de empregados caiu para 52,1 pontos. A pesquisa feita entre 5 e 14 de maio, com 537 empresas de pequeno, médio e grande porte, mostrou que, em abril, o indicador de evolução do nível de atividade ficou em 45,4 pontos. O indicador do nível de atividade efetivo em relação ao usual alcançou 42,6 pontos. E o indicador de evolução do número de empregados ficou em 46,3 pontos em abril, todos abaixos da linha divisória de 50 pontos. O indicador de expectativa varia de 0 a 100. Acima de 50 pontos, indica empresários confiantes.

Transformar as vidas das famílias paranaenses através de uma moradia digna. Foi com esta missão que foi criada, em 14 de maio de 1965, a Companhia de Habitação do Paraná, que está completando 49 anos. Há muito o que comemorar: a companhia atende, desde 2011, a marca inédita de 100% dos municípios paranaenses e seus programas habitacionais são constantemente premiados, como o programa de moradias rurais do Paraná, que, em parceria com o governo federal e as prefeituras no programa Minha Casa Minha Vida Rural, obteve o primeiro lugar em volume de contratações entre os 27 entes federativos brasileiros. A meta da Cohapar era contratar a construção de 10 mil casas rurais em quatro anos, mas esse número foi superado com um ano de antecedência. Atualmente, mais de 12 mil famílias de pequenos produtores, indígenas, quilombolas e pescadores são beneficiados pelo programa no Paraná. Segundo a companhia, entre casas urbanas e rurais, mais de 65 mil unidades já foram contratadas. Há, ainda, 53 mil em fase de elaboração de projeto, desenvolvidos em parceria com o governo federal e as prefeituras. “Graças ao trabalho integrado de governo, o Paraná vive hoje a maior revolução habitacional da sua história”, afirma o presidente da Cohapar, Mounir Chaowiche. De acordo com ele, o grande volume de investimentos no setor deve-se, principalmente, a compreensão dos governantes acerca da importância de investir na construção de casas populares. “O governador Beto Richa estabeleceu a habitação como uma de suas prioridades à frente da gestão estadual, o que faz com que os órgãos públicos, como Copel, Sanepar, Emater e secretarias trabalhem de maneira conjunta para a resolução dos processos. Soma-se a isso a compreensão dos prefeitos e vereadores, cuja contrapartida não apenas reduz os custos dos financiamentos pagos pelas famílias, mas também agiliza o ritmo das obras de habitação”, explica.

Quatro mil famílias serão beneficiadas, em Rio Branco, com a regularização fundiária de lotes urbanos, a partir de uma parceria entre a Companhia de Habitação do Estado do Acre (Cohab) e o governo do Estado. Segundo o diretor-presidente da Cohab/Acre, Carlos Santiago, os bairros Jorge Lavocat, Montanhês, Rui Lino, Wanderley Dantas e Esperança III foram selecionados para participar do programa Cohab Cidadã, que além da regularização fundiária oferece também a negociação de débitos junto à companhia de habitação. “Em junho, estão sendo entregues para os moradores dos bairros Jorge Lavocat e Montanhês o título definitivo de 2.500 famílias. Nesses loteamentos já foi realizado todo o processo legal de regularização. O objetivo do programa Cohab Cidadã é atender até o fim de 2014 os cinco loteamentos cadastrados que foram selecionados, por se tratarem de áreas onde residem famílias com baixo poder aquisitivo”, disse ele. O morador teria que gastar em média R$ 5 mil para regularizar o loteamento, sem a ajuda do programa. Cabe ao morador pagar apenas a taxa para registro do título em cartório, que varia em média de R$ 75 a R$ 100. “A regularização fundiária dos assentamentos urbanos informais ou irregulares tornou-se um dos programas prioritários da política urbana desenvolvida pelo governo do Estado do Acre, por intermédio do Instituto de Terras do Acre (Iteracre)”, garante Santiago.

O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, entregou ao ministro das Cidades, Gilberto Occhi, documento propondo uma solução legal para resolver o problema habitacional vivenciado por quase 1.200 mil famílias de baixa renda que moram em Rio Tinto, em casas alugadas e reivindicam uma regularização fundiária. Rio Tinto é considerada a única cidade privada no país, já que 98% dos imóveis pertencem à família Lundgren, que construiu as casas para trabalhadores da antiga fábrica entre 1920 e 1940. No documento, o governador pede que o Ministério das Cidades conceda empréstimo, através do Pro-Moradia, para o financiamento da aquisição da área pertencente à Companhia de Tecidos do Município de Rio Tinto (CTRT). Coutinho levou para a reunião com Occhi moradores de Rio Tinto e lembrou que após reunião com a presidência da Caixa Econômica Federal, no ano passado, foram desenvolvidos estudos e visitas técnicas que identificaram que a concessão de um financiamento do Pró-Moradia possibilitaria que famílias de baixa renda pudessem financiar os imóveis de forma subsidiada e de acordo com suas rendas. “O Governo do Estado tem capacidade de financiamento e endividamento para obter empréstimo do Pró-Moradia e resolver a situação de uma cidade privada que precisa se libertar e se desenvolver”, disse Ricardo. “Apresentamos a solução, e agora é esperar a concordância do Ministério das Cidades para que uma luta de décadas chegue ao fim. Com esse empréstimo, os imóveis seriam financiados de forma subsidiada pelo Governo do Estado e pagos de acordo com o bolso de cada beneficiário”, explicou a presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap), Emília Correia Lima, que também esteve presente ao encontro.

A Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia realizou, em maio, a maior entrega de títulos da história do Programa de Regularização Fundiária. Foram 1.491 famílias beneficiadas, que passaram a garantir a propriedade da área ocupada há décadas, principalmente por baianos que vieram do interior para a capital em busca de dias melhores. “Temos aproximadamente mais mil títulos já com os processos sendo finalizados para a regularização e registro em cartório. No total, aproximadamente sete mil famílias que vivem na área conhecida como Alagados estão sendo beneficiadas”, disse o presidente da companhia, Ubiratan Cardoso. De acordo com João Pereira, que integra a equipe da Coref – Coordenação de Regularização Fundiária da CONDER, um trabalho minucioso foi realizado para que os moradores finalmente pudessem comemorar a entrega das escrituras, sem nenhum tipo de custo com os registros. “Cada unidade habitacional localizada na poligonal de intervenção passou por um cadastro físico, além do recolhimento de toda documentação dos moradores, que integraram os processos submetidos à uma análise jurídica”, contou ele. As comunidades beneficiadas foram: Joanes Centro Oeste (807 regularizações), Joanes Leste (205), Alagados III (297), Vivendas do Uruguai (77) e Novos Alagados (105).

O governo de Porto Alegre entregou, em maio, o bônus moradia de número 600 do Programa Integrado Socioambiental (Pisa). Para marcar o número histórico, o secretário municipal de Gestão (Smges), Urbano Schmitt, e o diretor-geral do Departamento Municipal de Habitação (Demhab), Everton Braz, entregaram o benefício aos irmãos Irson Luiz e Jairo Valquir da Silva Matos, que adquiriam a nova casa na Vila Tarumã, em Viamão. Sob a coordenação da Smges, a ação conjuga esforços com o Demhab, com o objetivo de propiciar o reassentamento das famílias afetadas pelo Pisa que vivem em situação de risco às margens do Arroio Cavalhada. “A prefeitura fica satisfeita por proporcionar o benefício e tirar as famílias de situação de vulnerabilidade”, afirmou Schmitt. Segundo o Demhab, das 1.680 famílias cadastradas no programa, 188 foram reassentadas para o Condomínio Cristal, na Vila Nova. A reurbanização da Vila Hípica também beneficiou 122 famílias, sendo 35 com casas novas. As demais continuarão a ser realocadas por meio do bônus moradia ou aguardarão a construção dos conjuntos habitacionais previstos no programa para o bairro Cristal.

A Companhia de Habitação Popular de Curitiba está construindo 240 apartamentos no bairro Tatuquara. Essas unidades atenderão a candidatos a mutuário da fila da companhia, com renda até R$ 1,6 mil, e também para moradores que serão transferidos de ocupações irregulares em situação de risco social. O Residencial Theo Atherino tem investimentos de R$ 16 milhões, dos quais R$ 15,3 milhões são oriundos do Programa Minha Casa Minha Vida, do governo federal, e R$ 720 mil advém do governo do estado. São 15 blocos com quatro pavimentos cada e vai contar com salão de festas, parquinho infantil, área de estacionamento e recreação. Os apartamentos de dois quartos custarão R$ 67 mil, mas haverá forte subsídio para a compra, pois segundo as normas do programa federal para esta faixa de renda, os beneficiados irão pagar prestações mensais que não podem ultrapassar 5% da renda familiar, ou seja, valor máximo de R$ 80, pelo prazo de dez anos. Após este período o imóvel estará quitado, pelo valor de R$ 9,6 mil. “O novo conjunto será destinado para a clientela da Cohab com menor poder aquisitivo. Eles vão adquirir imóveis de ótima qualidade por condições impossíveis de se encontrar no mercado imobiliário”, afirmou o presidente da Cohab-Curitiba, Ubiraci Rodrigues. Segundo a empresa, com o Theo Atherino, atualmente o programa habitacional do município tem nove empreendimentos em andamento, com recursos do Minha Casa, Minha Vida, com um total de 2.631 unidades, onde estão sendo investidos R$ 197,7 milhões.