Informações relevantes do mercado do Crédito Imobiliário

Notícias - Abril de 2014

A partir da versão 8.34 do Sistema de Controle de Crédito Imobiliário (SCCI Corp), liberada para os clientes da Prognum Informática no dia 25 de março, o sistema passou a automatizar completamente todo o processo de cessão e gestão de créditos com funding do FGTS (recursos do fundo de garantia repassados pela Caixa). Para isso, foi alterada a parte do sistema de Originação, para gerar o crédito já nos moldes permitidos pelo FGTS, estabelecendo o enquadramento automático de renda, taxas de juros, limitações e etc, e também o sistema de Gestão, para controlar toda a remuneração do agente financeiro, em relação ao crédito em questão. “Antes desta versão, o contrato era cadastrado no SCCI Corp para controle, mas não havia essa facilidade nos módulos de Originação e Gestão. O processo todo foi automatizado. Com isso, o SCCI Corp se torna ainda mais produtivo e completo, elimina possíveis erros de digitação e faz o registro de cada passo do crédito em questão”, explica o presidente da Prognum Informática, Sergio da Venda Vieira. Para que esta solução fosse implementada, foi criada na versão 8.34 um módulo chamado SICOR, homônimo de um programa que já existe, que faz o controle de empréstimos com a Caixa. Já existe o ícone no sistema e, agora, a empresa está trabalhando para adequar os critérios exigidos para o pleno funcionamento do módulo. Futuramente, o módulo substituirá o programa e estará disponível integralmente no SCCI Corp.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, anunciou, em 20 de março, em solenidade no Palácio Bandeirantes, que autorizou a Secretaria da Habitação a firmar convênios com 71 prefeituras para a construção de 36.966 moradias populares e urbanização de 253 lotes, beneficiando 37.219 famílias. Serão investidos, segundo ele, R$ 3,2 bilhões, sendo R$ 2,6 bilhões do Governo Federal, R$ 634 milhões do Governo de São Paulo e R$ 10,2 milhões de contrapartida das prefeituras. "São moradias para quem ganha até R$ 1.600,00 por mês. Queremos proporcionar casa para quem não tem, estamos ajudando a quem precisa.um Tudo é resultado da união de esforços, a melhor forma de parceria entre a Federação, Estado, municípios e a iniciativa privada”, disse Alckmin. Presente ao evento, o secretário de Habitação, Silvio Torres, disse que o programa habitacional Casa Paulista, da Agência Paulista de Habitação Social, está viabilizando 84.510 unidades habitacionais, sendo 79.437 unidades por meio do programa de parceria com o governo federal MCMV e o restante pelo programa Servidor Público. O investimento total da agência é de R$ 1,199 bilhão. “Famílias que não estavam conseguindo ter um imóvel próprio para morar, poderão realizar o sonho da casa própria. A Casa Paulista mostra para São Paulo e para o Brasil que veio para revolucionar, com uma política diferenciada na habitação”, afirmou Torres.

O Secretário de Habitação do Estado do Rio de Janeiro, Rafael Picciani, participou,no dia 19 de março, em Três Rios, do sorteio que definiu os imóveis que as 426 famílias, selecionadas pela prefeitura da cidade, irão ocupar no conjunto habitacional Habitat. O secretário aproveitou e visitou ainda o núcleo residencial Lúcia Isabel, recentemente recuperado por meio do programa De Cara Nova, onde vivem 160 moradores. O valor aplicado por parte do Estado na construção do conjunto habitacional foi de R$ 28 milhões. “O investimento no interior do Estado é fundamental para o crescimento social e econômico dos municípios. Para isso, trabalhamos tanto na construção de novos imóveis, quanto na preservação dos já existentes, sem esquecermos as obras de urbanização, que melhoram muito as condições de habitabilidade dos moradores. Este é nosso compromisso com a população fluminense”, disse Picciani. De acordo com a Companhia Estadual de Habitação – Cehab-RJ, o empreendimento Habitat é composto de 426 unidades habitacionais, sendo 413 de quarto, sala, cozinha e banheiro, com a possibilidade de ser construído mais um cômodo. Outras 13 são casas adaptadas para portadores de necessidades especiais, com pisos antiderrapantes e barras de apoio no banheiro e portas mais largas para facilitar a locomoção de cadeiras de roda. As obras custaram no total R$ 40,9 milhões, sendo R$ 28 milhões de recursos estaduais e R$ 12,9 milhões, oriundos do Banco do Brasil. Picciani destacou que o Programa de De Cara Nova – que promove a reforma de antigos núcleos residenciais -.já recuperou 119 conjuntos, com investimentos de R$ 341 milhões e beneficiando mais de 78 mil pessoas.

Os municípios de Varzelândia e Ibiaí, localizados no norte de Minas Gerais, receberam, em março, 80 casas populares da Cohab Minas. Todos os imóveis foram construídos em parceria com o Programa Minha Casa, Minha Vida e as prefeituras locais. O investimento no empreendimento de Varzelândia,com 40 unidades, somou R$ 1,9 milhão, sendo R$ 800 mil em recursos do Fundo Estadual de Habitação (FEH), do Governo de Minas, R$ 1 milhão do Programa Minha Casa, Minha Vida, e o restante da prefeitura municipal. Este é o segundo conjunto da Cohab Minas em Varzelândia. Em 2010, foram entregues 53 moradias no município. O empreendimento de Ibiaí, com outras 40 casas, consumiu R$ 1,8 milhão, sendo R$ 695 mil em recursos do Governo de Minas. O restante foi por meio do Minha Casa, Minha Vida (R$ 1 milhão) e também com contrapartida da Prefeitura de Ibiaí (R$ 144 mil).

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, reajustou o auxílio-moradia do Governo do Estado de R$ 151,00 para R$ 200,00. O aumento é de 33,33%, totaliza um desembolso mensal de R$ 372 mil e atende a uma antiga reivindicação das famílias que recebem o benefício por meio da Secretaria das Cidades. O anúncio foi feito pelo próprio governador, durante assinatura da escritura de área para construção de habitacional destinado às famílias da ocupação denominada 21 de Abril, na Várzea. Na ocasião, estavam presentes o secretário das Cidades, Danilo Cabral, do prefeito de Recife, Geraldo Júlio, do Procurador Geral Thiago Norões e do presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), Flávio Figueiredo. Segundo o governo de estado, recebem o auxílio 1.860 famílias das comunidades de Charnequinha, Canal do Jordão, Palha do Arroz, (UE-13), Peixinhos, Aguazinha e Azeitona (EU-11), Mulheres de Tejucupapo, Tejucupapo Goiana, Fragoso I, Fragoso II, Bajado, Ilha do Bananal e 21 de Abril. “Esse é um pleito que escutávamos em diversas comunidades. Chega em boa hora, para somar no orçamento dessas famílias que tem uma vida tão sacrificada. Na comunidade 21 de Abril são dez anos de luta que agora são legitimados”, afirmou o secretário das Cidades, Danilo Cabral. Segundo a Cehab, o próximo passo será o envio do projeto de lei para votação para o reajuste do benefício a partir de abril.

O Governo de Goiás já investiu R$ 184 milhões em Cheque Mais Moradia para construção, reforma e ampliação de moradias e equipamentos comunitários, por meio da Agência Goiânia de Habitação. Segundo a Agehab, foram construídas 4.437 moradias em 76 municípios; outras 19.883 unidades habitacionais já foram contratadas e iniciadas em 180 municípios; e mais 66.870 moradias em 147 municípios estão em fase de contratação junto à Caixa. Até o final de 2014 serão beneficiados os 246 municípios do estado, garante a companhia. No dia 24 de março, 50 famílias de Gouvelândia foram agraciadas com moradias da parceria Cheque Mais Moradia, da Agehab, e FGTS, da Caixa Econômica Federal. Elas receberam as chaves da casa própria das mãos do vice-governador do Estado, José Eliton, acompanhado do presidente da Agehab, Luiz Stival. Segundo o presidente da agência, o conjunto habitacional Conquista contou com investimento de R$ 1.150.00,00 do Governo de Goiás e R$ 450 mil da Caixa. “As parcerias firmadas pela Agehab permitem prestações acessíveis, ajudando as pessoas que realmente mais necessitam”, destacou ele.

No dia 17 de março foram assinados, na sede da Companhia de Habitação do Paraná, convênios para repasse a 11 municípios do Paraná de recursos garantidos por emendas parlamentares de autoria dos deputados federais Abelardo Lupion, Leopoldo Meyer e Reinhold Stephanes, atual secretário-chefe da Casa Civil do governo do Estado. Tais municípios serão beneficiados com um total de R$ 6,4 milhões, repassados pelos governos Estadual e Federal, e investidos em obras de infraestrutura em conjuntos habitacionais executados pela Cohapar. “Estas emendas são muito importantes, pois viabilizam obras que vão transformar as cidades e proporcionar ainda mais qualidade de vida às famílias”, afirmou o secretário estadual da Habitação e presidente da Cohapar, Mounir Chaowiche. Segundo ele, a Cohapar é responsável pela elaboração dos projetos, licitação e fiscalização das obras, e os recursos das emendas serão investidos em obras de pavimentação, meio-fio, calçadas e drenagem, que podem ser realizadas em conjuntos habitacionais já existentes, em andamento ou que ainda serão construídos. “Temos o maior programa de habitação da história do Estado e sabemos da importância de construir um bairro com infra estrutura completa, por isso destinamos estas emendas aos municípios”, afirmou o deputado Abelardo Lupion. Presente à cerimônia de assinatura dos convênios, o prefeito de Tomazina, um dos municípios beneficiados, Guilherme Costa, disse que a cidade inteira ganha com os investimentos. “Melhoramos a vida de todos, tanto das pessoas que moram nestes conjuntos quanto de quem passa pelo local e encontra uma boa infraestrutura”, afirmou. Os municípios beneficiados pelas emendas parlamentares forma os seguintes: Arapoti, Ariranha do Ivaí, Barra do Jacaré, Campo do Tenente, Ibaiti, Ivaí, Jataizinho, Jesuítas, Piên, Tomazina e Wenceslau Braz

Projetos coordenados pela Companhia de Habitação Popular de Curitiba, com realização prevista para 2014, receberão investimentos de R$ 3,8 milhões do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FMHIS), organismo auxiliar da política habitacional do município. Esses investimentos foram aprovados pelo Conselho Gestor do Fundo em reunião realizada no final de fevereiro e irão subsidiar projetos de urbanização e reassentamento. Segundo a Cohab-CT, “do total de investimentos aprovados, R$ 1,05 milhão serão empregados em obras de infraestrutura, sistema viário e construção de 14 unidades habitacionais no Tatuquara, para atendimento de famílias que vivem em situação de risco social. Outros R$ 556 mil serão destinados para a construção de mais 13 casas em áreas que já contam com infraestrutura. Serão dez unidades na vila Savana (Guabirotuba) e outras três na Vila Rigoni (CIC), para atender moradores de áreas de risco. Um subsídio de R$ 500 mil será concedido para complementar o investimento na obra de construção do Residencial Esperança – empreendimento de 80 apartamentos a ser erguido no bairro Parolin. Outros R$ 300 mil serão utilizados para dar apoio às operações de reassentamento de famílias. Durante a mudança para as novas moradias, a Cohab fornece transporte e mão de obra para auxiliar os reassentados. Além disso, R$ 162 mil serão destinados à construção de uma casa para atendimento de pessoas com necessidades especiais. Após a conclusão, o equipamento será gerenciado pela Fundação de Ação Social (FAS). O restante do investimento será destinado para custeio da estrutura de acompanhamento e fiscalização de obras”.

A Caixa Econômica Federal lançou, na primeira quinzena de março, um novo simulador de financiamento habitacional, em seu site, em www.caixa.gov.br O objetivo, segundo o banco, foi oferecer ao internauta uma ferramenta com desenho mais simples e intuitivo, fácil de ser utilizado e mais ágil na resposta ao usuário. O novo simulador traz como novidade a possibilidade de iniciar a simulação a partir da capacidade de pagamento do candidato a mutuário. A partir do preenchimento de apenas quatro campos, o novo simulador calcula o valor máximo de financiamento que o usuário poderá tomar na Caixa, assim como o valor máximo da prestação que ele poderá assumir. Caso queria, o internauta pode optar pela simulação completa. De acordo com a assessoria de imprensa da Caixa, as novas funcionalidades foram desenvolvidas com base em pesquisa realizada em sites de bancos nacionais e internacionais.