Informações relevantes do mercado de Crédito Imobiliário

Notícias - Maio de 2013

A Prognum Informática promoveu uma profunda reformulação de seu site, que já está no ar com o novo leiaute, em www.prognum.com.br. O site até então disponibilizado foi todo reescrito, passando a utilizar as mais modernas ferramentas de programação, e com um leiaute mais limpo e atraente. "A internet sempre esteve presente de forma pioneira na história da empresa. Fomos uma das companhias que primeiro investiu na internet como forma ativa de comunicação. Utilizamos a internet em nossos sistemas, buscando oferecer aos clientes mais opções de uso e criando facilidades para os mutuários. Há anos, também, que nossos clientes fazem solicitações online, por meio de uma ferramenta chamada SCAt Online. Todas as facilidades que a internet promove sempre foram incorporadas no nosso dia a dia. Contar com um site moderno, ágil, de fácil navegação e pronto para ser consultado, é uma obrigação nossa. Foi pensando nisso que promovemos essa reformulação", explica o Diretor Técnico da Prognum Informática, Marcus Marques da Rocha. "O site foi todo reescrito. Além de um ganho estético evidente, com a utilização de um novo leiaute, a página da Prognum Informática ficará mais fácil de ser localizada nos sites de busca, como o Google. A forma como ele foi programado o torna mais evidente. Também acrescentamos alguns novos conteúdos, como o currículo dos diretores e coordenadores de setor e cases de sucesso", conta o consultor Vinícius Vieira, que coordenou o trabalho de reformulação do site. Segundo ele, da forma como o site foi programado, a empresa poderá gerenciar melhor os números de visitas e as páginas mais acessadas. "Com informações mais completas sobre o acesso, podemos melhorar ou investir em determinados conteúdos. Sabíamos, por exemplo, que a página com consulta à legislação sempre foi muito acessada. Estamos investindo nesse serviço", acrescenta Vinícius, pontuando que o site agora acompanhou a evolução da internet e já está pronto para futuras atualizações. O coordenador de Produção da Prognum Informática, Carlos Clício Paes dos Santos, destaca que o acesso ao SCAt Online ficou mais fácil. "Agora, já na página principal o usuário pode inserir seu login e senha e se conectar", avisa. O formulário de cadastramento para recebimento de notícias também foi simplificado, pontua ele. A formulação do site da Prognum Informática contou com a participação da Profile Design.

A versão 8.23 do SCCI Corp - Sistema de Controle de Crédito Imobiliário – oferece aos seus usuários a possibilidade de cadastrar contratos pré-fixados. Disponibilizada para os clientes da Prognum Informática no dia 25 de abril, a nova versão permite que o contrato seja cadastrado e, assim, que o usuário contabilize todo o saldo devedor, incluindo as rendas futuras (ou rendas a apropriar), de acordo com as regras do Banco Central. O contrato pré-fixado não prevê correção monetária ao longo de sua validade. Outra novidade do SCCI Corp 8.23 refere-se ao cadastramento de sistemas de amortização definidos pelo agente financeiro. Até então, o usuário precisava inserir as parcelas manualmente, uma a uma. A partir de agora, com o uso de uma planilha Excell, ou similar, o usuário poderá utilizar o sistema de copiar e colar os dados, evitando a digitação de cada campo, o que torna o trabalho muito mais rápido e com menos possibilidade de erros de digitação.

O secretário de Estado da Habitação de São Paulo, Silvio Torres, apresentou, nos dias 25 e 26 de abril, as políticas habitacionais do Estado de São Paulo para prefeitos das regiões de Ribeirão Preto e Franca. A proposta é agilizar o processo de atendimento e ajudar as prefeituras nas soluções habitacionais. Além dos programas da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), já conhecidos pelos prefeitos, o secretário estadual destacou os programas da Agência Casa Paulista – criada em setembro de 2011 pelo Governo do Estado de São Paulo para ampliar a oferta de moradias, por meio de parcerias, e captar recursos –, que oferecem várias linhas de atuações para as prefeituras, a fim de minimizar os problemas habitacionais das cidades paulistas. Também foi abordado o Programa Cidade Legal, criado para assessorar e auxiliar as prefeituras na regularização de núcleos habitacionais de interesse social. Com a escritura do imóvel registrada em cartório, o cidadão tem acesso ao mercado formal e ao crédito, além da garantia de poder transferir ou deixar a propriedade para a família. Torres explicou aos prefeitos, ainda, o programa habitacional anunciado, no dia 14 de março , pelo governador Geraldo Alckmin. Por meio deste programa, o Governo de São Paulo irá destinar R$ 80 milhões para ajudar as prefeituras com até 100 mil habitantes na compra de terrenos para a construção de moradias populares.

Desde o início de abril, a Agência Goiana de Habitação está cadastrando mais de 4 mil famílias do Jardim Curitiba I a IV, região Noroeste de Goiânia, para a chamada regularização fundiária plena, com o programa Casa Legal – Sua Escritura na Mão. O presidente da Agehab, Marcos Abrão Roriz, realizou no dia 2 uma reunião de abertura dos trabalhos, quando recebeu lideranças de associações e moradores do local. Segundo ele, a Agehab já está realizando o levantamento topográfico de toda a área do Jardim Curitiba e a partir de agora também terá cadastradores visitando os moradores de casa em casa para o preenchimento de formulários e levantamento dos documentos pessoais para posterior emissão e registro de escrituras. Segundo Abrão Roriz, além de dar prosseguimento ao processo de legalização das quatro etapas do bairro e à consequente emissão de escrituras de 4.442 imóveis, a Agehab ainda vai levar à região recursos que o Governo de Goiás, por meio da Agência, pleiteou e conquistou junto ao Governo Federal, na ordem de R$ 34 milhões, provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2), em parceria com a Caixa Econômica Federal. Ele disse também que a população do Jardim Curitiba logo perceberá as mudanças na infraestrutura e valorização do bairro, que vai receber também equipamentos sociais e a construção de 315 unidades habitacionais para famílias que ocupam áreas de risco e de preservação ambiental. Serão beneficiados com a escritura gratuita os moradores com renda até quatro salários mínimos, todos os moradores originários e lotes com até 500 m2.

O diretor presidente da Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina, Ronério Heiderscheidt, visitou obras em execução e terrenos de propriedade da empresa em 18 municípios da Grande Florianópolis, ao longo da primeira quinzena de abril. De 16 e 19 de abril, foram programadas audiências nas Prefeituras Municipais e Câmaras de Vereadores para a apresentação das linhas de trabalho da Cohab Santa Catarina para os próximos anos: o Programa A Casa é Sua, que garante a titularidade definitiva dos imóveis mediante quitação de débitos, e o Cohab Oportunidade, que financia R$ 35 mil para construção de moradia, com juros de 4,5% ao ano, para famílias com terreno próprio. Ambos foram lançados no dia 1 de maio, dia do Trabalhador.

O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, entregou, em 13 de abril, mais de 360 Termos de Concessão de Uso (TCU) aos moradores do Setor Habitacional Buritis, em Sobradinho II. Trata-se de mais uma ação do programa Regularizou, é seu!, realizado pela Sedhab - Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano - e Codhab - Companhia de Desenvolvimento Habitacional. Todas as famílias que receberam o TCU formalizaram processo na Codhab e se encontram em conformidade com a política habitacional do Distrito Federal. Segundo a Codhab, assim que concluído o processo de regularização do Setor Habitacional Buritis, o termo será substituído pela escritura.

A vice-governadora do Mato Grosso do Sul, Simone Tebet, entregou, em 22 de abril, em Alcinópolis, cidade distante aproximadamente 400 quilômetros de Campo Grande, o título de propriedade de terra a 263 famílias de agricultores da região. A área total é de 2.712 hectares e cada família recebeu a documentação de um lote de 10,3 hectares. A fazenda foi comprada por R$ 10,5 milhões pelo Governo do Estado através do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), com financiamento do Banco do Brasil. De acordo com diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer), José Antônio Roldão, além da realização de estudos de viabilidade econômica da área, antes da aquisição, o Governo do Estado ainda vai disponibilizar mais R$ 7,2 milhões para construção de casas, poços artesianos e fornecimento de assistência técnica especializada aos produtores, totalizando um investimento de R$ 17,7 milhões. "De um lado, identificamos uma fazenda, fizemos todos os estudos pertinentes ao projeto e compramos. De outro, reunimos as famílias para entrar nessa fazenda, via algum movimento social", enfatiza. Para ter acesso ao programa, as famílias precisam estar organizadas em associações. Neste caso, as 263 famílias estão organizadas em três associações, segundo Roldão. "As associações são as responsáveis pelos estudos para que se definam o que será cultivado na área, por exemplo," complementa. Segundo o Governo do Mato Grosso do Sul, desde 2007 já foram realizados mais de 70 projetos como este, em um total de mais de 60 mil hectares adquiridos, beneficiando mais de 2 mil famílias em todo o Estado.

A Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano do Maranhão anunciou que uma parceria entre Governo do Estado e o Banco do Brasil, por meio do projeto Minha Casa, Minha Vida, beneficiará, até 2014, um total de 15 mil de famílias com moradias habitacionais, na área urbana e rural. Segundo o secretário Hildo Rocha, um encontro foi realizado com o superintendente do Banco do Brasil no estado, Pio Gomes, com o objetivo de discutir e formular parcerias, bem como definir as demandas que serão priorizadas. Hildo pontua que a parceria com o Banco do Brasil teve início em junho de 2012, por meio de chamamento público para a construção de 320 unidades habitacionais na localidade Piancó. De acordo com o secretário, uma das prioridades do Governo do Estado é a implementação de uma política habitacional, no que se refere não somente a construções de moradias, mas em melhorias habitacionais e regularização fundiária. "Por determinação da governadora Roseana Sarney, além dos projetos habitacionais, será executada política de desenvolvimento econômico nas áreas beneficiadas, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes), envolvendo as especificidades da população maranhense, composta por quilombolas, indígenas, quebradeiras de coco, trabalhadores rurais e ribeirinhos. Com essa parceria, ressalta o secretário, o Maranhão dá um passo significativo e possibilita acesso a moradia a todos os segmentos da sociedade", disse ele.

A Companhia de Habitação de Curitiba está usando um novo sistema construtivo que não emprega tijolos na sua concepção na construção de 1.136 apartamentos no Campo de Santana. O mesmo método de paredes em concreto já fora utilizado na construção do Residencial Cidade de Pávia, conjunto de 256 unidades entregue em março, e agora está sendo aproveitado nas obras dos residenciais Cidade de Broni, com 512 unidades, Cidade de Pádova, com 416, e Cidade de Novara, 208. "A capacidade produtiva neste sistema é de quatro blocos por mês, ou seja, 64 apartamentos erguidos, sem contar o acabamento. O sistema tradicional não chega à metade deste número", explica Cezar Augusto Mores, engenheiro de uma das construtoras responsáveis pelas obras, acrescentando que as obras com paredes em concreto apresentam outas vantagens em relação aos métodos convencionais, como, por exemplo, a redução no desperdício de materiais. Ele pontua que há, ainda, um ganho de qualidade no emprego desse sistema construtivo. "As unidades tem um ótimo conforto térmico e acústico e a manutenção da moradia se torna mais fácil, pois não é necessário quebrar paredes para mexer nos encanamentos e fiações" diz Mores. O canteiro de obras conta com 170 operários trabalhando na construção dos 624 apartamentos e, segundo Mores, no sistema tradicional, para realizar a obra no mesmo prazo, seriam necessários pelo menos 700 homens. O engenheiro explica que o sistema convencional utiliza madeira para fazer as formas. "Toda esta madeira acaba virando resíduo, assim como os restos de tijolos e blocos de concreto. Nosso sistema só utiliza madeira na cobertura, que é pré-moldada antes da instalação. O novo método apresenta perda de madeira cinco vezes menor do que nas obras comuns", garante Mores. Para ele, a principal vantagem é o maior controle do consumo de materiais, que gera menos resíduos no canteiro de obras. "Temos um canteiro limpo, sem acúmulo de caliça, nem de restos de madeira. O sistema com parede em concreto tem desperdício de cinco a seis vezes menor do que o sistema convencional", afirma o engenheiro. Para o morador existe a vantagem na manutenção e na fixação de parafusos na parede. "É possível furar com brocas normais, as mesmas usadas em paredes de tijolos, porém não há o risco de furar nenhum encanamento. Com relação à manutenção, dentro do banheiro existe uma porta removível que dá acesso à toda a tubulação do apartamento", observa Moraes. O custo final da obra, segundo a Cohab Curitiba, ainda é um pouco maior do que no sistema convencional, principalmente por se tratar de uma nova tecnologia com menos fornecedores dos materiais e porque o método necessita de mão de obra especializada, que requer um treinamento específico.

A Companhia de Habitação do Paraná foi premiada pela Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação (ABC), em parceria com o Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano (FNSHDU), com o Selo de Mérito 2013 na categoria de projetos ambiental e socialmente sustentáveis. Ao todo, 12 instituições governamentais a nível estadual e municipal foram premiadas, em cinco diferentes categorias, e a Cohapar ganhou seu prêmio pelo trabalho de recuperação de áreas de proteção ambiental e urbanização realizado na cidade de Pinhais. "Este é um importante reconhecimento ao trabalho que vem sendo feito pela recuperação da Cohapar desde o início da gestão do governador Beto Richa. Estamos promovendo o resgate social das famílias através da moradia e, além disso, há também a preocupação com a recuperação dos antigos assentamentos em áreas de proteção ambiental", afirmou o presidente da Cohapar, Mounir Chaowiche. Segundo ele, um dos destaques do trabalho premiado foi o atendimento a 78 famílias do Jardim Palmital, em Pinhais, que residiam, anteriormente, nas margens do rio Atuba, sofrendo constantemente com enchentes, mau cheiro, animais peçonhentos e outros problemas relacionados ao local impróprio de moradia. Graças a uma parceria entre o governo do Paraná, governo Federal e a prefeitura de Pinhais, novas casas foram construídas pela Cohapar em local seguro. Segundo a companhia, é feito todo o acompanhamento pós-ocupação das residências, realizado pela equipe de engenheiros e técnicos sociais da Cohapar. Periodicamente, a satisfação das famílias com as novas moradias é avaliada, que também recebem orientações sobre a importância do cuidado com as residências e com o meio ambiente. Chaowiche informou que o município de Pinhais recebeu investimentos no valor de R$ 40,5 milhões do governo federal através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com contrapartida do governo do Paraná de R$ 10,2 milhões. O programa beneficiará, até sua conclusão, 1.640 famílias com a construção de casas, implantação de infraestrutura, regularização fundiária e recuperação de áreas de proteção ambiental.

O Departamento Municipal de Habitação de Porto Alegre saiu vitorioso no prêmio Selo de Mérito 2013, na categoria Relevância Social. O prêmio é concedido anualmente pela Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação (ABC) e pelo Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano, e tem como objetivo estimular e difundir as experiências bem-sucedidas dos órgãos públicos estaduais e municipais que atuam na área de habitação de interesse social (destinada a pessoas com renda de até três salários mínimos). O Demhab ganhou por meio do Trabalho Técnico Social da Vila Dique: supervisionado por assistentes sociais, sociólogos, educadores ambientais, advogados, engenheiros, arquitetos, biólogos e assessores comunitários, o Trabalho Técnico Social pretende realizar o projeto de remanejamento das famílias beneficiárias para outro local de moradia de forma participativa e corresponsável. Segundo a companhia, "esse novo processo de gestão individual e coletiva busca a autonomia, a fim de que as famílias participem de todas as etapas da mudança. "O Demhab objetiva, com esse trabalho, preparar as comunidades para a nova realidade. Quando vão para o novo local, que tem todos os serviços essenciais disponíveis, os moradores já sabem, por exemplo como usar racionalmente a água e a energia elétrica e qual o modo correto de separar e de descartar os resíduos. O Trabalho Técnico Social visa, em resumo, a inserir essas pessoas à cidade formal", esclarece o diretor-geral do Demhab, Everton Braz. Segundo ele, entre as várias fases do trabalho, destacam-se a organização de comissões representativas de acompanhamento das obras no futuro loteamento, oficinas de educação sanitária e ambiental e cursos profissionalizantes. Com duração de 43 meses, o Trabalho Técnico Social foi executado antes e após o reassentamento das famílias.

A Associação Brasileira de Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança - Abecip – já abriu as inscrições para o IV Prêmio Abecip de Monografia em Crédito Imobiliário e Poupança, cujo objetivo é incentivar a elaboração de pesquisas voltadas para o aperfeiçoamento do modelo brasileiro de financiamento imobiliário. Os candidatos podem concorrer em duas categorias: profissional e universitária. São dois temas à escolher: "Crescimento sustentável do crédito imobiliário: análise de cenário com custo de captação de poupança e de mercado" ou "Segurança jurídica e custos de transação no crédito imobiliário". Na categoria profissional, o primeiro colocado será premiado com a quantia de R$ 15 mil e o segundo, com R$ 8 mil. Os universitários concorrerão a prêmios de R$ 10 mil e R$ 5 mil, no 1º e 2º lugar, respectivamente. Além do prêmio, os melhores trabalhos serão editados em livro e publicados no site da Abecip, em www.abecip.org.br. Os livros editados serão distribuídos para as bibliotecas das principais universidades em todo o País. Os trabalhos podem ser entregues até outubro deste ano. A cerimônia de premiação ocorrerá em São Paulo, no dia 29 de novembro de 2013. O regulamento, inscrições e mais informações podem ser obtidas em www.premioabecip.org.br.