Informações relevantes do mercado do Crédito Imobiliário

Notícias - Março de 2012

A versão 8.09 do Sistema de Controle de Crédito Imobiliário – SCCI Corp – trouxe 22 novas implementações. Entre as quais, uma melhoria visual para os ícones da tela de cadastro jurídico, que facilitou a navegação do usuário: os ícones foram agrupados e rearrumados, tornando a tela de consulta mais limpa e produtiva. Agora, o usuário enxerga os ícones filtro, imprimir, relatórios, funções, Serasa/SPC e RGI, com seus respectivos subgrupos. Além disso, a versão 8.09 inclui o "nosso número" (número de controle de cobrança bancária) na consulta de pagamentos no SIG (Sistema de Informações Gerenciais) e na tela de consulta de taxas passa a oferecer ao usuário a possibilidade de enxergar as taxas estornadas. A versão 8.09, do SCCI Corp, da Prognum Informática, foi disponibilizadas para os seus clientes no dia 24 de fevereiro.

O Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) bateu um novo recorde: o volume dos financiamentos para aquisição e construção de imóveis cresceu, em 2011, 42%. A informação é da Associação Brasileira de Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança. Segundo a entidade, no ano passado foram concedidos R$ 79,9 bilhões em empréstimos para a construção e compra de imóveis, R$ 23,7 bilhões a mais do que no ano anterior. "Em dezembro de 2011, os financiamentos imobiliários atingiram o montante de R$ 8,2 bilhões, crescimento de 34% em comparação a dezembro de 2010. Em 2011, de janeiro a dezembro, foram financiadas 493 mil unidades, com crescimento de 17% em relação ao número registrado em 2010. Em dezembro, foram financiados 49,6 mil imóveis, também constituindo um novo recorde histórico mensal. Comparado a novembro, o resultado de dezembro cresceu 27%. Em relação a dezembro de 2010, a evolução foi de 14%", divulgou, em nota, a Abecip.

A Agência Goiana de Habitação começou a cadastrar, no início de fevereiro, 990 famílias de Trindade, que irão receber as escrituras definitivas de suas moradias. O trabalho está sendo feito de casa em casa, nos bairros Dona Iris I e II, Jardim Imperial e Jardim Tamareiras. O presidente da Agehab, Marcos Abrão Roriz, ressaltou que a visita é imprescindível para o recebimento da escritura registrada em cartório. "Uma casa sem escritura é como uma pessoa sem carteira de identidade. Só o documento proporcionará ao morador a titularidade definitiva do imóvel, permitindo a obtenção de empréstimos em banco para reforma do imóvel, por exemplo", disse ele, ressaltando que a falta de regularização é uma dívida histórica com essas famílias, que o Estado está agora empenhado em resgatar. A Agehab informou que cerca de 36 mil processos já estão em andamento para regularização.

A Companhia de Habitação de Minas Gerais criou um grupo de trabalho que já está em ação para preparar a implementação da segunda etapa da parceria do Programa Lares Gerais - Habitação Popular com o Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Seguindo orientação do presidente da empresa, Octacílio Machado Júnior, todos os setores da Cohab MG envolvidos diretamente com as operações de implementação da nova parceria elaboraram as instruções a serem seguidas pelas administrações municipais. Coordenado pelo chefe de gabinete da companhia, João Lincoln de Almeida, e composto por vários gerentes e assessores da área técnica, o grupo de trabalho já se incumbiu de adequar os procedimentos da Companhia aos requisitos estabelecidos pela Portaria 610 do Ministério das Cidades para a segunda fase do MCMV, quanto à inscrição de candidatos à casa própria e à comercialização das unidades a serem construídas a partir deste ano. Segundo João Lincoln de Almeida, as mudanças da segunda fase incluem a divulgação ampla dos critérios de seleção de candidatos, os detalhes do novo projeto de construção das casas, a explicitação das contrapartidas dos municípios no Termo de Acordo e Compromisso (TAC) e no convênio da prefeitura com a companhia, e o novo fluxo de desembolso financeiro nas medições da construção das casas. "O grupo está concluindo a redação das minutas do Termo de Acordo e Compromisso e do seu extrato, a serem assinados pelos prefeitos dos municípios que serão atendidos; do novo convênio a ser firmado pela Cohab e municípios; do decreto que obriga a divulgação dos critérios adicionais para seleção de candidatos à casa própria. No mesmo prazo, a Cohab vai finalizar a elaboração de dois manuais. Todas as orientações operacionais constarão de um kit a ser entregue a cada prefeito", informou ele.

O prefeito de Santos, João Paulo Tavares Papa, entregou as chaves das unidades habitacionais para 480 famílias, que deixaram as palafitas do Caminho São José e foram morar no recém-construído Conjunto Vila Pelé 2. "Esse local simboliza o que o programa Santos Novos Tempos vai realizar com as famílias que vivem em condições precárias da Zona Noroeste. Queremos as mais de 5 mil famílias em apartamentos seguros, firmes e definitivos", disse Papa, em seu discurso. De acordo com a Companhia de Habitação da Baixada Santista, o empreendimento tem 12 blocos com unidades de dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço, além de medidores de água e gás individualizados, antena coletiva, portões, grades e bicicletário e sua construção é uma parceria da prefeitura com o governo federal, por meio do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e da Caixa e teve custo de R$ 23 milhões. "A conclusão desse conjunto é resultado de um trabalho em equipe. A união entre a Prefeitura, Câmara dos Vereadores, colaboradores da companhia e os moradores, foi o que fez os apartamentos estarem prontos e as famílias com qualidade de vida", diz o presidente da Cohab ST, Hélio Vieira.

O governo de Pernambuco entregou, no dia 14 de fevereiro, 28 casas no município de Sairé. A cerimônia contou com a presença do secretário das Cidades, Danilo Cabral, o presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras de Pernambuco, Nilton Mota, e representantes da Caixa Econômica Federal e dos poderes executivo e legislativo da cidade e do estado. "Temos a missão de promover a igualdade entre todos os cidadãos pernambucanos, da capital ao interior", disse Nilton Mota. O conjunto habitacional foi construído em um terreno de 4 mil m² localizado no Loteamento Vale Verde. Os imóveis têm estrutura de dois quartos, sala, cozinha, banheiro, área de serviço e área para ampliação, num total de 38 m² em um terreno de 10 m x 13 m. As casas fazem parte de um projeto de habitação e infraestrutura que conta com um investimento de mais de R$ 850 mil em recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), que tem mais de 40 obras em andamento em Pernambuco. O projeto também contempla a pavimentação de três ruas e serviços de terraplenagem, drenagem e abastecimento de água.

A Companhia de Habitação Popular de Curitiba regularizou cinco diferentes vilas da cidade e, assim, seus moradores estiveram na sede da companhia, com a documentação necessária, para o acesso às escrituras dos lotes onde vivem. Desta forma, essas famílias passam a ser, de fato e de direito, donas dos terrenos onde vivem. A Cohab Curitiba atendeu a 372 famílias, das seguintes localidades: Vila Santa Helena, em Santa Felicidade; Vila Yasmin, no Cajuru; Vila União Ferroviária, no Uberaba; Vila Ulisses Guimarães, no Pinheirinho; e Vila Cristo Rei, no Sítio Cercado. "A população não sabe a complicação que é regularizar uma área. É um processo burocrático, com muitos obstáculos, porém há alguns anos a prefeitura vem criando instrumentos para viabilizar a regularização e, felizmente, estamos conseguindo garantir as escrituras para um grande número de famílias", explicou o presidente da Cohab, Ibson Campos. Segundo a companhia, o seu plano de regularização fundiária abrange áreas que foram ocupadas de forma irregular, onde as famílias não têm títulos dos lotes e não existe planta aprovada de loteamento. Como o processo de ocupação aconteceu de forma desordenada, a distribuição dos lotes ocorreu sem que se cumprissem as normas urbanísticas do município. Para legalizar estas áreas, é necessário elaborar uma planta de loteamento. O serviço social da companhia identifica as famílias, cadastra os moradores e numera as casas. Após aprovada e registrada a planta junto ao município, as famílias assinam contrato para, posteriormente, receberem as escrituras de propriedade, registradas em cartório. É o documento que comprova a posse individual do lote. "A titulação de moradores de áreas irregulares é uma das ações do programa habitacional do município. Para as famílias, significa uma conquista, pois elas são inseridas na cidade formal e ganham a segurança de um patrimônio que poderá ser legado aos filhos", afirma o secretário municipal de Habitação Osmar Bertoldi.

O governador Beto Richa participou, no dia 9 de fevereiro, da cerimônia de entrega das chaves da casa própria para 66 famílias contempladas com unidades habitacionais construídas pela Companhia de Habitação do Paraná no município de Doutor Camargo, região Noroeste. Trata-se do primeiro empreendimento habitacional construído na atual gestão. Beto Richa fez questão de ressaltar que a obra durou apenas 11 meses e que o município não recebia investimentos em habitação há nada menos do que 17 anos. "Entregar estas unidades aqui, depois de tanto tempo, simboliza o compromisso do governo de atender as famílias paranaenses, principalmente as mais carentes, com residências de qualidade. É o resgate social por meio da casa própria", disse o governador. O governo do Paraná investiu, neste empreendimento, de cerca de R$ 3,5 milhões. Construídas pelo governo estadual em parceria com a Caixa Econômica Federal e o Ministério das Cidades, as unidades têm entre 44 e 52 metros quadrados. São 33 unidades com dois quartos e 33 casas com três quartos. O valor médio da prestação para os mutuários varia, segundo a Cohapar, de R$ 193,02 e R$ 232,76, com prazo de financiamento de 25 anos. De acordo com o presidente da entidade, Mounir Chaowiche, as unidades fazem parte do projeto Morar Bem Paraná, programa do governo do Estado que prevê atender cerca de 100 mil famílias paranaenses em quatro anos. "Tinha cidades que estavam há dez anos sem fechar parcerias na habitação. Estamos trabalhando para levar moradia digna aos paranaenses", ressaltou Chaowiche, lembrando que o governador assinou contratos com 300 municípios para a construção de casas. Beto Richa informou, durante a solenidade da entrega das chaves, que em 2011 o governo estadual firmou contratos para a construção de 26.300 unidades habitacionais e regularizou 3.800 títulos de propriedade. Além disso, 6.200 unidades com obras paradas ou em ritmo lento foram retomadas e 1.750 delas já foram entregues. O investimento total na área, no primeiro ano de governo, foi de cerca de R$ 1 bilhão. O superintendente da Caixa Econômica Federal na região, Roberto Luiz Bachmann, valorizou a parceria com o governo estadual e classificou o programa habitacional do Paraná como exemplo para todo o país. "Nada se faz sem parcerias. É muito gratificante ver os resultados de um grande trabalho, que tem o objetivo de levar dignidade e resgatar a cidadania. O Paraná é exemplo de trabalho conjunto", afirmou Bachmann.

Ao divulgar um lucro líquido de R$ 904 milhões em 2011, o que representa uma alta de 22% em relação ao ano anterior, o Banrisul anunciou que quer expandir a oferta de crédito imobiliário em 2012. Segundo seu presidente, Túlio Zamin, o objetivo é alcançar um aumento de 20% na oferta de crédito para a compra da casa própria. "Estamos financiando a atividade imobiliária para aquecer a economia, atrair novos clientes e buscar um relacionamento mais duradouro com os atuais", disse o executivo, ao informar que atualmente a carteira de crédito imobiliário do Banrisul é de R$ 1,7 bilhão, devendo chegar a R$ 2 bilhões até o final do ano. A estratégia para ampliar o financiamento imobiliário, adiantou Zamin, será procurar entidades de servidores e associações de funcionários para oferecer produtos diferenciados. Ele lembra que em outubro do ano passado o banco lançou um produto para saldar o débito habitacional de servidores públicos estaduais. De acordo com Zamin, parte dos recursos para expandir a linha de crédito imobiliário poderá ser originado da captação de US$ 500 milhões no mercado externo em emissão de bônus, no final de janeiro.

O Banco do Brasil segue firme no propósito de abocanhar uma boa fatia do mercado de crédito imobiliário do país. Em fevereiro, o BB anunciou a criação de uma diretoria específica para o setor, que passou a ser ocupada pelo executivo Gueitiro Genso, oriundo da área de empréstimos e financiamentos. O Banco do Brasil emprestou R$ 3,5 bilhões para a compra da casa própria ao longo de 2011, um montante 121% maior do que o valor financiado em 2010.

O novo ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, do Partido Progressista (PP) da Paraíba, tomou posse no dia 6 de fevereiro, em uma concorrida solenidade que aconteceu no Salão Oeste do Palácio do Planalto. A presidente Dilma Rousseff agradeceu o empenho do ex-ministro da pasta, Mário Negromonte, e ressaltou a importância estratégica do ministério para o país e para a própria federação. "A Federação se faz, nesta pasta, de uma forma presente, contínua, sistemática. Sem respeitar a Federação, não é possível executar os programas dentro do Ministério das Cidades, porque a atividade exige parceria. E isso impõe ao seu titular capacidade de negociação, bom trânsito político e postura rigorosamente republicana.", afirmou Dilma. Já o novo ministro agradeceu a confiança depositada e garantiu que sua administração será focada na técnica e na gestão. "Fiscalizarei de perto as obras para que os projetos de habitação, saneamento básico e mobilidade urbana não sejam prejudicados", afirmou Ribeiro. Participaram da solenidade o presidente da Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação (ABC), Mounir Chaowiche, e o presidente do Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano (FNSHDU), Carlos Marun.