Informações relevantes do mercado do Crédito Imobiliário

Notícias - Janeiro de 2011

Trigésima e mais recente cliente da Prognum Informática, a Elonet Habitação - Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. passou a utilizar o SCCI Corp no segundo semestre de 2010, na gestão das carteiras imobiliárias de todos os seus clientes. A conversão dos cadastros e a respectiva implantação do sistema já ocorreram e o resultado foi tão positivo que rendeu frutos: a Elonet Habitação realizou uma parceria comercial com a Prognum Informática. A partir de agora, a empresa comercializará o SCCI Corp, principalmente em sua área de atuação. Sediada em Brasília, a empresa possui filiais em Natal, Maceió, Rio de Janeiro, Campo Grande e Cuiabá. "Já conhecíamos a ferramenta da Prognum Informática e, por isso, decidimos utilizá-la para efetuar a gestão das carteiras imobiliárias de nosso clientes. Tínhamos necessidade de uma ferramenta mais versátil e veloz, com solução mais imediata, principalmente no atendimento das demandas específicas de cada um dos nossos clientes. Satisfeitos com os resultados obtidos nos últimos meses, e considerando a avaliação da nossa equipe, que é composta por técnicos com destacada capacitação técnica e ampla experiência no mercado de crédito imobiliário, concluímos que o SCCI Corp é um produto único no mercado em que atuamos. Então, concluída a implantação do sistema na nossa base instalada, iniciamos uma nova negociação com a Prognum Informática, que resultou na ampliação da nossa parceria e, a partir de janeiro de 2011, a Elonet fará atuação comercial conjunta em parte do mercado nacional", explica Alexandre Ferro, executivo da Elonet Habitação. A Elonet possui ampla experiência no Sistema Financeiro da Habitação aliada a profundos conhecimentos nos normativos do SFH e em Administração de Créditos e Recebíveis Imobiliários, FCVS e Regularização Fundiária. Entre seus principais clientes se destacam: FUNCEF, VALE, Banco Pactual, GP Administração de Recursos, BRZ Investimentos, Prosperitas, CARPHP/AL, SEFAZ/AL, SEFAZ/MT, INTERMAT, Prefeitura Municipal de Cuiabá, CHB e IPE.

A versão 7.95 do SCCI Corp - Sistema de Controle de Crédito Imobiliário -, liberada para os clientes da Prognum Informática no dia 20 de dezembro, possibilita a importação do cadastro atualizado de CEPs dos Correios. O sistema já contava com uma versão liberada pelos Correios, mas agora permite sua atualização. "Os Correios liberavam a lista de CEPs, mas já algum tempo é preciso comprar o direito de utilizar esse arquivo. A versão SCCI Corp 7.95 permite a importação e atualização da lista de CEPs", explica o Diretor Técnico da Prognum Informática, Marcus Marques da Rocha. A ferramenta também traz várias melhorias em seu módulo jurídico. Foi criada uma nova aba na tela de cadastro de ações para cadastrar advogados e escritórios e na aba das partes agora pode-se incluir herdeiros. "Na aba de tramitação de processos, temos a tramitação das ações de cada contrato e agora as ações são nomeadas. Além disso, o usuário pode escolher quais colunas vão compor o leiaute", acrescenta Marcus.

O Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FMHIS) destinou, em Curitiba, entre os anos de 2009 e 2010, um total de R$ 7,9 milhões para obras de infraestrutura, melhoria habitacional e construção de equipamentos comunitários em áreas irregulares que estão em processo de urbanização e regularização. Segundo a Companhia de Habitação Popular de Curitiba, agente operador do fundo, as obras aconteceram em 15 áreas e beneficiaram um total de 5 mil famílias. "O Fundo é um mecanismo auxiliar de financiamento da produção habitacional do município e está sendo utilizado para atender a faixa mais carente da população", diz o prefeito de Curitiba, Luciano Ducci. A destinação de recursos é aprovada por um Conselho Gestor, composto por representantes do município, das classes produtoras e dos movimentos populares. Em 2009, a dotação aprovada pelo Conselho Gestor foi de R$ 4,3 milhões, aplicados em obras de infraestrutura na Vila Luana (CIC), Ferrovila (Novo Mundo) e Cajuru V (no mesmo bairro). Também foram executadas obras nos empreendimentos Moradias Serra do Mar, Munique e Ouro Velho, os três localizados no Cajuru e destinados ao reassentamento de famílias das Vilas Autódromo e Menino Jesus. Este ano, a dotação do FMHIS foi de R$ 3,6 milhões. Parte deste recurso financiou a implantação do programa Comunidade em Cores, de melhoria habitacional em áreas em processo de urbanização. Foram atendidas as Vilas Torres e Parolin e no Moradias Monteiro Lobato. Outras obras, como a construção de casas para reassentamento de famílias da margem do rio Atuba e a construção de um barracão de reciclagem na Vila Audi, estão em processo de contratação. As obras do FMHIS que estão sendo contratadas incluem também a execução de infraestrutura na Vila 23 de Agosto (área irregular localizada no Ganchinho) para atender as famílias que permanecerão no local após a retirada de moradores da margem do ribeirão dos Padilha (eles estão sendo transferidos para o Moradias Jandaia, localizado nas imediações da ocupação). Também está prevista a contratação de obras de pavimentação e drenagem nas Vilas Barigui, Barigui III e Olinda, na CIC, e a construção de uma galeria celular em concreto no Moradias Bela Vista do Passaúna. O FMHIS foi instituído em 2008 para substituir o antigo FMH, criado em 1990. Sua receita é composta por dotação orçamentária do município, pagamento das prestações pagas pelas famílias atendidas, recursos captados junto a organismos financeiros e a arrecadação resultante da aplicação do mecanismo do solo criado (compra pelas empresas de construção civil de potencial construtivo para aumentar a área construída ou o número de pavimentos nos empreendimentos). Com o funcionamento regular do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, o município de Curitiba integra o Sistema Nacional de Habitação de Habitação de Interesse Social (SNHIS) e pode receber recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), administrado pelo governo federal.

O diretor-geral do Departamento Municipal de Habitação (Demhab), Humberto Goulart, entregou, dia 8 de dezembro, ao prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, a primeira lista que foi encaminhada à Caixa Econômica Federal com os candidatos que se inscreveram para a compra de imóvel do Programa Minha Casa, Minha Vida. A lista é para os prováveis moradores do Condomínio Residencial Repouso do Guerreiro e do Residencial Camila. Segundo o Demhab, o cadastro para a faixa salarial até três salários mínimos teve mais de 50 mil interessados. Os nomes foram apresentados de acordo com os critérios definidos pelo governo federal, que decidiu atender, principalmente, famílias residentes ou que tenham sido desabrigadas de áreas de risco e as que tenham mulheres responsáveis pela unidade familiar. O Demhab, com o aval do Conselho Municipal de Acesso a Terra e Habitação (Comathab), estabeleceu como prioridade o atendimento às demandas originárias do Orçamento Participativo e pessoas com deficiência. Esses critérios serão usados em todas as listas que forem elaboradas. A Caixa Econômica Federal fará a análise de cadastro dos candidatos e será a responsável pela seleção e a chamada para as moradias. Por solicitação da Caixa, o Departamento enviou um percentual de 20% de nomes a mais do que o número de imóveis disponíveis nos empreendimentos. Os que não forem contemplados nesta etapa serão convocados nas próximas listas. José Fortunati informou que os empreendimentos Condomínio Residencial Repouso do Guerreiro e o Residencial Camila, ambos no Bairro Restinga, estão em fase final de conclusão. O Repouso do Guerreiro, localizado na Avenida Edgar Pires de Castro, 4.880, terá 300 apartamentos. O Camila, com 192 apartamentos, está situado na Estrada João Antônio da Silveira, 4.850.

A Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina anunciou que adquiriu terrenos em três municípios do sul do Estado para construir mais de 300 moradias para a população de baixa renda pelo Programa Nova Casa. Os municípios escolhidos são Araranguá, Maracajá e Tubarão e a Cohab/SC informou que investirá cerca de R$ 1,6 milhão na compra das propriedades. Em Araranguá, um terreno de cerca de 26 mil metros quadrados será dividido em um conjunto de 32 lotes e uma área para a construção de um condomínio de 96 apartamentos. Já em Maracajá, uma parceria entre a Cohab/SC e a Prefeitura resultou na aquisição de um terreno que abrigará 27 novas residências, destinadas a famílias beneficiadas pelo Programa Minha Casa Minha Vida. No município de Tubarão, a Companhia pretende implantar o projeto Lotes Urbanizados. A área, de 61 mil metros quadrados, deverá compreender 148 lotes. "São nestas ações que se baseiam o trabalho da Cohab/SC. Em breve estaremos inaugurando nestes locais novas casas e apartamentos para mais de 300 famílias do sul catarinense", ressalta a diretora presidente da empresa, Maria Darci Mota Beck.

O governador do Paraná em exercício, Nelson Justus, e o presidente da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), Everaldo Moreno, inauguraram em 8 de dezembro 40 casas do conjunto residencial Parque das Tamareiras, em São Mateus do Sul, no sul do estado. As casas, com cerca de 40 metros quadrados, com dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço, beneficiaram famílias que ganham preferencialmente um salário mínimo e são fruto do investimento de mais de R$ 600 mil. De acordo com a Cohapar, as prestações custam em média R$ 57, pagas por apenas seis anos - o restante do custo será subsidiado. Em um terreno anexo, a empresa deverá iniciar em breve a construção de outras 56 casas. "É um privilégio receber uma casa feita pela nossa Cohapar. Agarrem esta oportunidade com todas as forças, e paguem as prestações em dia para que mais famílias tenham a chance de conquistar a casa própria. Hoje é um dia de muita alegria, pois 40 famílias passam a ser donas de suas casas. É um dia de resgate da cidadania", discursou Justus, ao entregar as casas. O presidente da Cohapar, Everaldo Moreno, informou que as casas são subsidiadas pelo governo do Paraná (80%) e Governo Federal (20%). "A Cohapar constrói estes lares com muito amor, e queremos que seja a ferramenta de transformação da vida de todos. Que este seja o primeiro Natal de muitos que vocês vão passar em suas casas próprias. Aqui está a garantia de que vocês estão seguros e de que podem planejar o futuro", afirmou Moreno, na solenidade de inauguração das casas.

O Governo do Estado de São Paulo instalou em 15 de dezembro o Conselho Gestor do Fundo Paulista de Habitação de Interesse Social (FPHIS). Ao lado do Fundo Garantidor Habitacional, que foi instalado no dia 16, os fundos darão das bases para a operacionalização do chamado "BNDES da habitação". O secretário de Estado da Habitação e presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), Lair Krähenbühl, disse que trata-se de uma mudança de paradigma. " O Governo do Estado passa agora, com a instalação desses fundos, a ser, além de construtor, também um agente fomentador da habitação". Os oito conselheiros titulares e seus suplentes do Conselho Gestor do FPHIS já assumiram seus postos. São conselheiros pelo governo estadual membros das secretarias de Estado da Habitação, Economia e Planejamento, Fazenda e CDHU. Também foi empossado representante indicado pelas entidades pró-moradia e de entidades da sociedade civil ligadas à habitação, como o Sinduscon-SP. Para Rosalvo Salgueiro, do Movimento Terra de Deus Terra de Todos, a instalação do Fundo Paulista é um marco na habitação popular de São Paulo. "É o resultado da soma dos esforços do Governo do Estado, da iniciativa privada e dos movimentos sociais. Junto do Conselho da Habitação, instalado recentemente, e do Fundo Garantidor, que será instalado amanhã, o estado de São Paulo dará um passo à frente da promoção de habitação para a baixa renda", afirmou ele. Previsto na lei nº 12.801, de janeiro de 2008, o Fundo Paulista de Habitação de Interesse Social deverá organizar e possibilitar a interface das diversas fontes de investimentos, especialmente recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS). O objetivo é implementar políticas habitacionais direcionadas à população de baixo poder aquisitivo e monitorar a distribuição dos subsídios para adequar a capacidade de pagamento dessa população ao encargo do financiamento habitacional.

A prefeitura de São Paulo entregou o Termo de Atendimento Habitacional Definitivo de novas moradias para as primeiras 1.070 famílias que foram removidas do Jardim Pantanal, Jardim Romano e Parque das Flores, na região de São Mateus, Zona Leste da Capital. A medida foi viabilizada pela Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (Cohab-SP), em parceria com a Caixa Econômica Federal – por meio de programa que prioriza o atendimento a moradores de áreas de risco. Essas famílias deixaram seus imóveis em dezembro de 2009, em consequência da forte enchente que atingiu a região e desde então passaram a receber o auxílio aluguel da prefeitura. "Essa é uma página virada na história da Zona Leste. Hoje, a comunidade local e a sociedade estão conscientes do perigo que existe na ocupação em áreas de risco. No dia 8 de dezembro do ano passado tivemos uma chuva muito intensa. Foi um cenário de calamidade pública. Trabalhamos em conjunto com o governo estadual e o governo federal. E avançamos bastante. Seja nas obras de infraestrutura, seja na transferência dos moradores. Esse é um resultado do trabalho de todos. Estou feliz com a concretização desse primeiro passo", relembrou o prefeito Gilberto Kassab, que participou pessoalmente da solenidade de entrega do termo, ao lado do governador do estado, Alberto Goldman. Os primeiros 1.070 contemplados com o Termo de Atendimento Habitacional Definitivo foram selecionados seguindo a ordem de saída do local. Eles têm renda de até três salários mínimos, que é uma premissa da Caixa Econômica Federal. Segundo a Cohab- SP, mais famílias da área afetada pela enchente de 2009 serão contempladas: serão 10 condomínios no total, com 2.300 unidades. A meta é construir 21 mil moradias até o fim de 2012.

A Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança informou que o volume de empréstimos para a compra de imóvel com recursos da poupança cresceu 69% de janeiro a outubro, frente ao mesmo período do ano passado. O valor chegou a marca de R$ 44,9 bilhões. Desde agosto, o montante acumulado em 2010 já supera a totalidade de empréstimos de 2009. Segundo a Abecip, considerando-se apenas outubro, em comparação com o mesmo mês em 2009, foi anotado um crescimento de 62% do valor contratado, uma vez que no mês retrasado o volume foi de R$ 5,47 bilhões. No ano, informa a entidade, 342,4 mil imóveis foram financiados com os recursos, uma alta de 44%.

O Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo informou que o setor apresenta uma taxa de crescimento de 11% este ano e irá superar a previsão de avanço do Produto Interno Bruto (PIB) setorial feita pelo próprio segmento. A ser confirmado, o índice do setor será o maior dos últimos 20 anos, com cerca de três pontos percentuais acima da estimativa original. Só o crédito habitacional, por exemplo, deve fechar o ano com mais de R$ 70 bilhões ofertados, ante cerca de R$ 55 bilhões em 2009. Já as obras de infraestrutura são, em grande parte, iniciativas do Poder Público intensificadas pelo período eleitoral. Os números de empregabilidade no setor também são altos. Segundo o Sinduscon-SP, em 2010 foram gerados 350 mil empregos formais na construção civil em todo o país. Só entre janeiro e outubro, o número de empregos abertos pelo setor foi 15,1% maior que o do mesmo período do ano passado. A entidade acredita que esse resultado é consequencia principalmente da expansão do c´credito e dos investimentos em infraestrutura.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a equipe gestora do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) anunciaram que os investimentos do governo federal em habitação superaram em 121% o previsto e os de saneamento chegaram a 95%. As ações concluídas nestas duas áreas somam R$ 218,8 bilhões até o fim do ano. Segundo Lula, 2010 fecha o ano com R$ 619 bilhões investidos no PAC, o que representa 94,1% do valor revisto para até o fim deste ano (R$ 657,4 bilhões). Na área de Habitação, foram contratados investimentos 121% acima do previsto para o período 2007-2010, somando R$ 235,5 bilhões. Nos empreendimentos de urbanização de favelas, contratados com estados e municípios, até outubro, 95% das obras estavam iniciadas. A execução do programa nesta área evoluiu para 47%. "O milagre do PAC só foi possível porque a mesma importância de recuperar uma grande rodovia, como a BR-101, foi dada à construção de moradias adequadas a pessoas que moram em palafitas", ressaltou Lula.