Informações relevantes do mercado do Crédito Imobiliário

Notícias - Agosto de 2010

Liberada para os clientes no dia 25 de julho, a versão 7.90 do Sistema de Controle de Crédito Imobiliário - SCCI Corp – possibilita o envio de boletos por e-mail para uma relação de mutuários pré-selecionada pelo usuário. O SCCI Corp já realizava essa função, mas com a nova versão a rotina foi melhorada. "Antes, o usuário acessava o cadastro e marcava qual mutuário deveria receber o boleto por correio ou por e-mail. Agora, com a nova versão, o usuário pode manter o envio pelo correio mas também via internet. Imagine que o envio do boleto por e-mail acontecerá especificamente naquele mês. Não precisa desmarcar e depois remarcar a opção de envio pelo correio, criando mais operações", explica o Diretor Técnico da Prognum Informática, Marcus Marques da Rocha. O Representante Prognum, Kleber da Cruz Pereira, acrescenta outra funcionalidade desta operação. "Um mutuário que deve, por exemplo, 12 prestações, vai até a companhia e diz que quer pagar uma prestação por mês para saldar a sua dívida. Antes, era preciso calcular cada prestação mensal e fazer o envio. Mas isso não acontece com apenas um mutuário, mas com vários deles. A nova versão do SCCI Corp calcula automaticamente o grupo de prestações a serem enviadas por e-mail e faz o envio. Poupa um grande trabalho para o usuário", diz ele. O SCCI Corp 7.90 melhorou a tela de consulta aos contratos por nome. Agora, ao aparecer a lista de mutuários com um determinado nome, a paginação inclui um botão de "anterior", além do botão "próximo", que já existia. Assim, o usuário pode passar de página e retornar, quando quiser. Mais três novidades ganham destaque nessa versão. A ferramenta já emitia um alerta de segurança quando a versão não estava atualizada. A novidade é que além deste aviso, o sistema fornece explicações sobre as incompatibilidades. "Essa implementação é importante para o suporte técnico, facilitando o controle da versão. Às vezes surge um problema e imediatamente o suporte é avisado que o problema está em uma incompatibilidade gerada por antiga versão. Assim, a solução fica clara", explica Marcus. O SCCI Corp 7.90 permite a partir de agora a configuração de vários modelos de voucher contábil. Antes, apenas um modelo era cadastrado. Com isso, o sistema fica mais flexível. E mais: foram implementadas modificações que aumentam a segurança da rotina de notificação de mutuários inadimplentes ao Serasa e SPC. Ao processar as baixas de pagamentos, o sistema emite um relatório que passa a informar quais mutuários estão no sistema Serasa e SPC. Assim, se as prestações são pagas, os nomes podem sair destes cadastros. A companhia ganha mais segurança para confrontar os dados de clientes no SPC e Serasa e seus respectivos pagamentos. Vale lembrar que este módulo é opcional.

Mutuários de baixa renda estariam entre aqueles que utilizam a internet para, por exemplo, baixar e imprimir a segunda via de boletos de pagamento da prestação do financiamento? Errou quem acha que não. A Prognum Informática foi uma das pioneiras a oferecer esse tipo de serviço pela internet, há mais de dez anos, através de aplicativos do Sistema de Controle de Crédito Imobiliário – SCCI Corp - e hoje os números comprovam que todos os investimentos neste sentido valeram muito a pena. A emissão da segunda via do boleto da prestação facilita a vida do mutuário, descongestiona o atendimento do agente financeiro e influi diretamente na arrecadação, de forma positiva. Na Companhia de Habitação de São Paulo, por exemplo, o percentual de prestações emitidas pelo SCCIWEB é de 24,6%. "Os mutuários têm várias opções para acessar a internet e fazer o download da segunda via de seu boleto. Eles podem utilizar uma lan-house, um computador pessoal ou do vizinho ou até mesmo acessar por meio dos telecentros que a companhia oferece. A Cohab-SP optou por limitar a emissão de boletos de primeira via somente para mutuários que tem menos de três prestações em atraso. Normalmente, o atendimento da companhia desvia este tipo de demanda (impressão de boleto) para o SCCIWEB, ficando com os casos mais críticos, onde se faz necessária avaliação por parte do próprio atendimento ou gestão", explica Ricardo Moura, representante Prognum em SP. Na Cohab Curitiba, 12,57% dos pagamentos de segunda via de prestações são efetuados com boletos emitidos pelo SCCIWEB. Já na Companhia de Habitação do Paraná – Cohapar – esse número salta para 22,69%. "Podemos dizer que hoje o SCCIWEB é classificado como uma ferramenta obrigatória para os clientes. Note que no caso da Cohapar, representa quase um quarto de todos os boletos para cobrança de prestações em atraso. Muitos mutuários efetuam esta emissão utilizando a internet disponibilizada pelas prefeituras do Estado do Paraná. Sem o SCCIWEB, estes mutuários teriam dificuldades em adquirir estes boletos, o que poderia ocasionar uma perda de arrecadação", avalia o representante Prognum, Kleber Pereira.

A Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina completou 45 anos no dia 12 de julho. Há muito o que comemorar: a companhia está se dedicando à implementação do Programa Minha Casa, Minha Vida, no estado, com investimentos na ordem de R$ 11,2 milhões, para a construção de 903 unidades habitacionais em 30 municípios. Além disso, estão sendo firmadas parcerias com diversas prefeituras para se intensificar as atividades do Projeto Lotes Urbanizados, iniciativa que prevê a implantação e comercialização de loteamentos dotados de infraestrutura básica em áreas urbanas. A presidente da Cohab-SC, Maria Darci Mota Beck, fez um balanço do trabalho realizado, em comemoração ao aniversário da companhia. Ela lembrou que ao assumir em janeiro de 2003, o quadro era "preocupante" e a empresa corria até mesmo o risco de ser extinta. "Foi identificada uma situação de obras paralisadas, custo operacional elevado e problemas de ordem estrutural. Passamos por um difícil trabalho de ajustes internos nas áreas administrativa, financeira e de recuperação de crédito. Desenvolvemos uma nova política de habitação pelo Programa Nova Casa e, desde então, 12.654 famílias dos 293 municípios de Santa Catarina foram beneficiadas com a moradia própria. O Programa foi pautado pela parceria com órgãos do governo federal, estadual, municipal, além de ações em conjunto com cooperativas, sindicatos, associações e movimentos sociais. Com muito empenho, atingimos nos últimos três anos as maiores arrecadações da história da empresa. A Cohab-SC voltou a operar como agente financeiro para a execução de projetos e ampliou sua atuação nos setores de assistência técnica, treinamento e capacitação. Promovemos também o Programa Reação Habitação, destinado às famílias que perderam suas casas com a tragédia das chuvas em novembro de 2008. Conseguimos ainda uma parceria com a Polícia Militar Ambiental, Fatma e Ibama para a realização do Projeto Kit Casa Madeira, que utiliza madeiras apreendidas na construção de residências para a população de baixa renda.", afirma ela, no comunicado. Maria Darci finaliza o comunicado ressaltando as conquistas da empresa. "Com dedicação, conseguimos salvar a empresa. Recentemente, realizamos o primeiro concurso público em mais de quatro décadas de existência. Foram chamados 36 novos funcionários que certamente contribuirão para uma renovação técnico-administrativa. Hoje, a Cohab/SC é vista como uma parceira digna e segura para investimentos, motivo de orgulho e de comemoração em mais um aniversário", garante ela.

Os projetos de reassentamento de famílias de áreas de risco da Companhia de Habitação de Curitiba são "bem formulados, inovadores e com boas soluções para enfrentamento das situações de vulnerabilidade". A opinião é do consultor do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Nelson Simões, que esteve em Curitiba na primeira semana de julho para discutir com técnicos da Cohab-CT e do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano (Ippuc) as propostas de intervenção habitacional previstas no programa Pró-Cidades, linha de financiamento do BID que está sendo contratada pela Prefeitura. O programa Pró-Cidades prevê a atuação nas Vilas Nori, no Pilarzinho, e Parque Nacional/Acrópole, no Cajuru, beneficiando um total de 1,5 mil famílias, com obras de urbanização e construção de casas para reassentamento. O investimento nestas áreas deverá ficar em torno de R$ 9,5 milhões. Especialista em habitação na área de realocações, Simões disse que os projetos que estão em execução em Curitiba apresentam uma inovação: agregar o componente ambiental à atuação social. "A associação do técnico ambiental com o assistente social em todas as etapas do projeto, desde a sua concepção, é um marco que certamente vai garantir a sustentabilidade da intervenção", afirmou ele. O especialista também ressaltou o preparo das equipes que estão acompanhando as ações de reassentamento e a integração entre a Cohab e os técnicos das várias secretarias municipais envolvidas no trabalho. "São equipes próprias e qualificadas, ao contrário de muitos municípios que optam pela terceirização da ação social, mas não conseguem muitas vezes o comprometimento dos técnicos que trabalham diretamente com as comunidades", acrescentou o consultor.

A Associação Brasileira de Cohab's apresentará proposta ao Ministério das Cidades e da Fazenda de um projeto de lei que prevê a suspensão do pagamento da dívida que as Companhias de Habitação de todo o País têm com a União pelo prazo de um ano. Segundo a ABC, as dívidas das companhias de habitação alcancem R$ 120 bilhões. A Companhia de Habitação do Paraná é uma das companhias de habitação que estão encabeçando essa proposta. "A ideia da suspensão do pagamento por um ano é para que as Companhias invistam nos Fundos de Habitação e possibilitem a construção de casas para a população de baixa renda", disse o presidente da Cohapar, Everaldo Moreno. Segundo ele, o Governo do Paraná salda desde 1994 uma dívida calculada em R$ 615 milhões referente a 780 contratos de empréstimos feitos pela Cohapar junto ao extinto BNH (Banco Nacional de Habitação) e Caixa entre 1964 e 1993. Estes contratos representavam cerca de 107 mil mutuários da Companhia, que foram atendidos com os financiamentos. "Em janeiro deste ano, a prestação paga pelo Tesouro do Estado alcançou os R$ 7.079.933,65, valor 190 % maior do que o pago em fevereiro de 2007, quando a mensalidade era de R$ 2.446.162,28. Até 2012 será o pico dos valores do pagamento da dívida. A dívida dos Estados com o extinto BNH explodiu a partir da defasagem nos índices entre os reajustes das prestações e do saldo devedor da casa própria financiada pelo banco, bem como a diferença na periodicidade destes índices. A partir daí criou-se um rombo financeiro que repercute até hoje. O estado pode destinar estas verbas à estruturação da política de habitação e se acontecer já no próximo ano significará recursos na ordem de R$ 130 milhões. Este dinheiro vai melhorar a política de atendimento a famílias de baixa renda no Paraná e em todo o País", afirmou Moreno.

A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) irá construir 2.815 moradias em 24 municípios do estado de São Paulo. O secretário de Estado da Habitação e presidente da companhia, Lair Krähenbühl, assinou protocolos de intenções com os prefeitos dos municípios que serão beneficiados. Os empreendimentos serão construídos pelo Programa de Parceria com Municípios (PPM) e destinados a famílias de baixa renda, que vivem em áreas de riscos ou que serão selecionadas por meio de sorteio público. Pelo protocolo, os municípios doarão os terrenos e promoverão projetos sociais, de organização condominial, capacitação profissional e educação ambiental, que devem começar na fase de construção e se estender até a pós-ocupação dos conjuntos. A CDHU repassará recursos para a prefeitura administrar as obras ou abrirá processo de licitação destinado a contratação da empresa que executará os serviços. "A parceria das prefeituras no atendimento habitacional das populações de baixa renda é muito importante. Pretendemos começar a construção desses imóveis ainda neste ano", disse Lair. Os municípios que assinaram os protocolos de intenções foram: Barbosa, Botucatu, Buritizal, Cunha, Elias Fausto, Guaraci, Guariba, Ipaussu, Juquiá, Lagoinha, Laranjal Paulista, Lourdes, Nova Luzitânia, Piracaia, Pirangi, Pontes Gestal, Riolândia, Santo Antônio do Aracanguá, São João de Iracema, Tabapuã, Taquaritinga, Taquarituba, Taubaté e Zacarias.

O decreto nº 644 de 23 de junho de 2010, do prefeito de Londrina, Barbosa Neto, prorrogou por prazo indeterminado o programa de Renegociação de Dívidas dos Mutuários da Companhia de Habitação de Londrina. O processo de renegociação foi iniciado pela Cohab em agosto de 2009. Após o dia 30 de julho, prazo final determinado pela última prorrogação, os descontos na taxa de juros vão decair progressivamente. A Cohab Londrina informou que entre as novas medidas adotadas pela companhia está a opção do mutuário incorporar as prestações em atraso sem alteração do contrato originário. Para os que ainda assim não agilizarem a renegociação, será iniciado o processo de redução dos descontos dos juros moratórios para os mutuários que deixarem para protocolar sua renegociação a partir de agosto de 2010. A redução obedecerá uma tabela progressiva até deixar de existir. O bônus de adimplência, para renegociação por avaliação, passa a ter o limite de 45% a partir de janeiro de 2011, permanecendo o índice atual de 50% durante o ano corrente. O bônus é concedido sobre o valor da renegociação de acordo com as parcelas que já foram pagas pelo mutuário. "Como resultado deste processo de renegociação, a Cohab já reduziu o percentual de inadimplência em 10%. A iniciativa prevê o resgate de ativos junto aos mutuários inadimplentes de 1990 a 2009, e vai viabilizar o fluxo de caixa da Companhia para construir mais residências para o londrinense. Queremos regularizar a situação dos devedores, implantando uma cultura de seriedade e respeito entre o poder público e o mutuário", afirmou o diretor financeiro da Cohab, Marcelo Cortez. Segundo ele, até o momento foram feitos mais de 10 mil atendimentos, e, destes, cerca de 2 mil processos de renegociação foram finalizados. Para obter informações e efetuar a renegociação, basta comparecer à sede da Companhia de Habitação de Londrina, na rua Pernambuco, 1.002, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17h30, ou entrar em contato pelo telefone 3315-2233. Para realizar a negociação, é preciso que o mutuário esteja em dia com o IPTU e condomínio do imóvel.

No início de julho, o Banco do Brasil assinou os primeiros contratos de financiamento de imóveis com uma linha que utiliza recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). As unidades financiadas estão localizadas em empreendimentos habitacionais de Sorocaba e São Bernardo do Campo, em São Paulo, e a modalidade tem juros reduzidos e é limitada a famílias com renda de até R$ 4.900. A taxa de juros varia de 5% a 8,16% ao ano mais TR (Taxa Referencial), de acordo com a renda do mutuário. Os trabalhadores que possuem FGTS por mais de três anos são considerados cotistas e têm direito a redução automática de 0,5 ponto percentual na taxa de juros. Mas aqueles que não têm dinheiro no fundo também podem se candidatar ao financiamento. O prazo de pagamento chega a 30 anos.

A Caixa anunciou que entre janeiro e junho de 2010 foram assinados mais de 575 mil contratos de crédito para a compra da casa própria, o equivalente a R$ 34,10 bilhões. Segundo o banco, o número representa um crescimento de 95,1% em relação ao mesmo período do ano passado e quase metade - R$ 16,48 bilhões – foi destinado ao Programa Minha Casa, Minha Vida. Somente no estado de São Paulo, nestes primeiros seis meses do ano a Caixa financiou 128.874 imóveis, 16,68% a mais que o apurado no mesmo período do ano passado, quando 110.450 unidades foram financiadas. No Programa Minha Casa, Minha Vida, a Caixa já contratou 109.651 unidades no estado, nos 14 meses de existência do programa de habitação. A Caixa espera ultrapassar o volume de R$ 12 bilhões registrados no ano passado em financiamentos habitacionais em São Paulo, se o ritmo até agora imposto se manter regular. Já o financiamento de imóveis na planta entre 2009 e 2010 mais que dobrou: no primeiro semestre deste ano, os empréstimos para a aquisição de imóveis novos ou na planta somaram R$ 20,8 bilhões – uma alta de 173,7% na comparação com o mesmo período do ano passado. Desse total, R$ 11,43 bilhões foram recursos oriundos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), outros R$ 5,15 bilhões vieram do SBPE (Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo), R$ 4,1 bilhões do FAR (Fundo de Arrendamento Residencial) e as demais fontes somaram R$ 120 milhões. O crescimento dos empréstimos oferecidos para compra de imóveis usados, aponta a Caixa, foi de 39% nos primeiros seis meses, alcançando R$ 13,3 bilhões.

O governo poderá enfrentar dificuldades para colocar em prática a segunda fase do programa Minha Casa, Minha Vida, quando pretende construir 2 milhões de imóveis populares entre 2001 e 2014. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, reconheceu que os recursos da caderneta são finitos e que para custear o programa será preciso encontrar outras modalidades de empréstimo. "Temos o desafio de encontrar outras fontes de financiamento porque a poupança tem limites. Teremos que ser criativos", disse ele, durante evento da Caixa. A presidente da banco, Maria Fernanda Ramos Coelho, informou que a Caixa, até o fim de junho, já havia aprovado 575 mil financiamentos, totalizando R$ 34 bilhões. "Em 2003, o banco destinou R$ 5 bilhões para financiar 251 mil unidades habitacionais. No ano passado, foram aplicados R$ 47 bilhões para custear 897 mil imóveis. O programa Minha Casa, Minha Vida já recebeu 945 mil propostas de financiamento desde o seu lançamento, em abril de 2009, até junho deste ano", contabilizou ela. Para o ministro Mantega, essa performance da Caixa demonstra que a atuação dos bancos públicos foi determinante para que o Brasil fosse bem sucedido no combate à crise. "A contar desde setembro de 2008, em meio ao agravamento da instabilidade internacional, a taxa de expansão do crédito ofertando pelos bancos públicos aumentou 58%, enquanto nos bancos privados a alta foi de 18%. O crédito habitacional no país ainda não chega a 4%, abaixo dos 10% no México, de 30% na Espanha e de 80% nos Estados Unidos. Para mantermos essa expansão, será necessário encontrar outras fontes de financiamento que não os recursos da caderneta de poupança", finalizou Mantega.

A Associação Brasileira de Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip) informou que agentes do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo(SBPE), que operam com recursos das cadernetas de poupança, contrataram empréstimos de R$ 42,1 bilhões, entre junho de 2009 e maio de 2010. Trata-se, segundo a entidade, de um novo recorde no setor. "No mesmo período, um segundo recorde foi o do financiamento de 351,4 mil unidades, 16,4% mais do que nos 12 meses precedentes, até maio de 2009. No mês passado, o número de unidades financiadas foi de 32,7 mil, no montante de R$ 4,2 bilhões - superado, neste ano, apenas pelo resultado de abril. Também foi favorável o comportamento das cadernetas, com captação líquida de R$ 1,5 bilhão, em maio, indicando a disposição dos aplicadores de aumentar suas reservas monetárias numa fase de crescimento econômico acentuado", divulgou a Abecip, em comunicado. O montante das operações realizadas em maio alcançou R$ 4,25 bilhões, superando em 87% o de maio de 2009 (R$ 2,27 bilhões). De acordo com a entidade, repetiu-se, na comparação entre abril e maio, o comportamento verificado em 2009, quando foi registrado um pequeno decréscimo em relação ao mês anterior. "As contratações do período janeiro/maio de 2010 somaram R$ 18,58 bilhões, 77% superiores ao mesmo período de 2009. Destaca-se o aumento do número de unidades financiadas, de 19,7 mil, em maio de 2009, para 32,8 mil, no mês passado. No acumulado dos primeiros cinco meses de 2009 e 2010, esse indicador elevou-se 50%, de 98,1 mil para 146,8 mil. A performance de 2010 decorre do forte ritmo da atividade econômica. Está, ainda, dentro das expectativas da Abecip para 2010, confirmando a projeção de R$ 50 bilhões em créditos, neste ano", finaliza o comunicado.