Informações relevantes do mercado do Crédito Imobiliário

Notícias - Outubro de 2009

A nova versão do SCCI Corp - Sistema de Controle de Crédito Imobiliário –, disponibilizada em 25 de setembro pela Prognum Informática, agora controla o pagamento e repasse de taxas cartoriais. "Até então, o mutuário fazia o pagamento de uma taxa, como por exemplo o registro do imóvel, e esse pagamento era contabilizado mas entrava como mais uma receita. Agora, na versão 7.80, o SCCI Corp controla o recebimento desta taxa, vinculando-o ao repasse ao cartório. Taxas como custa judicial, pagamento de escritura e outras são controladas na entrada e no repasse. E o sistema pode fazer isso com outras taxas diversas", explica o representante Prognum, Kleber Pereira. Outra novidade aparece no Sistema de Originação, que agora oferece ao usuário a possibilidade de criar relatórios determinando os valores de remuneração de terceiros (avaliadores, despachantes,etc).

O Governo anunciou em setembro a liberação de mais R$ 3 bilhões em financiamentos do FGTS para as construtoras. Esse repasse se soma a outros R$ 3 bilhões, anunciados em dezembro passado, e o Governo afirma que mais R$ 2 bilhões serão liberados no ano que vem, totalizando R$ 8 bilhões destinados para a casa própria. A decisão do Governo tem como objetivo dar mais fôlego ao setor, sobretudo a pequenas e médias empresas que sofreram com a escassez de crédito devido a crise internacional. A medida, já publicada no Diário Oficial, prevê que o FGTS pode comprar cotas de Fundos de Investimento Imobiliário (FIIs) e de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs) e debêntures, com lastro em operações de habitação dessas empresas. Segundo o secretário-executivo do Conselho Curador do FGTS, Paulo Furtado, a medida trará boa rentabilidade ao FGTS porque as empresas, via fundos ou debêntures, pagam de retorno ao fundo a variação da Taxa Referencial (TR) mias 7% ao ano, no caso dos empreendimentos para moradias populares, e a TR mais 8,5% ao ano nos demais projetos.

Os mutuários que têm dinheiro no FGTS estão descobrindo que é vantajoso utilizar esses recursos para saldar dívidas ou pagar prestações da casa própria. As retiradas do FGTS para o uso em financiamentos habitacionais dispararam nos últimos quatro anos. Se em 2005 foram sacados R$ 312 milhões do FGTS para esse fim, no ano passado esse volume saltou para R$ 639 milhões, mais do que o dobro. Neste ano, até o mês de julho, foram sacados R$ 482 milhões. Acredita-se que, neste ritmo, até o final de 2009 serão sacados nada menos do que R$ 800 milhões, um crescimento de 156% em relação ao ano passado. O valor médio retirado pelos mutuários foi de R$ 6 mil. O motivo para esse crescimento é fácil de entender: não é vantagem para o mutuário deixar o dinheiro rendendo no FGTS, pois os juros do financiamento são bem mais altos que o rendimento do dinheiro aplicado. Enquanto o saldo do FGTS rende 3% ao ano mais correção pela TR, os empréstimos da casa própria cobram taxas que vão de 5% ao ano (para rendas menores) a 12% ao ano mais TR, além do seguro habitacional por danos ao imóvel, que é calculado com base no valor do saldo devedor existente a cada mês. Para utilizar o FGTS no seu financiamento habitacional, o mutuário tem que ter pelo menos três anos de conta no FGTS, o imóvel precisa ser financiado pelo SFH e ser a moradia própria do mutuário e sua família. O titular também não pode ter outro financiamento do SFH em qualquer lugar do país.

Para incentivar os mutuários a manter em dia as prestações da casa própria, a Piemonte Construções e Incorporações Ltda., que faz parte da holding Plenaventura Participações S/A, criou o Prêmio Pontualidade em 2003. Desde maio daquele ano, premia mensalmente os clientes adimplentes. Todos aqueles que estão rigorosamente em dia com seus pagamentos participam através de um número da sorte enviado no boleto mensal e os prêmios fazem a diferença da campanha: televisores, aparelhos de DVD, computadores e uma motocicleta Suzuki Intruder, com destaque para a premiação de dezembro, que fecha o incentivo - um Celta Powerlife zero quilômetro. "A promoção é muito elogiada, principalmente por aqueles que já foram contemplados, pois os prêmios são de ótima qualidade e eles se sentem valorizados em estar participando dos sorteios. Também estaremos divulgando a premiação do carro Celta 0Km através de mensagens SMS a serem enviadas para os clientes com objetivo de estarem adimplentes na data da geração do número da sorte", afirma o Gerente de TI do grupo, Luis Henrique Pereira da Silva. Segundo ele, foram os próprios clientes da Piemonte participantes da promoção que sugeriram a lista de prêmios, o que tornou o incentivo ainda mais interessante. Em outubro, o prêmio a ser sorteado será um televisor CCE de 29 polegadas, com tela plana. Em novembro, a premiação é ainda melhor: um televisor CCE de 21 polegadas com tela plana e um aparelho de DVD Philco. Em dezembro, último mês do Prêmio Pontualidade, será sorteado o Celta zero quilômetro. Em 2010 o Prêmio Pontualidade contará com novos prêmios: TVs de 29 polegada tela plana, TVs de LCD 26 e 32 polegadas, Computadores com tela de 17 polegadas e outro Celta zero quilômetro! Estão participando os mutuários adimplentes dos empreendimentos Moradias Rio Bonito, Moradias Sant'Ana, Moradias Riacho Doce, Residencial Rio Bonito, Residencial Bela Vista e Residencial Vila do Sol. Os sorteios acontecem sempre no último sábado de cada mês pela Loteria Federal. Segundo Luis Henrique, além de premiar aqueles que estão em dia com os seus pagamentos, a Piemonte conseguiu alcançar com a campanha ótimos resultados reduzindo significativamente a inadimplência. "Estamos dando destaque ao Prêmio Pontualidade, principalmente no site da Piemonte, que foi totalmente remodelado com novas campanhas publicitárias. A partir de setembro deste ano, os clientes receberam um novo e moderno boleto com conteúdo focado no Prêmio Pontualidade, divulgando o carro na frente e o prêmio mensal no verso. A partir de janeiro de 2010, inauguramos uma nova fase, divulgando o prêmio do mês na frente e o ganhador do prêmio do mês anterior no verso. O Prêmio Pontualidade atualmente é uma ferramenta de gestão, permitindo a redução dos níveis de inadimplência aliado ao grau de satisfação do cliente com o reconhecimento da Piemonte", finaliza o gerente. Veja a campanha no site : http://www.piemonteltda.com.br/premio-pontualidade.php

A Cohapar (Companhia de Habitação do Paraná) continua investindo na capacitação profissional de seus colaboradores. A companhia realizou, em setembro, o curso de "Capacitação gerencial para o novo perfil do gestor público", direcionado para os gestores dos projetos. O programa de desenvolvimento humano e técnico está na 4° etapa e foi desenvolvido com a metodologia da Escola de Governo do Paraná. O curso contou com a presença dos gerentes dos 13 escritórios regionais da Cohapar, superintendentes e chefes de departamentos. Durante o treinamento, o presidente da Cohapar, Rafael Greca, parabenizou a participação de todos e o empenho para a realização dos treinamentos ressaltando a importância da soma de esforços para o sucesso de um projeto. "Já realizamos 14 encontros em Curitiba, Londrina e Guarapuava com a presença de mais de 300 funcionários da sede e dos 13 escritórios regionais, com um propósito único: o crescimento e fortalecimento da nossa companhia", disse ele. "Esse curso apresenta ferramentas de planejamento e de liderança e tem como objetivo aperfeiçoar a atuação de todos os participantes nas suas respectivas áreas", completou o Diretor Administrativo Financeiro, Juarez Rossetim. O "Programa de Desenvolvimento Humano – Cohapar 2009", que teve início em maio deste ano, é dividido em quatro etapas. A primeira foi realizada em Curitiba para todos os funcionários da Companhia com o curso motivacional "Atitude uma competência valiosa". A segunda etapa deste mesmo curso foi realizada no interior, em Londrina e Guarapuava, para os funcionários dos escritórios regionais da Cohapar. Já na terceira etapa do Programa o tema abordado foi a "Gestão de contratos administrativos".

Até o final deste ano, 2,3 mil famílias que vivem em situação de risco na margem de rios serão transferidas para loteamentos da Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab) e passarão a morar em casas de alvenaria ou sobrados. O reassentamento faz parte das ações do programa "Morar em Curitiba", que está sendo desenvolvido pela Prefeitura em 42 áreas irregulares da cidade. Serão beneficiadas 10.758 famílias, das quais 5.980 serão reassentadas e 4.778 serão atendidas com obras de urbanização. "É o mais amplo programa de intervenção em áreas irregulares já realizado em Curitiba", diz o prefeito Beto Richa. As obras estão sendo executadas pela Cohab e alcançam 25 bairros, em todas as regiões da cidade. Elas significam um investimento de R$ 228,7 milhões e são resultado de parcerias com o Ministério das Cidades, Caixa Econômica Federal e Fonplata (sigla em espanhol que designa um fundo financeiro que atua nos países da bacia do rio da Prata). A construção de unidades para reassentamento é uma das fases de implantação dos projetos de urbanização. "As obras ocorrem de forma gradativa, e a medida que as unidades são concluídas, são feitos as relocações de famílias das margens de rios", explica o presidente da Cohab, Mounir Chaowiche. Desde o início do ano passado até agosto último, a Cohab havia reassentado 1.160 famílias e, até o final deste ano, está prevista a transferência de mais 2.361 famílias para casas e sobrados que estão em obras. Outras 2,4 mil famílias serão reassentadas em 2010. A prioridade para reassentamento é dada às famílias que enfrentam o maior risco. Após a saída das casas das margens dos rios, começa o trabalho de recuperação ambiental nos locais desocupados.

A indústria da construção civil no Brasil deve crescer algo em torno de 2,5% a 3,5%, afirma a FGV Projetos, que anteriormente havia apontado uma estimativa de crescimento entre 3,5% e 4,75%. Segundo a consultora da FGV Projetos, Ana Maria Castelo, "a redução da projeção deveu-se à queda nas vendas do varejo até julho, em função da redução do consumo de materiais de construção pelas famílias acima do esperado". Dados coletados pela FGV demonstram que as vendas do comércio registraram queda real de 8,5% até julho. A Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção (Anamaco) anunciou que as vendas do setor cresceram 2,5% de janeiro a agosto, mas a indústria de materiais acumula queda no faturamento em 2009 e já considera a possibilidade de retração este ano, ante a projeção anterior de crescimento zero, segundo o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção (Abramat), Melvyn Fox. "A queda acumulada até julho é de 15% e é provável que as vendas de agosto sejam menores que as do mesmo mês do ano passado", disse Fox.

A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo investiu de 2007 até julho deste ano mais de R$ 504 milhões, beneficiando cerca de 18 mil famílias. Esses números referem-se apenas à capital do estado, que no mesmo período recebeu investimentos de R$ 887,6 milhões, voltados para 37 mil famílias. Os dados foram apresentados pelo Governador de São Paulo, José Serra, na solenidade de entrega das chaves da casa própria para 295 famílias da favela Nova Jaguaré, na zona oeste da capital. A obra é uma parceria do governo estadual e municipal para a recuperação da favela, que começou em 2006 e beneficiará 12 mil pessoas com a construção de novas moradias e obras de urbanização. "Quem fez os prédios foi a CDHU, do estado, mas quem deu o terreno foi a prefeitura. Portanto é uma parceria. Isso mostra como é vantagem para a população de São Paulo que o estado e a prefeitura trabalhem como parceiros", disse Serra durante a entrega. A comunidade Nova Jaguaré começou a se formar na década de 60. Até o final das obras, receberá a construção de um total de 992 unidades, sendo que 360 já foram entregues. Além de novas unidades e a urbanização de lotes, fazem parte do projeto a execução de infraestrutura, como canalização de esgotos, construção de galerias para drenagem das águas pluviais, instalação de rede de água, abertura e pavimentação de ruas e vielas, 10 mil m² de áreas verdes e de lazer e obras de contenção e estabilização das encostas para eliminação de áreas de risco.

A Secretaria Estadual de Habitação de São Paulo e a Caixa Econômica Federal assinaram em 18 de setembro um acordo para a construção de 13 mil unidades habitacionais por meio do programa federal "Minha Casa, Minha Vida". Os imóveis serão oferecidos a famílias que estão na menor faixa de renda do programa, de zero e três salários mínimos. Serão contempladas cidades com mais de 50 mil habitantes, mas serão priorizadas cidades das regiões metropolitanas com mais de 100 mil habitantes. As obras começam na segunda quinzena de outubro. O programa "Minha Casa, Minha Vida" prevê a construção de um milhão de unidades habitacionais mas, segundo a Agência Brasil, até 28 de agosto apenas 41,4 mil unidades residenciais haviam tido as obras iniciadas, o que equivale a 4,1% do número de moradias pretendidas. As inscrições para as 13 mil unidades podem ser feitas em agências da Caixa ou pelo telefone 0800-726-0101, sendo que só podem participar pessoas não beneficiadas anteriormente em programa habitacional social do Governo e que não tenham casa própria ou financiamento ativo em todo o território nacional.

Até o final deste ano, os primeiros fundos de investimento imobiliário (FIIs) com lastro em certificados de recebíveis imobiliários (CRIs) deverão ser lançados no país. Especialistas acreditam que os fundos lastreados em CRIs irão atrair as atenções tanto de pessoas físicas quando de investidores institucionais. A criação das carteiras só será possível porque após nove meses de espera, no final de agosto, o governo federal passou a permitir a isenção de Imposto de Renda (IR) nessa categoria de produto financeiro. O mesmo incentivo também vale para as aplicações em crédito imobiliário (LCIs), letras hipotecárias (LHs) e cotas de outros fundos imobiliários. A instrução nº 472 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que entrou em vigor em novembro de 2008, permitiu a criação de fundos imobiliários lastreados em recebíveis de imóveis, mas havia dúvidas se os instrumentos poderiam ser tributados na fonte por essas aplicações serem consideradas de renda fixa. Ao comprar diretamente um CRI, a pessoa física é isenta de IR, mas, adquirindo um fundo imobiliário com lastro nesse papel, o imposto poderia incidir na fonte. O setor preferiu aguardar para lançar o produto após resolvida a questão. Segundo especialistas, o momento é ideal para o lançamento dos produtos, afinal, com a perspectiva de juros em patamares baixos, os investidores estão em busca de alternativas que garantam rentabilidade maior. Um CRI, por exemplo, pode ser lastreado em financiamentos imobiliários em que as taxas chegam a TR mais 11% ao ano, acima dos 8,75% da Selic.

De janeiro a setembro deste ano, o financiamento habitacional da Caixa Econômica Federal cresceu nada menos do que 82%, se comparado ao mesmo período do ano passado. Foram emprestados R$ 27,1 bilhões, mais um recorde, de acordo com a instituição financeira. Segundo a Caixa, esses valores beneficiaram 553.819 famílias. Somente no estado de São Paulo, neste mesmo período, foram financiados 154.796 imóveis, com R$ 7,6 bilhões, valor superior ao contratado em todo o ano passado no Estado, de R$ 6,54 bilhões. A Caixa informa que o programa Minha Casa, Minha Vida, em todo o Brasil, contabiliza, até setembro, 1.786 propostas de empreendimentos, com 341.997 unidades. Deste total, 60.800 moradias já foram contratadas, o que representa R$ 3,7 bilhões.