Informações relevantes do mercado do Crédito Imobiliário

Notícias - Junho de 2004

Lançada em 25 de maio, a versão 7.16 do Sistema de Controle de Crédito Imobiliário – SCCI – apresenta uma nova característica que traz ainda mais agilidade e produtividade no uso da ferramenta: a importação e exportação de dados, que possibilita um intercâmbio com outros programas e dentro do próprio SCCI. Foram criados botões específicos de importação e exportação na tela de simulação do SCCI, facilitando ao máximo o uso da nova característica. "Imagine se o nome da rua de um condomínio é modificado. Isso iria gerar um enorme trabalho para trocar a informação em todos os contratos cadastrados. Com essa nova característica, basta utilizar uma planilha, corrigir o nome e importar os dados para o SCCI, de forma simples e rápida", explica o Diretor Técnico da Prognum Informática, Marcus Marques da Rocha. Mais informações técnicas sobre o Sistema de Controle de Crédito Imobiliário podem ser obtidas em www.prognum.com.br/apres/produtos/intro_.htm. Ou através do e-mail comercial@prognum.com.br.

A CSNI Recebíveis Ltda., uma prestadora de serviços na área de crédito imobiliário, localizada em Curitiba, com atuação no Paraná e em Santa Catarina, é a mais nova cliente da Prognum Informática. A companhia contratou o Sistema de Controle de Créditos Imobiliários. "O foco principal de atividade da empresa está direcionado para a prestação de serviços terceirizados a Bancos, Sociedades de Crédito Imobiliário, Construtoras e Incorporadoras na área imobiliária, especificamente na geração, manutenção, cobrança e auditoria de carteiras/portifólios de recebíveis imobiliários, além de administração e venda de imóveis em geral", explica um dos sócios da CSNI, José Antônio Parrilha Garcia. Segundo Parrilha, a companhia está investindo na qualidade de seus serviços e, exatamente por isso, resolveu optar pelo SCCI, da Prognum Informática. A implantação do sistema já foi feita, operação esta que Parrilha considerou "muito ágil". Ele lembra que ainda estão sendo feitas algumas adaptações específicas no SCCI, mas que o programa já está sendo utilizado. A CSNI atua no mercado desde 1997, mas seus sócios trabalham na área de crédito imobiliário há mais de 20 anos.

A Caixa Econômica Federal aprovou duas medidas que vão facilitar a vida do comprador e do construtor de imóveis na planta com recursos do FGTS. Para o comprador, criou-se a possibilidade de utilização do seu FGTS para pagamento de até 80% do valor das prestações finais, durante a fase de construção. Para as empresas, foi aprovada a inexigibilidade da necessidade de hipoteca de unidades não financiadas. A implantação das medidas é imediata. O Programa de Carta de Crédito Associativo, operacionalizado pela Caixa como CCFGTS - Imóvel na Planta, regulamentado pela Resolução do CCFGTS nº 329/1999, é uma linha de Crédito destinada à produção de empreendimentos habitacionais, que utiliza recursos do FGTS, com financiamento direto às pessoas físicas e interveniência de Entidade Organizadora/COHAB ou Órgãos Assemelhados e Construtora. Ela se destina a pessoas físicas com renda familiar de até R$ 4.500. A quota de financiamento é de até 100% do valor de venda do imóvel. Nesse programa, o mutuário já podia utilizar o FGTS na compra do imóvel, como parte de poupança própria, compondo, com o valor financiado, o valor total a ser pago. Agora também é possível usar o FGTS diretamente para abater até 80% do valor das 12 prestações correspondentes à entrada, geralmente pagas durante a fase de construção do imóvel. O processo é o mesmo do uso geral do FGTS, com a solicitação feita diretamente à agência. Quando da assinatura do contrato, o valor de financiamento é creditado numa conta de poupança vinculada em nome do mutuário, sendo liberado à Entidade Organizadora/Agente Promotor conforme andamento da obra. Essa poupança gera rendimentos que são utilizados para pagamento de parte de cada prestação do financiamento. Outras otimizações foram implementadas no tocante ao processo e programa, com vistas a tornar o produto tão ágil e atrativo para o segmento construtivo quanto para o comprador. A inexigibilidade da necessidade de hipoteca de unidades não financiadas, por exemplo, diminui os custos operacionais das construtoras, pois elimina despesas cartoriais referentes à hipoteca dessas unidades ainda não vendidas no momento da assinatura do contrato.

O Governo Federal decidiu acabar com a bola-de-neve em que se transformaram os financiamentos da casa própria de 1987 a 1994. São quase 700 mil contratos, cujas dívidas cresceram incontrolavelmente devido à inflação, a taxa de juros e regras que prejudicam os mutuários. Para tal, esses mutuários podem procurar qualquer agência da Caixa Econômica Federal para quitar ou refinanciar seu contrato com descontos que chegam até 83% do valor da dívida. O refinanciamento pode ser de até 20 anos e para quitar o contrato, o mutuário poderá, inclusive, utilizar recursos do seu Fundo de Garantia – os percentuais de desconto são decididos caso a caso,a partir de uma fórmula que leva em conta a avaliação do imóvel a preço de mercado. Segundo estudos do Governo Federal, a inadimplência destes contratos chega hoje a casa dos 45% e o valor total passível de renegociação alcança os R$ 30 bilhões. Analistas acreditam que a notícia é boa, mas que a renegociação não será simples: segundo o Diretor-Presidente da Empresa Gestora de Ativos (EMGEA), Gilton Pacheco, muitos mutuários imaginam que já pagaram muito, mas os números demonstram que os pagamentos feitos mal cobrem os juros do contrato. A EMGEA informou que mutuários de imóveis com valor de mercado inferior a R$ 25 mil terão prioridade na renegociação dos contratos e estima que dos 700 mil mutuários que podem se beneficiar, mais de 188 mil poderão ter o desconto máximo de até 83% do valor da dívida.

Os dados são da Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN): 42% dos bancos brasileiros já aderiram ao sistema operacional Linux. Os dados são ainda mais impressionantes quando se percebe que outros 41% dos bancos ainda não utilizam o software livre mas estão efetivamente avaliando sua implementação. "Todos os grandes bancos já utilizam o Linux. Há uma enorme economia potencial, pois grande parte dos custos dos bancos com tecnologia é com o licenciamento de software", disse o Diretor de Tecnologia da entidade, Carlos Eduardo Fonseca. A Prognum Informática utiliza o Linux desde seu surgimento no mercado, inicialmente com inúmeras pesquisas, depois disponibilizando versões de seus softwares para esse sistema operacional.

As cidades do interior do estado com mais de 30 mil habitantes estão entre a maioria dos municípios com obras do programa Casa da Família/FGTS, da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar): Telêmaco Borba (62.079 habitantes), Campo Mourão (80.011), Maringá (298.828), Paranavaí (76.738), Bandeirantes (33.610), Arapongas (89.820) e Santo Antônio da Platina (40.202). A construção das moradias começou em março deste ano e beneficiará 620 famílias com renda entre 2 e 5 salários mínimos, não possuidoras de imóveis nos municípios onde vivem. O Casa da Família/FGTS é uma parceria da Cohapar com a Caixa Econômica Federal e oferece moradias de 40, 44, 52 e 63 m². Os recursos para a construção das casas são do programa Carta de Crédito Associativo/Parceria (Imóvel na Planta). "A Cohapar oferece moradias de qualidade com juros baixos, tornando a prestação bastante acessível àqueles que têm uma faixa de renda a partir de R$ 520, até R$ 1.300", explica o presidente de Cohapar, Luiz Claudio Romanelli. O financiamento das moradias varia entre R$ 9.800 a R$ 17.000, com prazo de retorno de até 20 anos. O valor da prestação não poderá comprometer mais do que 30% da renda familiar mensal. "Uma vantagem do sistema é que o mutuário só começa a pagar as prestações depois que estiver morando na casa". Isso ocorre porque os encargos para a construção da moradia estão embutidos no valor financiado. A taxa de juros é de 6% ao ano e o reajuste das prestações e do saldo devedor varia conforme o índice de remuneração básica aplicado aos depósitos das contas vinculadas do FGTS (TR), anualmente, no aniversário da assinatura do contrato. Além do Carta de Crédito Associativo, a Cohapar oferece a possibilidade da construção de moradias pelo sistema Carta de Crédito Individual (Lotes Isolados). A faixa de renda da população atendida pelo programa é de 2,5 a 5 salários mínimos. "O terreno deve estar próximo à escola e posto de saúde e provido de rede elétrica e de água", informa Romanelli. Além disso, o terreno deve estar livre e desimpedido (quitado) e em nome do mutuário pretendente.