HABITAÇÃO – Informativo de Atualização do B. N. H.
BANCO NACIONAL DA HABITAÇÃO
CARTEIRA DE OPERAÇÕES E SUPERVISÃO DOS AGENTES
FINANCEIROS DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO
Rio de Janeiro, 17 de agosto de 1981.
Define as rubricas contábeis a serem consideradas na determinação dos recursos próprios aplicados em "Operações Agente".
Às
Sociedades de Crédito Imobiliário e
Associações de Poupança e Empréstimo:
Levamos ao conhecimento de V. Sas. Que, na determinação dos recursos próprios aplicados pelas entidades do SBPE em "Operações Agente", deverão ser considerados os saldos representativos das aplicações imobiliárias a seguir discriminadas (I), delas subtraídos os empréstimos e refinanciamentos do BNH (II):
I) Aplicações Imobiliárias ("Operações Agente")
12102 – EMPRÉSTIMOS PARA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO-RECON
12103 – EMPRÉSTIMOS NO MERCADO DE HIPOTECAS
12107 – EMPRÉSTIMOS NO PROGRAMA EMPRESA-PROHEMP
12108 – EMPRÉSTIMOS PARA PROJETOS DE COOPERATIVAS
12110 – EMPRÉSTIMOS PELO PROJETO CURA
12203 – FINANCIAMENTOS A ADQUIRENTES DE IMÓVEIS
02 – Imóveis de Operação Agente
12204 – FINANCIAMENTOS A ADQUIRENTES FINAIS-PROHEMP
12205 – FINANCIAMENTOS A ASSOCIADOS DE COOPERATIVAS
12206 - FINANCIAMENTOS PARA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO- RECON
12221 – CRÉDITOS IMOBILIÁRIOS ADQUIRIDOS
03 – Cédulas hipotecárias do Mercado de Hipotecas
06 – Cédulas Hipotecárias de Créditos da RD 59/71
07 – Cédulas Hipotecárias Adquiridas do BNH
12299 – ENCARGOS A RECEBER
03 – De Financiamentos Adquirentes de Imóveis (Operação Agente)
04 – De Financiados pelo PROHEMP
05 – De Financiamentos de Cooperativas
06 – De Financiados pelo RECON
09 – De Financiados por Créditos Adquiridos (Operação Agente)
12301 – CRÉDITOS IMOBILIÁRIOS EM LIQUIDAÇÃO
02 – De Empréstimos para Materiais de Construção- RECON
03 – De Empréstimos no Mercado de Hipotecas
07 – De Empréstimos no Programa Empresa-PROHEMP
08 – De Empréstimos para Projetos de Cooperativas
10 – De Empréstimos pelo Projeto CURA
23 – De Financiamentos a Adquirentes de Imóveis
03 – Principal em Liquidação-Operação Agente
04 – Encargos em Liquidação-Operação Agente
24 – De Financiamentos a Adquirentes Finais – PROHEMP
25 – De Financiamentos a Associados de Cooperativas
26 – De Financiamentos para Materiais de Construção – RECON
41 – De Créditos Imobiliários Adquiridos
03 – Principal em Liquidação-Operação Agente
04 – Encargos em Liquidação-Operação Agente
05 – Principal em Liquidação- RD 61/71
06 – Encargos em Liquidação –RD 61/71
12302 – BENS – IMÓVEIS EM TRÂNSITO
02 – Imóveis à Venda-Operação Agente
03 – Imóveis à Venda- RD 62/71
12303 – IMÓVEIS COM OPÇÃO DE VENDA
02 – Originários de Operação Agente
II) Empréstimos e Refinanciamentos do BNH
21201 – EMPRÉSTIMOS PARA REPASSE
21303 – REFINANCIAMENTOS PARA COMERCIALIZAÇÃO
01 – Refinanciamentos na Forma da RD 07/75
03 – Refinanciamentos na Forma da RD 14/75
04 – Refinanciamentos na Forma da RD 45/75
05 – Refinanciamentos na Forma da RD 22/76
24204 – REFINANCIAMENTOS DIVERSOS
01 – Subprograma RECON
02 – Mercado de Hipotecas
03 – Aquisição de Cédulas Hipotecárias
04 – Revenda de Imóveis – RD 62/71
06 – Projetos de Cooperativas – RD 04/72
07 – Créditos Cedidos de Cooperativas 0 RD 64/74
08 – Projeto CURA
2. Os valores apurados da forma acima indicada, nas datas fixadas no item 13 da Resolução BNH n.º 115/81 serão computados juntamente com o saldo das aplicações na faixa I da tabela constante do item 3 da mencionada Resolução.
3. O valor determinado nos termos do item 1 desta Circular será adicionado ao saldo das aplicações imobiliárias referidas nos itens 2 das Resoluções BNH n.ºs 116/81 e 117/81, para efeito de cálculo dos limites nelas definidos.
Atenciosamente,
JOSUALDO MEDEIROS
Chefe do DEIPE
De acordo:
LYCIO DE FARIA
Diretor