HABITAÇÃO – Informativo de Atualização do B. N. H.
BANCO NACIONAL DA HABITAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE AGENTES FINANCEIROS
Rio de Janeiro, 27 de junho de 1969
Às Sociedades de Crédito Imobiliário.
No propósito de ajustar o PLANO DE CONTAS das Sociedades de Crédito Imobiliário (Circ. 4/118/67) às novas disposições, introduzidas pela RD 35/68 –que alterou as faixas dos financiamentos imobiliários – enviam-lhes, anexas, para substituírem as atualmente existentes, as seguintes novas folhas daquele PLANO:
- Folhas nºs 43/44 – ref. À conta "314 – CRÉDITOS IMOBILIÁRIOS ADQUIRIDOS – CONSTRUÇÃO";
- Folhas nºs 45/46 – ref. À conta "315 – CRÉDITOS IMOBILIÁRIOS ADQUIRIDOS – VENDA"
- Folhas nºs 64/64 – A – ref. À conta "311 – EMPRÉSTIMO À INDÚSTRIA DE CONSTRUÇÃO CIVIL"
- Folhas nºs 65/65 – A – ref. À conta "313 – EMPRÉSTIMOS PARA CASA PRÓPRIA – AQUISIÇÃO"
- Folhas nºs 66/66 – 1 – ref. à conta "312 – EMPRÉSTIMOA PARA CASA PRÓPRIA – CONSTRUÇÃO"
2. Tendo a RD 35/68 substituído as Faixas "A", "B" e "C" pelas novas Faixas I, II, III, IV e V, os financiamentos imobiliários celebrados anteriormente à sua vigência deverão, para efeito contábil, ser reclassificados nas novas Faixas, tomando-se por base, para isso, o valor do imóvel financiado (em UPC) na data da assinatura do respectivo contrato de empréstimo e verificando-se em qual faixa ele se enquadra das constantes na coluna Valor do Imóvel em "UPC" da tabela anexa à citada RC.
3. Por oportuno, a fim de dirimir dúvidas, lembramos que os financiamentos para construção, contabilizados nas contas "311 – EMPRÉSTIMOS À INDÚSTRIA DE CONSTRUÇÃO CIVIL" e "312 – EMPRÉSTIMOS PARA CASA PRÓPRIA – CONSTRUÇÃO" devem ser transferidos para a conta "313 – EMPRÉSTIMOS PARA CASA PRÓPRIA – AQUISIÇÃO", tão logo, conforme o caso, se verifique o repasse do financiamento do empréstimo para adquirente ou a conclusão da construção da casa própria com sua entrega ao adquirente. Esses esclarecimentos, aliás, passaram a constar agora, sob nº 3, nas "notas" que acompanham, em rodapé, as instruções relativas às referidas contas.
Atenciosamente
FRANCISCO DE ASSIS G. MOREIRA
Gerente
